Manter no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Selma Maria Santiago Barros, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 034/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a
servidora Selma Maria Santiago Barros, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Educação e Cultura, respeitadas as condições estabelecidas no Ato
nº 488 – CSS, de 17 de abril...
Manter no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Edson Pereira Apinagé, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública
PORTARIA Nº 033/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o
servidor Edson Pereira Apinagé, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
de Segurança Pública, respeitadas as condições estabelecidas no Ato nº 461 –
CSS, de 09 de abril de 2002, a...
REVOGAR que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO, a servidora Maggy da Silva, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 958
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 469, de 9 de novembro de
1995, que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO, a
servidora Maggy da Silva, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder através do Diário Oficial nº
470, de 1º de novembro de 1995, página 2070, a fim...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Fátima Saboya de Moraes Lima, Professora Normalista, nível II, matrícula nº 494810-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 032/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria
de Fátima Saboya de Moraes Lima, Professora Normalista, nível II, matrícula
nº 494810-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação,
colocado à disposição da Assembléia...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, o servidor Acilon Pereira de Andrade, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 958
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, o
servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 0225-9, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 28 dias do mês de maio de 1997.
Art....
Revogar a Portaria nº 080/99 ? P, de 1º de março de 1999, na parte que lotou a servidora Sueli Chein Alves, matrícula nº 319236-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 031/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1232
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 080/99 – P, de 1º de março de 1999,
na parte que lotou a servidora Sueli Chein Alves, matrícula nº 319236-9,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, lotada no
Gabinete do Deputado Izidório...
LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a servidora Domingas Rodrigues do Nascimento Sales, Professora Normalista, nível III, matrícula nº 55450-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 030/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a
servidora Domingas Rodrigues do Nascimento Sales, Professora Normalista,
nível III, matrícula nº 55450-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação, colocado à disposição...
REVOGAR que lotou no Gabinete do ex-Deputado Tadeu Gonçalves o servidor Acilon Pereira de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 958
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 214, de 02 de março de 1995,
que lotou no Gabinete do ex-Deputado Tadeu Gonçalves o servidor Acilon
Pereira de Andrade matrícula nº 0225-9.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos aos 28 dias do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Revogar a Portaria nº 095/99 ? P, de 06 de abril de 1999, na parte que lotou a servidora Josirene Maria Alves de Araújo, matrícula nº 156590-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-estrutura
PORTARIA Nº 029/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 095/99 – P, de 06 de abril de 1999, na
parte que lotou a servidora Josirene Maria Alves de Araújo, matrícula nº
156590-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-estrutura,
lotada no Gabinete do...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 0117-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 028/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1229
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor
Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 0117-1, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do deputado Raimundo Moreira o servidor Sabino Leonardo de Araújo Neto, Assistente Administrativo, matrícula nº 838262-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda
PORTARIA Nº 027/02 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1228
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do deputado Raimundo Moreira o
servidor Sabino Leonardo de Araújo Neto, Assistente Administrativo,
matrícula nº 838262-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda, colocado à disposição da Assembléia...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 28 de março de 2002, Quinta-Feira de Endoenças
PORTARIA Nº 026/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 28 de março de 2002, Quinta-Feira de Endoenças.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor
Neuracy Arruda Guimarães, matrícula nº 0283-6, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR o Decreto do servidor Márcio Kleiton Venâncio Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 211, de 18 de junho
de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor Márcio
Kleiton Venâncio Gomes, matrícula nº 075-2, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto que nomeou José Lopes de Araújo e Dorival Filho dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 991
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042, de 16 de
fevereiro de 1998, na parte que nomeou José Lopes de Araújo, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 371, de...
EXONERAR Rivalino Vaz da Silva, ALTERAR o Decreto de Edimar Nogueira da Costa, Mauro Eduardo da Silva, NOMEAR Vilma Rodrigues Paz Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 991
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rivalino Vaz da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 196, de 23 de maio de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 145, de 16 de abril de 1997, na parte que nomeou Edimar
Nogueira...
EXONERAR Maria Helena Martins Coelho,Ivonete Pereira Motta, Reginaldo Alves dos Santos e Antônio Auriman Dias Silva, ALTERAR o Decreto que nomeou Ademar Lopes de Proença, NOMEAR Délio Ferreira, Luciana Sampaio Rodrigues Resende, Divino Zeferino de Macêdo e Messias Ferreira Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 991
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Helena Martins Coelho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 227, de 24 de junho de 1997; Ivonete Pereira Motta e
Reginaldo Alves dos Santos, dos cargos em comissão de Auxiliares
Administrativos...
EXONERAR Erípedes Balcenoura Nunes e Raimunda Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Ires Souza Macêdo e José Almeri Arrais.
Publicado no Diário da Assembléia 991
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Erípedes Balcenoura Nunes e Raimunda
Pereira do Nascimento dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 222 e 019, de 23 de
junho de 1997 e 26 de janeiro de 1998, respectivamente. Ao mesmo...
EXONERAR Ana Nascimento Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Joaquim Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 990
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Nascimento Lima do cargo em
comissão de Secretária Legislativa de 2º Vice-Líder da Bancada do PMDB,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 356, de 5 de novembro de 1997. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Joaquim Pereira da Silva para, em comissão, exercer
a...
NOMEAR Tânia Maria de Andrade Lima Mota para, em comissão, exercer o cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 2º Vice-Líder da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 958
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tânia Maria de Andrade Lima Mota para, em comissão,
exercer o cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 2º Vice-Líder da União
do Tocantins, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as...