EXONERAR Carmelúcia Pereira da Silva. ALTERAR na parte que nomeou Eliane Guimarães de Sousa; na parte que nomeou Jorge Luiz de Sousa Barros; na parte que nomeou Carlos Augusto de Sousa Barros. Ao mesmo tempo, NOMEAR Jackeline Moreira Barros, Valdemir Ribeiro da Fonseca, Edjane Penaforte de Oliveira, Aurélia de Sousa Santos, Luciana Moreira Costa Batista e João Antônio de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmelúcia Pereira da Silva do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 131, de 18 de março de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 127, de 18 de março de 1997, na parte que nomeou Eliane
Guimarães de Sousa; o Decreto Administrativo nº 128, de 18 de março...
EXONERAR Auristela Sá de Andrade. Ao mesmo tempo, NOMEAR Iracema Fernandes Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 962
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Auristela Sá de Andrade do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 042,
de 07 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Iracema Fernandes
Pereira para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Manoel Bueno.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Lucilene Pereira dos Reis. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Faustino de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 962
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucilene Pereira dos Reis do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 183,
de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Faustino de
Souza para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Raimundo de Souza Parente Ao mesmo tempo, NOMEAR Egmar Vargas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 961
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo de Souza Parente do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 183,
de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Egmar Vargas para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Salvador Costa Maranhão. ALTERAR na parte que nomeou Neyb Mara Teixeira de Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado; na parte que nomeou Ary Carlos de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Davi Parente de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 962
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Salvador Costa Maranhão do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 171, de 19 de maio de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 096, de 28 de fevereiro de 1997, na parte que nomeou Neyb
Mara Teixeira de Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio Carlos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio
Carlos, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 10 de julho
do corrente, de conformidade com o Processo nº 10.797/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de julho de 1997.
Deputado...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Valuar Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Valuar
Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 8 de julho do
corrente, de conformidade com o Processo nº 10.789/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de julho de 1997.
Deputado...
EXONERAR Suely Costa Viana e Lucileide Cordeiro Carvalho, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Vanda Alves da Silva e Jozikeilly Oliveira Sá.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suely Costa Viana e Lucileide Cordeiro Carvalho dos cargos
em comissão de Oficialas de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos
Administrativos nºs 121, de 15 de maio de 1997 e 223, de 23 de junho de 1997,
respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Vanda Alves da Silva e
Jozikeilly Oliveira Sá para, em comissão, exercerem...
EXONERAR Antônia Rodrigues Gomes. Ao mesmo tempo, NOMEAR Valdirene Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônia Rodrigues Gomes do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 102,
de 09 de abril de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Valdirene Pereira da Silva para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
EXONERAR Ana Cristina Barbosa de Mendonça. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lauro Cesar Lopes Brito.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Cristina Barbosa de Mendonça do cargo em comissão de
Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 188, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lauro Cesar Lopes
Brito para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Maria Leni de Carvalho Mendes. Ao mesmo tempo, NOMEAR Geysson Flávio Coelho Bastos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Leni de Carvalho Mendes do cargo em comissão de
Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 170, de 19
de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Geysson Flávio Coelho Bastos para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
LOTAR no Gabinete do Deputado Abrão Costa a servidora Karla Ribeiro de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Abrão Costa a servidora Karla
Ribeiro de Melo, matrícula 0224-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 28 dias do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Abrão Costa o servidor Amauri Fonseca de Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 960
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 231, de 25 de junho de 1997,
que lotou no Gabinete do Deputado Abrão Costa o servidor Amauri Fonseca
de Miranda, matrícula nº 0259-3, a fim de que o mesmo retorne às suas funções
de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus
efeitos aos 11 dias do mês de...
REVOGAR que lotou na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, o servidor Cícero Guimarães Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resoluções n.º 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 414, de 23 de agosto de 1995,
que lotou na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, o
servidor Cícero Guimarães Neto, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
de Estado da Saúde, colocado à disposição deste Poder através do Diário Oficial
n.º 454, de 11 de agosto de 1995, página...
LOTAR na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de Souza
Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de
Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo do
Decreto Administrativo de 22 de janeiro de 1997, durante o período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 1997, com a remuneração...
LOTAR servidora Maria da Glória Carvalho Miranda, com a remuneração atinente ao cargo de Pesquisadora Técnica do Legislativo - E, da Assembléia de Goiás.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória
Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa
do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto
Administrativo de 09 de janeiro de 1997, durante o período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 1997, com a remuneração atinente...
Fica ampliada a licença concedida ao servidor José Rodrigues de Oliveira Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
consonância com o artigo 149, § 1º e 2º da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de
1991, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do Regimento
Interno
RESOLVE:
Art. 1º. Fica ampliada a licença concedida ao servidor José Rodrigues de
Oliveira Filho, mat. nº 0250-0, nos termos do Decreto Administrativo nº 286, de
11 de dezembro de 1996, para 31 de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho...
LOTAR no Gabinete do Deputado Abrão Costa o servidor Amauri Fonseca de Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Abrão Costa o servidor Amauri
Fonseca de Miranda, matrícula 0259-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 11 dias do mês de agosto de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Maria Nery Coelho de Araújo ALTERAR na parte que nomeou Rita Ribeiro Lino e Cosmo Rodrigues de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Nery Coelho de Araújo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 127, de 23 de abril de 1996. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 136, de 24 de março de 1997, na parte que nomeou Rita
Ribeiro Lino e Cosmo Rodrigues de Sousa, para considerá-los nomeados...
EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo e Maria Zilma da Rocha . ALTERAR na parte que nomeou Antônio Lopes Ribeiro e Constantino Nunes de Carvalho, na parte que nomeou Cícero Leonardo de Araújo e Baltazar Bezerra da Silva. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Ribamar Saraiva Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado e Maria Zilma da Rocha, do
cargo em comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto
Administrativo nº 195, de 23 de maio de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 198, de 21 de fevereiro de 1995, na parte que...