Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR HELDER SANTANA SAMPAIO, Chefe de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Helcio Santana. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELES.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante,
a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELES, a partir desta data.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de março de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor
JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA, Assessor Parlamentar - Área de
Contabilidade, a partir de 1º de fevereiro de 1993, sem ônus para o órgão de
origem. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês...
PRORROGAR, que colocou à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Tocantins, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
PRORROGAR o Decreto Administrativo nº 79/92, de 03 de agosto de 1992, que
colocou à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do
Tocantins, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, para considerá-la à disposição
daquele órgão até 31 de janeiro de 1995. Resolve ainda, conceder á servidora,
gratificação especial de 150%. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Alexandre Filho, a servidora SULENE MACIEL DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Alexandre Filho, a
servidora SULENE MACIEL DA SILVA, Assistente Administrativo, com ônus
para este Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, o servidor NEURACY ARRUDA GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 203/92, de 21 de dezembro de 1992,
que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, o servidor
NEURACY ARRUDA GUIMARÃES, para que retorne às suas funções de
origem. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...
REVOGAR que colocou GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 038, de 28 de janeiro de 1993, que
colocou GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA à disposição do
Gabinete do Deputado Raimundo Boi, para que o servidor retorne às suas
funções de origem. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas a disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...
NOMEAR para cargo efetivo de DIGITADOR, OLÍVIO DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de DIGITADOR, OLÍVIO DOS SANTOS. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de abril de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de maio de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo de 30 de março de 1992, que colocou
ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN à disposição do Gabinete do
Deputado Raimundo Boi, para que a servidora retorne às suas funções de
origem. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de maio...
REITERAR que colocou a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REITERAR o Decreto Administrativo nº 005/93, de 04 de janeiro de 1993, que
colocou a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ, à disposição da Legião
Brasileira da Assistência - LBA, Superintendência Estadual do Tocantins, sem
ônus para o órgão de origem, e expressamente REVOGAR o Decreto
Administrativo nº 171/92, de 23 de novembro de 1992. Este decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Otoniel Andrade o servidor MALAQUIAS GOMES JÚNIOR.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regime Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Otoniel Andrade o
servidor MALAQUIAS GOMES JÚNIOR, Assistente Administrativo, com
ônus para este Poder, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 184/92, de
10 de dezembro de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins,...
Considerando necessidade regulamentação da concessão dos benefícios de assistência médico-hospitalar e odontológica dos parlamentares estaduais.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Considerando a determinação do artigo 4º da
Resolução nº 78, de 25 de junho de 1992, olvidada até a presente data;
Considerando a imperiosa necessidade
administrativa de regulamentação da concessão dos benefícios de assistência
médico-hospitalar e odontológica dos parlamentares estaduais, freqüentemente
solicitada, ainda que a destempo e apesar do caráter reservado do sistema.
RESOLVE:
Art. 1º. A assistência...
EXONERAR ROGÉRIO ALVES DA SILVA, e NOMEAR, TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 22 de abril de 1991, e
NOMEAR, TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete
de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Otoniel Andrade. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993,
revogadas...
Publicado no Diário da Assembléia 518
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR a pedido, MÔNICA DE AZEVEDO DANTAS, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 008/92, de 12 de junho de 1992 para cargo efetivo de
Assistente Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 dias do mês de março de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de março de 1993.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 518
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
DEVOLVER a pedido, para a Secretaria de Estado da Educação e Desportos do
Estado do Tocantins o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Decreto nº 3825, de 06 de junho
de 1991 - Governo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 1993. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 517
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, no Gabinete do Deputado
Marcelo Miranda. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 03 dias do mês de março de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 517
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, para
em comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, com a remuneração correspondente ao
símbolo Cs-1. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos aos 03 dias do mês de março de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
REVOGAR que designou JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO.
Publicado no Diário da Assembléia 517
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR o Decreto Administrativo de 20 de junho de 1991, que designou
JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO, para exercer o cargo de Diretor
Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 03 dias do mês de março de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de...
ALTERAR que exonerou Antônio Ferreira Neres, para constar exonerado ANTÔNIO PEREIRA NERES.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 080, de 18 de fevereiro de 1.993, que
exonerou Antônio Ferreira Neres, para constar exonerado ANTÔNIO
PEREIRA NERES, no Gabinete do Deputado Francisco Sales. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, Chefe de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, para exercer em comissão, a função
acima, no Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 dias do mês
de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...