ALTERAR, na parte que nomeou Mário Giovanni Pugliesi, na parte que nomeou Dailene Abadia Siade Morais, na parte que nomeou Josué Melquíades de Oliveira, na parte que nomeou Neuzy Ferreira Campos e na parte que nomeou João Targino Ferreira , na parte que nomeou Francisco Botelho Pinheiro . Ao mesmo tempo, NOMEAR Eliane de Fátima Martins, Ambrosina Nogueira de Souza e Everaldo Correia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 3 de maio de 1995, na
parte que nomeou Divino Alves do Nascimento; o Decreto Administrativo nº
060, de 20 de fevereiro de 1997, na parte que nomeou Mário Giovanni Pugliesi
e o Decreto Administrativo nº 173, de 20 de fevereiro de 1995, na parte que
nomeou Dailene Abadia Siade Morais, para considerá-los...
EXONERAR Genésia Gomes Teixeira e Lauro Rodrigues de Assunção, ao mesmo tempo NOMEAR Ercione Divino dos Santos e Enésia Rodrigues da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 990
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Genésia Gomes Teixeira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997 e Lauro Rodrigues de
Assunção, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,...
ALTERAR, na parte que nomeou Dorvalina de Carvalho Santiago, na parte que nomeou Manoel Raimundo Barros da Mota, na parte que nomeou Delfino Aguiar Júnior. Ao mesmo tempo, NOMEAR Doraci Santiago.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 199, de 25 de julho de 1996, na
parte que nomeou Dorvalina de Carvalho Santiago e o Decreto Administrativo
nº 240, de 18 de outubro de 1996, na parte que nomeou Manoel Raimundo
Barros da Mota, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em
comissão de Assessores Parlamentares de Gabinete de...
EXONERAR Marcelo Henrique Costa Rodrigues, na parte que nomeou Hildebrando de Sena Balduíno, Márcia Rúbia Costa e Silva e Bernardino Costa Sobrinho na parte que nomeou Maria Neuza dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcelo Henrique Costa Rodrigues do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 146, de 16 de abril de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 279, de 21 de novembro de 1996, na parte que nomeou
Hildebrando de Sena Balduíno, Márcia Rúbia Costa e Silva e Bernardino
Costa...
EXONERAR Félix Ademi Rodrigues Brito e Hernandes Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Ceane Amelia Alencar e Hermes Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 990
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Félix Ademi Rodrigues Brito do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 188, de 22 de maio de 1997 e Hernandes Alves da
Silva, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete...
EXONERAR Nélida Vasconcelos de Miranda, na parte que nomeou Lázaro Eduardo de Barros. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rivalino Vaz da Silva e Adélio Vaz da Silva, Maria da Glória dos Santos e Merandolina Vaz da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nélida Vasconcelos de Miranda do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1996. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 374, de 28 de junho de 1995, na parte que nomeou Lázaro
Eduardo de Barros para considerá-lo nomeado para exercer o cargo...
ALTERAR na parte que nomeou Baltazar Bezerra da Silva; na parte que nomeou Cícero Leonardo de Araújo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo, Maria Moreira de Araújo e Mauro Dias da Luz, Maria Zilma da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 080, de 26 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Baltazar Bezerra da Silva; o Decreto Administrativo nº
058, de 20 de fevereiro de 1997, na parte que nomeou Cícero Leonardo de
Araújo, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de
Oficiais de Gabinete de Deputado. Ao mesmo...
EXONERAR Maria Lúcia da Luz Santana, ao mesmo tempo NOMEAR Sebastiana Noleto de Souza Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 990
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Lúcia da Luz Santana do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 008, de 26 de janeiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Sebastiana Noleto de Souza Silva para, em comissão, exercer...
ALTERAR na parte que nomeou Solange Jane Duailibe de Jesus, que nomeou Maria de Souza Noleto, que nomeou Ari Furtado do Vale. Ao mesmo tempo, NOMEAR Moacir Martins de Moraes, Carlos de J. Maciel, Emilda Araújo de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo de 4 de março de 1991, na parte
que nomeou Solange Jane Duailibe de Jesus, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de
Deputado; o Decreto Administrativo de 10 de julho de 1991, que nomeou Maria
de Souza Noleto, para considerá-la nomeada para exercer...
DESIGNAR a servidora Rosângela Miranda Carvalho, matrícula nº 0252-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção Financeira - SEFIN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Rosângela Miranda Carvalho, matrícula nº
0252-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção Financeira - SEFIN.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus
efeitos aos 26 dias do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Incentivo Funcional ao servidor Walter Roberto Alves Araujo.
Publicado no Diário da Assembléia 991
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº
088/97, de 15.09.97, da Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso
básico em Lógica de Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo
requerente junto a Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento
das tarefas a cargo do servidor (art. 32, §...
REVOGAR que designou a servidora Cynara Amorim Guimarães, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção Financeira - SEFIN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 195, de 21 de fevereiro de
1995, que designou a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 02917, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Seção Financeira - SEFIN.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus
efeitos...
NOMEAR Josenildo Marques Amado para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josenildo Marques Amado para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais SEASD.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 26 dias do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR que designou o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 163, de 16 de fevereiro de
1995, que designou o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Longuimar Barros a
servidora Selma Maria Santiago Barros, matrícula nº 183296-4, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, colocada à disposição deste
Poder através do Diário Oficial nº 670,...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 169, de 19 de maio de 1997, que nomeou Josenildo Marques Amado para responder, interinamente, pelo Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, e em virtude do retorno da
titular do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 169, de 19 de maio de 1997,
que nomeou Josenildo Marques Amado para responder, interinamente, pelo
Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR Heryck Rossi Alves Alencar ; Lauro César Lopes Brito e Altino Benevides Júnior, na parte que nomeou Francisca Marlúcia Alencar e Ademi Júnior Filho, que nomeou Euclides Lima Parente. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Cristina Barbosa de Mendonça, Félix Ademi Rodrigues Brito e Sebastião Rodrigues Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Heryck Rossi Alves Alencar do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 169, de 10 de junho de 1996; Lauro César Lopes Brito e
Altino Benevides Júnior dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de
Deputado, todos nomeados pelo Decreto Administrativo nº 111,...
EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva e Raimunda Pereira de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Rosana Teixeira de Aguiar e Elson Morais da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 229, de 26 de junho de 1997 e Raimunda Pereira de
Araújo, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete...
NOMEAR Isaías Vieira Rezende para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder da Bancada do PMDB, no Gabinete do Deputado Onofre Marques.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Isaías Vieira Rezende para, em comissão, exercer o cargo de
Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder da Bancada do PMDB, no Gabinete do
Deputado Onofre Marques.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
ALTERAR que nomeou Aldo dos Reis Tavares. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ecivalda de Fátima Vasconcelos, José Nunes da Silva e José Cícero Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo de 4 de março de 1991, que
nomeou Aldo dos Reis Tavares, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ecivalda de Fátima Vasconcelos, José Nunes da Silva e José
Cícero Pereira da Silva, Assessores Parlamentares de Gabinete de Deputado,
para,...