Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, NELY GONÇALVES DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Secretária de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, símbolo DAS-3,
constante da resolução nº 108/93, anexo V, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de novembro de 1993, revogadas a disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO a servidora LAUDICENA ARAÚJO RIBEIRO D`ANGLARD CAIXETA.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER
GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO a servidora
LAUDICENA ARAÚJO RIBEIRO D'ANGLARD CAIXETA, constante da
Resolução 108/93, artigo 40, de 28 de outubro de 1993. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de
1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do...
CONCEDER a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER Gratificação Especial de 100% (cem por cento) a servidora desta
Casa de Leis, ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, a partir de 1º de
novembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem por cento) a servidora desta Casa de Leis, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ,
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem por cento) a
servidora desta Casa de Leis, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, a partir de 1º
de novembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, atendendo
requerimento de seu Presidente, Deputado Everaldo Barros, e à legislação
pertinente, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Comissão Parlamentar de
Inquérito para Apurar Fatos e Responsabilidades nos Repasses do Ministério da
Saúde - INAMPS, para o Estado do Tocantins, constituída pelo Decreto
Administrativo nº 255, de 11 de agosto de 1993, o Assessor Parlamentar da
Presidência GUILHERME CALHÃO MOTA,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Federal Derval de
Paiva, o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, Auxiliar
Administrativo, matrícula nº 286-1, pertencente ao quadro efetivo desta Casa de
Leis, para prestar serviços no gabinete do referido Parlamentar, com ônus para o
órgão de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da...
ALTERAR, o Decreto Administrativo no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 156, de 28 de abril de 1993, na parte
que nomeou VELUZIANO PEREIRA DA SILVA; Decreto Administrativo nº
144, de 22 de outubro de 1992, na parte que nomeou ANDRÉ LUIZ TORRES
GOMES; Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte que nomeou
DORILENE DE SOUSA BARROS, VICENTE ALBERTO MONTEIRO,
ANTÔNIO VIANA DE CARVALHO; Decreto Administrativo nº 072, de 12
de...
ALTERAR na parte que nomeou MARIA ONÊDE BRUNO SILVA, e NOMEAR MARIA SILVA S. ALEXANDRE SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de maio de 1991, na parte que
nomeou MARIA ONÊDE BRUNO SILVA, Secretária Legislativo de
Deputado, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Secretária de
Gabinete de Secretário - DAS-3, constante da Resolução nº 108/93, anexo V, e
NOMEAR MARIA SILVA S. ALEXANDRE SANTOS para exercer em
comissão, o cargo de Secretária Legislativo de Deputado, no Gabinete...
ALTERAR na parte que nomeou JACKELINE APARECIDA DA SILVA, e NOMEAR, BRAULINO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193, de 13 de maio de 1993, na parte
que nomeou JACKELINE APARECIDA DA SILVA, Oficial de Gabinete de
Deputado, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Secretária de
Gabinete da 2ª Vice-Presidência, e NOMEAR, BRAULINO RIBEIRO DE
OLIVEIRA para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto...
REVOGAR os Decretos Administrativos, 110, 140, 142, 187, 279 e 280, e 315.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR os Decretos Administrativos, de 08 de junho de 1992; nº 110, de 08
de março de 1993; nº 140 de 25 de março de 1993; nº 142, de 29 de março de
1993; nº 187, de 05 de maio de 1993; nº 279 e 280, de 31 de agosto de 1993, e nº
315, de 13 de outubro de 1993, que concederam gratificação especial e
excepcional a servidores desta Casa de Leis. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo...
EXONERAR CLAUDETE DARCY GODOY ALTERAR que nomeou MARIA D`PAZ PÓVOA DOS SANTOS, e NOMEAR JOÃO MESSIAS COÊLHO.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR CLAUDETE DARCY GODOY do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março
de 1991; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 184, de 05 de maio de 1993,
que nomeou MARIA D'PAZ PÓVOA DOS SANTOS, para considerá-la
nomeada para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, e
NOMEAR JOÃO MESSIAS COÊLHO para o cargo em comissão de
Assistente...
EXONERAR NILSON LUIZ ALVES TEIXEIRA do e NOMEAR ANTÔNIO FONSECA NETO.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de sua atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR NILSON LUIZ ALVES TEIXEIRA do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 26
de novembro de 1991 e NOMEAR ANTÔNIO FONSECA NETO, para exercer
em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês novembro de 1993, revogadas as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR PAULO ROBERTO KELLERMANN do cargo em comissão de
Arquiteto, nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de maio de 1992. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de junho de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado...
DESIGNAÇÃO dos Deputado Estaduais RAUL FILHO e FRANCISCO SALES para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito.
Publicado no Diário da Assembléia 687
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 45, § 1º; 57, "caput", todos do Regimento
Interno,decreta a DESIGNAÇÃO dos Deputado Estaduais RAUL FILHO e
FRANCISCO SALES para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito,
prevista no Decreto Administrativo nº 255, de 11 de agosto de 1993, em
substituição aos Deputados Estaduais RAIMUNDO BOI e JOÃO RENILDO,
por renúncia. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR DIVINA PAULA DE SIQUEIRA e NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS LOPES CIRQUEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR DIVINA PAULA DE SIQUEIRA do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 319,
de 14 de outubro de 1993, e NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS LOPES
CIRQUEIRA, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1993,...
ALTERAR o Decreto Administrativo Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Publicado no Diário da Assembléia 689
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 290, de 14 de setembro de 1993, na
parte que nomeou MARIA NUNES DA COSTA e REIBE FONSECA
LOPES; Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte que nomeou
DORVAL DOS SANTOS FILHO; Decreto Administrativo de 09 de abril de
1992, que nomeou EDIVALDO PEREIRA LEMOS, para considerá-los
nomeados para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado;
Decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte que
nomeou ANTÔNIO AUGUSTO BARBOSA DE QUEIROZ; Decreto
Administrativo de 26 de junho de 1991, que nomeou FRANCISCO AMORIM
CANAPUM; Decreto Administrativo nº 288, de 14 de setembro de 1993, na
parte que nomeou MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, para considerá-los
nomeados para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado;
Decreto...
ALTERAR que nomeou ANTÔNIO DE LISBOA ALVES DE MATOS e TEODORA ALMEIDA DOS SANTOS
Publicado no Diário da Assembléia 689
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR os Decretos Administrativos 125, de 17 de março de 1993, e 271, de
19 de agosto de 1993, que nomeou ANTÔNIO DE LISBOA ALVES DE
MATOS e TEODORA ALMEIDA DOS SANTOS para os cargos em
comissão
auxiliar Administrativo de Deputado e Assistente Legislativo de
Deputado, inalterados os demais termos daqueles atos , para considerá-los para
os cargos em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO a servidora ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi a
servidora ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO o servidor GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o
servidor GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente