DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE SOUSA.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR para prestar serviços no Gabinete da Presidência, com a
remuneração correspondente ao padrão 6, referência "A" , do Anexo IV da
Resolução nº 108/93, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE
SOUSA, integrante do quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Palmas
- TO, colocados à disposição desta Casa através do Decreto Administrativo nº
316, de 03 de janeiro de 1994, daquele Poder, com...
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
LOTAR no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão de origem, a
servidora MARILÍDIA DAS CHAGAS ALVES, integrante do Quadro de
funcionários da Secretaria de Estado da Fazenda, colocada à disposição deste
Poder através do Decreto Estadual nº 9588, de 13 de janeiro de 1994, atribuindolhe GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO, constante da Resolução 108/93,
artigo 40, de 28 de outubro de 1993. Este Decreto...
EXONERAR, RAIMUNDO PEREIRA LINO, e JOÃO INOCÊNCIO DO VALE, e NOMEAR, GERALDO GONÇALVES DE MELO e HÉRCULYS ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, RAIMUNDO PEREIRA LINO, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 075, de 18 de fevereiro de 1993 e alterado pelo Decreto
Administrativo nº 359, de 30 de novembro de 1993, e JOÃO INOCÊNCIO DO
VALE, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 359, de 30 de novembro de
1993, ambos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, e
NOMEAR, GERALDO GONÇALVES DE MELO e HÉRCULYS
ALEXANDRE...
EXONERAR Domingos Fernandes de Morais, ao mesmo tempo NOMEAR Alvenir Lima e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Fernandes de Morais do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 160, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Alvenir Lima e Silva para, em comissão, exercer a função...
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ronaldo Magalhães de Sousa para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete
da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Fonseca Neto do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda – SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 28 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º....
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Fonseca Neto para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda –
SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de...
EXONERAR Eliana Rodrigues de Queiroz, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Fonseca Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Rodrigues de Queiroz do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 159, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônio Fonseca Neto, para, em comissão, exercer a...
NOMEAR Antônia Ferreira Gualberto de Souza e Neilimar Santos de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônia Ferreira Gualberto de Souza, Oficial
de Gabinete de Deputado e Neilimar Santos de Queiroz, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, para, em comissão, exercerem as
funções acima, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este...
EXONERAR Maria França de Lacerda e Jeane Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Peron Francisco Pereira e Aline Queiroz Labre.
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria França de Lacerda do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de 1999 e Jeane Sousa Silva,
do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos,
integrante do quadro permanente da Secretaria da Educação e Cultura, colocada à
disposição deste Poder através do Ato nº 117, CSS, de 5 de março de 1999, para,
em comissão, exercer o cargo de Secretária de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilene Oliveira dos Santos do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 205, de 17 de março de 1999, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto que nomeou Leda Porto Saraiva; EXONERAR Beatriz Tereza Perim e Faelma César de Souza; ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Valério Medeiros Gomes e Eulice Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 263, de 24 de
outubro de 1996, na parte que nomeou Leda Porto Saraiva, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado. EXONERAR Beatriz Tereza Perim do cargo...
EXONERAR Flávio Alves da Silva e Euclides Lima Parente, ao mesmo tempo NOMEAR Maria da Paz Costa Oliveira e Ana Regina da Silva Costa Parente.
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio Alves da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 401, de 9 de dezembro de 1998 e Euclides Lima Parente, do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado...
EXONERAR Ocresir José dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Amanda Caroline Alves de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ocresir José dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 340, de 9 de novembro de 1993. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Amanda Caroline Alves de Souza para, em comissão, exercer a função acima,
no...
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Herôncio de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 161, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Tiago Aires de Oliveira para, em comissão, exercer a...
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Vilene Oliveira dos Santos, para, em
comissão, exercer o cargo de Secretário de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, no
Gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao...
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sergia Silvestre para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda – SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de março de 1999.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Celeida Ramos de Souza para, em comissão,
exercer o cargo de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1999.
Art....
DESIGNAR Luciene Dias Pereira de Araújo, chefe da SEC-GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Luciene Dias Pereira de Araújo, matrícula
nº 0039-6, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Secretaria do
Gabinete da Presidência – SEC-GABINP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao...