Publicado no Diário da Assembléia 595
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR os Decretos Administrativos nºs 005/93, de 04 de janeiro de 1993, e
104, de 14 de maio de 1993, que colocou NAILDA ALMEIDA DA LUZ, à
disposição da Legião Brasileira de Assistência - LBA. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de
1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
RETIFICAR que nomeou ANTÔNIO LUIZ COELHO DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 226, de 14 de junho de 1993, que
nomeou ANTÔNIO LUIZ COELHO DE SOUZA, como Assessor Parlamentar
da Presidência, para considerá-lo nomeado como ASSISTENTE
PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, no gabinete da Presidência. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do ato
retificado, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete o servidor desta Casa de Leis, VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o
servidor desta Casa de Leis, VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar de
Serviços Gerais, com ônus para este Poder. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
NOMEAR, MERVAL LÚCIO DA SILVA JÚNIOR, e DJALMA SOUZA E SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, MERVAL LÚCIO DA SILVA JÚNIOR, Oficial de Gabinete da
Presidência, e DJALMA SOUZA E SILVA, Assessor Parlamentar da
Presidência, para exercerem em comissão, as funções acima, constante da
Resolução nº 098/93, de 31 de maio de 1993, no gabinete da Presidência. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de junho de 1993, revogadas as disposições...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUSA.
Publicado no Diário da Assembléia 594
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a
servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUSA, Auxiliar Administrativo,
com ônus para este Poder. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Eudoro Pedroza, a servidora WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Eudoro Pedroza, a
servidora WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo,
com ônus para este Poder. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR JOÃO MASCARENHAS DE MORAES para o cargo efetivo de LOCUTOR.
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR JOÃO MASCARENHAS DE MORAES para o cargo efetivo de
LOCUTOR, constante da Resolução nº 97/93, de 31 de maio de 1993. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 587
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR KÁTIA REGINA MENDES SIMÕES para o cargo em comissão
de Secretária da Presidência - SEC-PRESI, com a remuneração correspondente
ao símbolo Cs5, conforme Resolução nº 098/93, de 31 de maio de 1993. Este
Decreto vigora na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 14 dias do
mês de junho de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR JOÃO ANTÔNIO GOMES SANTOS, JACI RODRIGUES SOUZA e NOMEAR DOMINGOS FERREIRA BORGES, e PEDRO ALCÂNTARA ALVES RODRIGUES.
Publicado no Diário da Assembléia 585
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JOÃO ANTÔNIO GOMES SANTOS do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 03
de julho de 1991; JACI RODRIGUES SOUZA do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de
07 de abril de 1992, e NOMEAR DOMINGOS FERREIRA BORGES, Oficial
de Gabinete de Deputado e PEDRO ALCÂNTARA ALVES RODRIGUES,
Auxiliar...
Publicado no Diário da Assembléia 585
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR ANTÔNIO LUIZ COÊLHO DE SOUZA, Assessor Parlamentar da
Presidência, para exercer em comissão, a função acima, no gabinete da
Presidência. Este Decreto Administrativo entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...
EXONERAR IDALENA GOMES ROCHA e NOMEAR MARINALVA DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 585
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR IDALENA GOMES ROCHA do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
059, de 11 de fevereiro de 1993, e NOMEAR MARINALVA DOS SANTOS,
Assistente Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima,
no gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este Decreto Administrativo entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...
REVOGAR Decreto Administrativo que LOTOU na Diretoria Administrativa, MARIA APARECIDA MONTEIRO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 003/93, de 04 de janeiro de 1993, que
LOTOU na Diretoria Administrativa, MARIA APARECIDA MONTEIRO
COSTA, funcionária da CAESB, para que a servidora retorne a sua função de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
os 19 dias do mês de maio de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RETIFICAR na parte que colocou à disposição do gabinete do Deputado Antônio Jorge a servidora LÚCIA HELENA DE GODOY.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 200, de 18 de
maio de 1993, na parte que colocou à disposição do gabinete do Deputado
Antônio Jorge a servidora LÚCIA HELENA DE GODOY, para constar 11 de
março de 1993, inalterados os demais termos daquele ato. Este Decreto vigora
Dolores Nunes, a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO NEVES para o cargo efetivo de ASSESSOR PARLAMENTAR - ÁREA DE DIREITO.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO NEVES para o cargo efetivo de ASSESSOR
PARLAMENTAR - ÁREA DE DIREITO, constante da Resolução nº 97, de 31
de maio de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR INÁCIO CÉSAR ANDRADE COSTA e NOMEAR JOSÉ CARLOS AIRES GOMES DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR INÁCIO CÉSAR ANDRADE COSTA do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 149,
de 20 de abril de 1993, e NOMEAR JOSÉ CARLOS AIRES GOMES DOS
SANTOS, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Otoniel Andrade. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º dia de junho de 1993, revogadas...
EXONERAR MARCOS ANTÔNIO KALIL e NOMEAR ANTÔNIO BENTO SOARES REIS.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARCOS ANTÔNIO KALIL do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 147/92, de
06 de novembro de 1992, e NOMEAR ANTÔNIO BENTO SOARES REIS,
para exercer em comissão, a função acima, no gabinete da Deputada Dolores
Nunes. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de junho de 1993, revogadas as...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o servidor VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 197, de 13 de maio de 1993, que
colocou à disposição do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o servidor
VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, para que retorne às suas funções de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de junho...
RETIFICAR na parte em que se lê, ANTÔNIO SOBRINHO ALENCAR, leia-se, ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 213, de 28 de maio de 1993, na parte
em que se lê, ANTÔNIO SOBRINHO ALENCAR, leia-se, ANTÔNIO
ALENCAR SOBRINHO. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do ato retificado, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de junho de 1993.
Deputado...
EXONERAR ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO e NOMEAR, PEDRO BARROS DE VASCONCELOS.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e NOMEAR, PEDRO BARROS DE VASCONCELOS,
para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º dia de junho de 1993, revogadas as...
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ROSY
MARY ALVES CERQUEIRA. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente