Constituir Comissão integrada pelos servidores Alex Santos Neres, Marcelo Azevedo Dantas e Paulo Batista da Silva, para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.257
Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos servidores Alex
Santos Neres, Marcelo Azevedo Dantas e Paulo Batista da Silva, para
auxiliar a Comissão Permanente de Licitação – CPL no julgamento das
propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes da Carta
Convite nº 008/2002, constante do Processo nº 00458/2002.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.255
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula nº 134, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 15 dias do mês de outubro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, Diretor de Área de Informática, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Marcelo de Azevedo Dantas
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.253
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, Diretor de
Área de Informática, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função o servidor Marcelo de Azevedo Dantas, no período de 08
de outubro a 07 de novembro de 2002, sem pagamento de gratificação.
Art....
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, Diretor de Área de Informática, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Marcelo de Azevedo Dantas
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.253
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, Diretor de
Área de Informática, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função o servidor Marcelo de Azevedo Dantas, no período de 08
de outubro a 07 de novembro de 2002, sem pagamento de gratificação.
Art....
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, Diretor Orçamentário e Financeiro - DIROF, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da Cunha
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.252
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, Diretor
Orçamentário e Financeiro - DIROF, encontrar-se-á afastado do trabalho e
de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº
0066-3, no período de 1º a 30 de outubro de 2002,...
LOTAR o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302, na Coordenadoria de Assistência as Comissões - COASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.249
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Duarte Batista do Nascimento,
matrícula nº 0302, na Coordenadoria de Assistência as Comissões COASC.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
ALTERAR a lotação da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 0365, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Diretoria Geral ? DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.249
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Ana Lúcia Cordeiro
de Carvalho, matrícula nº 0365, da Coordenadoria de Assistência Social,
Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 2002.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 0129, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Diretoria Geral ? DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.249
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da
Cruz, matrícula nº 0129, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos
e Deveres Funcionais - COASD, para a Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, na Diretoria-Geral ? DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida,
matrícula nº 0321-2, na Diretoria-Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 05 dias do mês de julho de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, ao 1º dia...
LOTAR a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5, na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula
nº 0194-5, na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de agosto de 2002.
Cesarino Augusto...
Considerando que o servidor Arias Soares Silva, Coordenador Financeiro, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da cunha
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.240
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Arias Soares Silva,
Coordenador Financeiro, encontra-se afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função o servidor Valdivan Castanheira da cunha, matrícula nº
0066-3, no período de 17 de junho a 16 de julho de 2002, sem pagamento
de...
LOTAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, na Diretoria Jurídica - DIRJU.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.240
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula
nº 0160-1, na Diretoria Jurídica - DIRJU.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de junho de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 17 dias...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, Secretária da Diretoria Geral ? SEC - DG, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista de Andrade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente,
Secretária da Diretoria Geral – SEC - DG, encontra-se afastada do trabalho
e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Sônia Rita Batista de Andrade, matrícula nº 0170-8, , no
período de 1º a 30 de junho de 2002, sem pagamento...
LOTAR a servidora Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula nº 0227-5, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria de Fátima Silva Meirelles,
matrícula nº 0227-5, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário COASP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
LOTAR a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula nº 0464-2, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIROF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula nº
0464-2, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIROF.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 02 dias do mês de maio de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
LOTAR a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 0209-7, na Diretoria Jurídica - DIJUR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº
0209-7, na Diretoria Jurídica - DIJUR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 29 dias do mês de abril de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 06 dias...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores José Egídio da Silva, que a presidirá, Valdivan Castanheira da Cunha, que a secretariará, e Raimundo Nonato da Silva Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.227
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 63, inciso XVII, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de
1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação
(CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período
de um ano, composta dos servidores...
LOTAR o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº 0157-1, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.227
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº
0157-1, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de março 2002.
Cesarino Augusto C. P. Sobrinho
Diretor-Geral
...
APLICAR ao servidor MOACIR DA SILVA LIMA, matrícula n.º 0362-0, a pena de suspensão
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.225
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 66, IX, e XV, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001,
CONSIDERANDO ato de indisciplina cometido pelo servidor
Moacir da Silva Lima em incidente entre este e seu chefe imediato,
havendo inclusive necessidade de interferência do Sr. Diretor
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1.º APLICAR ao servidor MOACIR DA SILVA LIMA,
matrícula n.º 0362-0, a pena de suspensão, conforme os arts. 145, 148 c/c
166, da Lei 1.050,...
ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo, matrícula nº 0224-1, da Assessoria Jurídica, para a Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.223
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo,
matrícula nº 0224-1, da Assessoria Jurídica, para a Presidência.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...