REVOGAR as disposições de BENEDITO SANTOS GONÇALVES e ABRAÃO CAVALCANTE LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR as disposições de BENEDITO SANTOS GONÇALVES e
ABRAÃO CAVALCANTE LIMA que prestaram serviços à Comissão
Parlamentar de Inquérito para Apurar Fatos e Responsabilidades nos Repasses de
Verbas do Ministério da Saúde - INAMPS, através dos Decretos Administrativos
nºs 286, de 09 de setembro de 1993 e 304, de 27 de setembro de 1993,
respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua publicação,...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ao servidor WALTER PIRES LUZ.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 75% (setenta e cinco por cento)
ao servidor WALTER PIRES LUZ, a partir de 1º de outubro de 1993. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de outubro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR MARIA PIEDADE NORBECK KUNZE, LORENA LEITE KUNZE, e IRACEMA LEITE GUEDES, e NOMEAR NESTOR CAMPOS, MARA PENHA DA SILVA e MARIA ROSA MOREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA PIEDADE NORBECK KUNZE, Secretária Legislativo
de Deputado; LORENA LEITE KUNZE, Auxiliar Administrativo de Deputado
e IRACEMA LEITE GUEDES, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeadas
em comissão, através do Decreto Administrativo nº 240, de 08 de julho de 1993,
e NOMEAR NESTOR CAMPOS, MARA PENHA DA SILVA e MARIA
ROSA MOREIRA para em comissão, exercerem as funções acima,
respectivamente,...
EXONERAR RUI CARLOS DE SIQUEIRA NOMEAR ALMIR BRITO MOTA e ALTERAR o que nomeou MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e JOÃO BOSCO PIRES DOS SANTOS, ALTERAR que nomeou JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR RUI CARLOS DE SIQUEIRA do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 08
de abril de 1991; NOMEAR ALMIR BRITO MOTA para exercer em
comissão o cargo de Auxiliar Administrativo de Deputado, e ALTERAR o
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991 que nomeou MÁRCIO
AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de
Deputado e JOÃO...
EXONERAR RICARDO ALBERTO R. PEDREIRA e NOMEAR VALÉRIA FELIPE DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR RICARDO ALBERTO R. PEDREIRA, do cargo em comissão
de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de
26 de março de 1991, e NOMEAR VALÉRIA FELIPE DA SILVA para em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de outubro de 1993, revogadas as...
REVOGAR que colocou a disposição do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda à servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 82/92, de 05 de agosto de 1992 que
colocou a disposição do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda à servidora
CYNARA AMORIM GUIMARÃES, para que a servidora retorne às suas
funções de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA e NOMEAR GLEIZEANE NUNES ZELLMER.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
060, de 11 de fevereiro de 1993, e NOMEAR GLEIZEANE NUNES
ZELLMER para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete da
Deputada Dolores Nunes. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1993, revogadas...
EXONERAR MILTON JOSÉ MENEZES e NOMEAR, EDILSON PEREIRA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MILTON JOSÉ MENEZES do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de
março de 1991, e NOMEAR, EDILSON PEREIRA SILVA para exercer em
comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Raul Filho. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
outubro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR JOSÉ COÊLHO DE CARVALHO, e NOMEAR MARTA MARIA GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JOSÉ COÊLHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
98/93, de 18 de agosto de 1992, e NOMEAR MARTA MARIA GOMES para
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de outubro de 1993, revogadas as disposições...
dispensa a licitação para contratação de uma empresa especializada para realizar os trabalhos de auditoria para que a Comissão apure as eventuais irregularidades.
Publicado no Diário da Assembléia 661
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, atendendo
solicitação do ilustre Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI INAMPS-TO, considerando que esta Comissão foi constituída para realizar os
seus trabalhos em tempo exíguo e por ser grande o volume de documentos para
serem analisados, necessitando contar com auxílio de profissionais técnicoespecializados para tal mister, e conforme Parecer Jurídico da Assessoria da CPIINAMPS-TO, DECLARA...
REVOGAR o Decreto Administrativo para constar que a servidora MARIZETH MEIRELES ALVES.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 144, de 1º de abril de 1993, para constar
que a servidora MARIZETH MEIRELES ALVES retorne à sua função de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de outubro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de setembro...
RETIFICAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 290, de 14 de setembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
RETIFICAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 290, de 14 de
setembro de 1993, para constar que surtirá seus efeitos ao 1º dia do mês de
outubro de 1993, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de setembro de 1993.
Deputado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Comissão Parlamentar de Inquérito - INAMPS.
Publicado no Diário da Assembléia 657
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
atendendo requerimento de seu Presidente, Deputado EVERALDO BARROS, e
à legislação pertinente, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Comissão
Parlamentar de Inquérito para Apurar Fatos e Responsabilidade nos Repasses de
Verbas do Ministério da Saúde - INAMPS, para o Estado do Tocantins,
constituída pelo Decreto Administrativo nº 255, de 11 de agosto de 1993, os
servidores ABRAÃO CAVALCANTE LIMA, MARCOS...
EXONERAR, MERVAL LÚCIO DA SILVA JÚNIOR e NOMEAR FRANCISCA BRASILINO SARAIVA.
Publicado no Diário da Assembléia 657
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, MERVAL LÚCIO DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
232, de 22 de junho de 1993, com retificação de data pelo Decreto
Administrativo nº 237, de 08 de julho de 1993, e NOMEAR FRANCISCA
BRASILINO SARAIVA para exercer em comissão, a função acima, no
Gabinete da Presidência.
Este Decreto vigora na data de sua publicação,
retroagindo...
NOMEAR MARCIA REGINA COSTA para o cargo em comissão de Secretária da Presidência - SEC-PRESI.
Publicado no Diário da Assembléia 657
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR MARCIA REGINA COSTA para o cargo em comissão de
Secretária da Presidência - SEC-PRESI, com a remuneração correspondente ao
símbolo Cs-5, conforme Resolução nº 098/93. Este Decreto vigora na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
REVOGAR que colocou ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 657
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 028/93, de 27 de janeiro de 1993, que
colocou ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA LIMA à disposição do Gabinete
do Deputado Raul Filho, para que a servidora retorne as suas funções de origem.
Este Decreto vigora na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20
dias do mês de setembro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR MARCELO DA SILVA e JEAN FABER MOURA BORGES.
Publicado no Diário da Assembléia 657
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno e considerando
o que dispõe o Capítulo I, Art. 88 da Resolução nº 098/93, resolve, NOMEAR
MARCELO DA SILVA e JEAN FABER MOURA BORGES para em
comissão, exercerem as funções de REDATOR, atribuindo-lhes a remuneração
correspondente ao símbolo Cs-6. Este Decreto vigora na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR, JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA e NOMEAR NEUSENI GUIMARÃES XAVIER.
Publicado no Diário da Assembléia 657
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23, do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
00193, de 04 de janeiro de 1993, e NOMEAR NEUSENI GUIMARÃES
XAVIER para exercer em comissão a função acima, no Gabinete do Deputado
Izidório Oliveira. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1993, revogadas...
NOMEAR, WASHINGTON LUIZ E SILVA para exercer o cargo em comissão de REPÓRTER FOTOGRÁFICO.
Publicado no Diário da Assembléia 649
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, WASHINGTON LUIZ E SILVA para exercer o cargo em comissão
de REPÓRTER FOTOGRÁFICO, com remuneração referente ao símbolo Cs-6,
constante do Capítulo I, Art. 88 da Resolução nº 098/93, de 31 de maio de 1993.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 14
dias do mês de setembro de 1993, revogadas a disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM a servidora MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA.
Publicado no Diário da Assembléia 649
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Assessoria Especial de Comunicação Social ASCOM a servidora MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA,
pertencente ao quadro efetivo desta Casa de Leis, sem ônus para este Poder.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 03
dias do mês de setembro de 1993, revogadas a disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...