EXONERAR, BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA, e NOMEAR, ANGELA KÁTIA NUNES.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 202,
de 18 de dezembro de 1992, e NOMEAR, ANGELA KÁTIA NUNES, Oficial
de Gabinete de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos...
EXONERAR, MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, e NOMEAR, BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, Secretária
Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 202/92, de 18
de dezembro de 1992, e NOMEAR, BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA,
Secretário Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima
no Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos...
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR, NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO, para exercer o cargo
em comissão de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF,
com remuneração correspondente ao símbolo Cs-5, atribuindo-lhe a gratificação
do referido cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 13 de abril
de 1992, que concedeu referida função a servidora Gardênia Maria Monteiro.
Este Decreto entrará em vigor na...
Publicado no Diário da Assembléia 538
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
DESIGNAR, SÉRGIO RICARDO VITAL FERREIRA, matrícula nº 0275-5,
para exercer o cargo de Procurador Geral, atribuindo-lhe a gratificação por
encargo de chefia do referido cargo, correspondente ao símbolo Cs-2; tornando
sem efeito o Decreto Administrativo de 11 de março de 1.992, que designou
Ruimar Rincon da Silva, para aquele cargo. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo...
EXONERAR MÁRCIA ROSA SILVA BORBA e NOMEAR, ANTÔNIO LUIS MARTINS SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR MÁRCIA ROSA SILVA BORBA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
118, de 09 de março de 1993, e NOMEAR, ANTÔNIO LUIS MARTINS
SILVA, Assessor Parlamentar da Presidência, para exercer em comissão, a
função acima, no Gabinete da Presidência. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR, LUIZ CARLOS MATOS ALENCAR para em comissão, exercer o
cargo de Assessor Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência ASGAP, com a remuneração correspondente ao símbolo Cs-3, no Gabinete da
Presidência. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR, ANÍSIO JOSÉ DE ARAÚJO, para em comissão, exercer o cargo de Assessor Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR, ANÍSIO JOSÉ DE ARAÚJO, para em comissão, exercer o cargo
de Assessor Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC, com a remuneração
correspondente ao símbolo Cs-3. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...
RETIFICAR que nomeou ROSA TAVARES PINHEIRO para considerar nomeada ROSILEIDE TAVARES PINHEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 071, de 12 de fevereiro de 1993 que
nomeou ROSA TAVARES PINHEIRO
para considerar nomeada
ROSILEIDE TAVARES PINHEIRO como Oficial de Gabinete de Deputado,
inalterados os demais termos daquele ato, no Gabinete do Deputado Masolene
Rocha. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos às datas dos atos retificados, revogadas as...
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERPARTIDÁRIA DOLORES NUNES, UDSON BANDEIRA, LUIZ TOLENTINO e JOÃO RENILDO.
Publicado no Diário da Assembléia 527
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos dos artigos 21, inciso III e alíneas; e 23, ambos do
Regimento Interno, decreta a CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO
TEMPORÁRIA INTERPARTIDÁRIA integrada pelos Deputados Estaduais
DOLORES NUNES, UDSON BANDEIRA, LUIZ TOLENTINO e JOÃO
RENILDO para gestões junto à Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos e Conselho Estadual da Educação, no sentido de colher subsídios
sobre a situação das Escolas Estaduais, nos termos do Processo Legislativo...
EXONERAR MARIA D`PAZ PÓVOA DOS SANTOS e NOMEAR, ANTÔNIO DE LISBOA ALVES DE MATOS.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA D'PAZ PÓVOA DOS SANTOS do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
de 04 de março de 1991, e NOMEAR, ANTÔNIO DE LISBOA ALVES DE
MATOS, Auxiliar Administrativo de Deputado, para exercer em comissão, a
função acima, no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
EXONERAR DEANITÂNIA SANTOS LIMA e NOMEAR MARIA ASSUNÇÃO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR DEANITÂNIA SANTOS LIMA do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de
25 de setembro de 1993, e NOMEAR MARIA ASSUNÇÃO COSTA, Auxiliar
Administrativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
EXONERAR LUIS CARLOS MATOS DE ALENCAR, MARCIA AMÉLIA NEVES, e NOMEAR OSCAR SARDINHA FILHO, DEANITÂNIA SANTOS LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR LUIS CARLOS MATOS DE ALENCAR, Assistente
Parlamentar da Presidência; MARCIA AMÉLIA NEVES, Secretária
Parlamentar da Presidência, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 075, de
18 de fevereiro de 1993, e NOMEAR OSCAR SARDINHA FILHO, Assistente
Parlamentar da Presidência; DEANITÂNIA SANTOS LIMA, Secretária
Parlamentar da Presidência, para exercer em comissão, as funções acima, no
Gabinete...
EXONERAR ADÃO FERREIRA DE SOUZA e NOMEAR LICINHO FONSECA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR ADÃO FERREIRA DE SOUZA do cargo em Comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e NOMEAR LICINHO FONSECA LOPES, Assistente
Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete
do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
ALTERAR que nomeou CLEVERSON ALVES DE OLIVEIRA, e NOMEAR RONALDO MAGALHÃES DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991, que nomeou
CLEVERSON ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Deputado,
para considerá-lo nomeado para o cargo de Secretário Legislativo de Deputado,
inalterados os demais termos daquele ato, e NOMEAR RONALDO
MAGALHÃES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Deputado, para
exercerem em comissão, as funções acima, no Gabinete do deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
RETIFICAR a data da vigência do Decreto administrativo nº 088, de 02 de
março de 1.993, que exonerou MARCIO VIANA OLIVEIRA, Chefe de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raul Filho,
para constar que será a partir de 19 de fevereiro de 1993. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS C. CUNHA, e NOMEAR ANTÔNIO JORGE PINTO, SALAMITA MARIAN BUCAR VASCONCELOS, GERSON DE FREITAS LIMA NETO.
Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 07 de abril de 1.992; JOÃO
LUIZ DE OLIVEIRA, Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 17 de abril de 1.991; ANTÔNIO CARLOS C.
CUNHA, Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 26 de setembro de 1991, com alteração através do Decreto
Administrativo...
EXONERAR ANTÔNIO LUIZ MARTINS SILVA, ANÍSIO JOSÉ DE ARAÚJO, MARIA ASSUNÇÃO COSTA, e NOMEAR MÁRCIA ROSA SILVA BORBA, CLÁUDIA SOARES BONFIM, JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR ANTÔNIO LUIZ MARTINS SILVA, ANÍSIO JOSÉ DE
ARAÚJO, Assessores Parlamentar da Presidência; MARIA ASSUNÇÃO
COSTA, Secretária Parlamentar da Presidência, nomeados pelo Decreto
Administrativo nº 075, de 18 de fevereiro de 1.993, e NOMEAR MÁRCIA
ROSA SILVA BORBA, CLÁUDIA SOARES BONFIM, Assessoras
Parlamentar da Presidência; JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA, Secretário
Parlamentar da Presidência, para exercerem...
RETIFICAR que atribuiu erroneamente o símbolo Cs-1 àqueles nomeados, para atribuir-lhes o símbolo Cs-2, inalterados os demais termos daqueles atos.
Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e especialmente considerando as determinações da
Resolução 69/92, de 09 de abril de 1.992, resolve RETIFICAR os Decretos
Administrativos números 087, de 1º de março de 1.993 e 093, de 03 de março de
1.993, que atribuiu erroneamente o símbolo Cs-1 àqueles nomeados, para
atribuir-lhes o símbolo Cs-2, inalterados os demais termos daqueles atos. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às
datas dos atos retificados,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete da Deputada Dolores Nunes, o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete da Deputada Dolores Nunes, o
servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de março de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO e NOMEAR ADEMI JÚNIOR FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO, Assistente
Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 066, de 11 de
fevereiro de 1993, e NOMEAR ADEMI JÚNIOR FILHO, Assistente
Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março...