COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/TO o servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR.
Publicado no Diário da Assembléia 649
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO
do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/TO o servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, pertencente
ao quadro efetivo desta Casa de Leis, sem ônus para este Poder. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 09 dias do mês de
setembro de 1993, revogadas a disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO RURALTINS a servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 649
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado
do Tocantins - RURALTINS a servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA,
pertencente ao quadro efetivo desta Casa de Leis, para prestar serviços no
Escritório Municipal de Miranorte - Tocantins, com ônus para o órgão de origem.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas a disposições em
contrário
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DESIGNAR a servidora WANDERLUCY SARDINHA BENEDITO.
Publicado no Diário da Assembléia 649
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR
a servidora WANDERLUCY SARDINHA BENEDITO,
integrante do Quadro de Funcionários da Secretária de Estado da Fazenda,
colocada à disposição deste Poder através do Decreto Estadual nº 8369/93, de 12
de julho de 1993, publicado no Diário Oficial nº 251, de 13 de julho de 1993,
para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Comunicação
Social - SEC-DIC, com ônus para esta Casa....
Publicado no Diário da Assembléia 649
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR KÁTIA REGINA MENDES SIMÕES do cargo em comissão de
Secretária da Presidência - SEC-PRESI, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 228, de 16 de junho de 1993, no Gabinete da Presidência. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
setembro de 1993, revogadas a disposições em contrário
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR MARIA MOURA DE LIMA que nomeou MÁRCIA TEIXEIRA DA SILVA e CLARISSA AIRES DE OLIVEIRA, e NOMEAR DARLITON BATISTA GONÇALVES.
Publicado no Diário da Assembléia 649
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA MOURA DE LIMA do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 10 de abril de
1992; ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que
nomeou MÁRCIA TEIXEIRA DA SILVA Assistente Legislativo de Deputado
e CLARISSA AIRES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Deputado,
para considerá-las nomeadas para os cargos em comissão de Chefe...
EXONERAR ALBERTO PEREIRA SALVIANO, RITA FONSECA ARAÚJO COSTA , REIBE FONSECA LOPES, que nomeou MARIA NUNES DA COSTA, e NOMEAR, MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA e MARIA IONE DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 657
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ALBERTO PEREIRA SALVIANO do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, RITA FONSECA ARAÚJO COSTA do
cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, nomeados pelo
Decreto Administrativo 077, de 18 de fevereiro de 1993; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 077, de 18 de fevereiro de 1993, na parte que nomeou REIBE
FONSECA LOPES, Auxiliar Administrativo, para considerá-lo...
EXONERAR ANTÔNIO BENTO SOARES REIS e NOMEAR GÊDHON FERNANDES GARRIDO.
Publicado no Diário da Assembléia 649
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ANTÔNIO BENTO SOARES REIS do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 220,
de 04 de junho de 1993, e NOMEAR GÊDHON FERNANDES GARRIDO
para exercer em comissão a função acima, no Gabinete da Deputada Dolores
Nunes. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de setembro de 1993, revogadas a disposições...
EXONERAR PEDRO AQUINO DE MARAES e NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 657
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR PEDRO AQUINO DE MARAES do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo decreto administrativo de 26 de
junho de 1991, e NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do deputado João Renildo. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de setembro de 1993, revogadas as disposições...
DESIGNAR o Procurador LAURÊNCIO MARTINS SILVA para responder pelo Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM.
Publicado no Diário da Assembléia 644
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o Procurador LAURÊNCIO MARTINS SILVA para responder
pelo Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM, em
substituição ao titular Hiram Melchiades Torres Gomes, colocado à disposição da
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos e responsabilidades nos
repasses de verbas do Ministério da Saúde - INAMPS, para o Estado do
Tocantins, através do Decreto Administrativo...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO os servidores HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES, BENEDITO SANTOS GONÇALVES e BENTO ALVES DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 644
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, atendendo
requerimento de seu Presidente, Deputado Everaldo Barros, e à legislação
pertinente, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Comissão Parlamentar de
Inquérito para apurar fatos e responsabilidades nos repasses de verbas do
Ministério da Saúde - INAMPS, para o Estado do Tocantins, constituída pelo
Decreto Administrativo nº 255, de 11 de agosto de 1993, os servidores HIRAM
MELCHIADES TORRES GOMES, BENEDITO...
EXONERAR a pedido, GESIRONI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 642
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR a pedido, GESIRONI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA,
Auxiliar Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 10/92, de 12
de junho de 1992, e Termo de Compromisso de Posse de 07 de julho de 1992.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21
dias do mês de agosto de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 642
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
LOTAR na Secretaria da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, com ônus para esta Casa de Leis, a servidora LAUDICENA
ARAÚJO RIBEIRO D'ANGLARD CAIXETA, funcionária da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desporto, onde exerce o cargo de Professora, e
colocada à disposição deste Poder através do Decreto Estadual nº 8449/93, de 02
de agosto de 1993, atribuindo-lhe Gratificação...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da - ASFALTINS a servidora CLÁUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia 642
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Associação dos Funcionários da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins - ASFALTINS a servidora CLÁUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, Assistente Administrativo. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 1993.
Deputado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, o servidor RONAN ELIAS BARBOSA.
Publicado no Diário da Assembléia 642
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, o
servidor RONAN ELIAS BARBOSA, Assistente Administrativo, a partir de 1º
de setembro de 1993, sem ônus para este Poder. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
EXONERAR MARIA NEUZA SOUSA ALEXANDRE, e NOMEAR FRANCISCO DELIANE E SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 643
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA NEUZA SOUSA ALEXANDRE, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 23 de junho de 1992, e NOMEAR FRANCISCO DELIANE
E SILVA para exercer em comissão a função acima, no Gabinete do Deputado
Alexandre Filho. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1993, revogadas as disposições...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL sobre os salários da servidora ELIZABETH GONZAGA DA SILVA SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 643
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, de 92% sobre os salários da
servidora ELIZABETH GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 020-5,
Assistente Administrativo. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, sobre os salários do servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR.
Publicado no Diário da Assembléia 643
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, de 115% sobre os salários do
servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, Técnico em Segurança do
Trabalho, matrícula nº 112-1. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto...
DESIGNAÇÃO dos Deputados LUIZ TOLENTINO e UIATAN CAVALCANTE para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito, em substituição aos Deputados Estaduais ANTÔNIO JORGE e OTONIEL ANDRADE.
Publicado no Diário da Assembléia 638
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 45, § 1º; 57, "caput", todos do Regimento
Interno, decreta
a DESIGNAÇÃO
dos Deputados Estaduais LUIZ
TOLENTINO e UIATAN CAVALCANTE para comporem a Comissão
Parlamentar de Inquérito, prevista no Decreto Administrativo nº 255, de 11 de
agosto de 1993, em substituição aos Deputados Estaduais ANTÔNIO JORGE e
OTONIEL ANDRADE que renunciaram aos cargos que detinham por indicação
da Liderança do seu bloco parlamentar - União do Tocantins....
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA denominada Constitucional, integrada pelos Deputados Estaduais UDSON BANDEIRA, MASOLENE ROCHA, NEZINHO ALENCAR, JOÃO RENILDO, e OSVALDO MOTA.
Publicado no Diário da Assembléia 638
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 45, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, e artigo 46,
todos do Regimento Interno, decreta a CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
TEMPORÁRIA denominada Comitê Pró Revisão Constitucional, integrada
pelos Deputados Estaduais UDSON BANDEIRA, MASOLENE ROCHA,
NEZINHO ALENCAR, JOÃO RENILDO, e OSVALDO MOTA para colher
sugestões da sociedade tocantinense e enviá-las ao Congresso Nacional, nos
termos do Processo Legislativo nº 4.209/93. Este Decreto vigora da...
EXONERAR a pedido, LUIZ ESPÍNDOLA DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social - ASCOM.
Publicado no Diário da Assembléia 638
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR a pedido, LUIZ ESPÍNDOLA DE CARVALHO do cargo em
comissão de Assessor de Comunicação Social - ASCOM, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 24 de abril de 1992. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 09 dias do mês de agosto de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25...