EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM. Ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Alves de Araújo para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Compras - SECOM, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 111,
de 12 de março de 1997. Ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Alves de Araújo
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais
e Comunicação Administrativa - DESEG.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Josenildo Marques Amado. Ao mesmo tempo NOMEAR Josenildo Marques Amado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josenildo Marques Amado do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 191, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo
tempo NOMEAR Josenildo Marques Amado para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Art. 2º. Este Decreto...
DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR Paulo Sousa Ribeiro . Ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 10 de junho de 1996. Ao
mesmo tempo NOMEAR Paulo Sousa Ribeiro para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais...
DESIGNAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
REVOGAR , que lotou no Gabinete União do Tocantins o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 230, de 02 de setembro de
1996, que lotou no Gabinete União do Tocantins o servidor Ruimar Rincon da
Silva, matrícula nº 0160-1, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de
origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro...
REVOGAR que designou a servidora Mara Regina Rezende, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 256, de 16 de outubro de 1996,
que designou a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
REVOGAR que designou a servidora Mara Regina Rezende, Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 262, de 14 de agosto de 1997,
que designou a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, Chefe da
Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para responder interina e
cumulativamente pelo cargo de Chefe do Departamento de Operações
Legislativas - DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
LOTAR na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP o servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP
o servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através do
Diário Oficial nº 591, de 04 de abril de 1997, página 7013, com ônus para o
órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 204, de 23 de fevereiro de
1995, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Gilmar
Ribeiro Cavalcante, matrícula nº 0081-7, a fim de que o mesmo retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Colocar o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, integrante do quadro efetivo desta Assembléia, à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o Poder requisitante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, matrícula nº0081-7,
integrante do quadro efetivo desta Assembléia, à disposição do Poder Executivo
do Estado do Tocantins, com ônus para o Poder requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25...
RETIFICAR, na parte que nomeou Carlos Roberto Prehl, para constar seus efeitos a partir de 6 de agosto de 1997, permanecendo inalterados os demais termos daquele ato.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 258, de 19 de agosto de
1997, na parte que nomeou Carlos Roberto Prehl, para constar seus efeitos a
partir de 6 de agosto de 1997, permanecendo inalterados os demais termos
daquele ato.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Regina Chaves dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula 0343-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de agosto de 1997.
Deputado Raimundo...
LOTAR no Gabinete do Líder do Governo a servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Líder do Governo a servidora Maria Betânia
do Socorro Moura, matrícula 0262-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de agosto de 1997.
Deputado...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Líder do Governo a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 296, de 19 de abril de 1995,
que lotou no Gabinete do Líder do Governo a servidora Soraya de Fátima
Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, a fim de que a mesma retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 066, de 24 de fevereiro de
1997, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria
Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, a fim de que a mesma retorne
às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
EXONERAR José de Oliveira Santos; Dourival Martins Santiago e Donizete Aparecido Daúde , na parte que nomeou Luiz Carlos Maranhão Machado, na parte que nomeou Wilson Luduwig. Ao mesmo tempo, NOMEAR Benedito Manoel Vieira, Celma Pacheco Lino, e Maria Raimunda Noleto da Silva Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José de Oliveira Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 173, de 19 de maio de 1997; Dourival Martins Santiago e
Donizete Aparecido Daúde dos cargos em comissão de Secretários Legislativos
de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos...
EXONERAR Lindomar José da Silveira Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco dos Santos Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lindomar José da Silveira Fonseca do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisco dos Santos Lima para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Gleicymara de Paula Bueno do cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marcos Wladimir Dulnik.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleicymara de Paula Bueno do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 042, de 07 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Marcos Wladimir Dulnik para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Manoel Bueno.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora Maria das Graças Nunes Gomes, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora Maria
das Graças Nunes Gomes, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder através do
Diário Oficial nº 621, de 15 de agosto de 1997, página 8288, com ônus para o
órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos...