Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Viviane Moreira e Silva para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe de Secretaria do Gabinete da Presidência – SECPRESI.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1999.
Art....
REVOGAR que colocou à disposição do Raul Filho, para que os servidores ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA e MARIA DE LOURDES ALMEIDA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR os Decretos Administrativos nº 85/92 e 86/92, de 06 de agosto de
1992, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Raul Filho, para que
os servidores ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA e MARIA DE
LOURDES ALMEIDA retornem às suas funções de origem. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 1.038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rivadavia Vitoriano de Barros Garção do
cargo em comissão de Assessor da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 104, de 10 de fevereiro de 1999, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
NOMEAR, ANTÔNIO GOMES FERREIRA e a Portaria , que concedeu e designou, respectivamente, PAULO ANDRADE DA COSTA E PEDRO PAULO FERREIRA
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO GOMES FERREIRA para o cargo em comissão de
Motorista da Presidência, com a remuneração correspondente ao símbolo Cs8,
conforme Resolução nº 098/93, de 31 de maio de 1993, tornando sem efeito o
Decreto Administrativo de 02 de abril de 1991 e a Portaria nº 009/93, que
concedeu e designou, respectivamente, PAULO ANDRADE DA COSTA E
PEDRO PAULO FERREIRA para o cargo de Motorista da Presidência....
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL de 200% sobre os salários da
servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, Assistente
Administrativo, matrícula nº 020-5, referente aos meses de maio, junho e julho
do corrente ano. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...
EXONERAR Kacildo Inácio de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR José Pereira Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kacildo Inácio de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 408, de 11 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Pereira Brito para, em comissão, exercer a função...
REVOGAR o Decreto do servidor Antônio Fernandes Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 049, de 5 de
março de 1998, que prorrogou a disposição do servidor Antônio Fernandes
Filho, matrícula nº 0198-8, para a Secretaria de Estado da Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
EXONERAR Manoel Vieira Fernandes Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Alair Aparecida Pinto Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Vieira Fernandes Neto do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 117, de 17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Alair Aparecida Pinto Gonçalves para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Ionaldo Dall?Agnol, ao mesmo tempo NOMEAR Mário Luiz Pelizari.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ionaldo Dall’Agnol do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 170, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Mário Luiz Pelizari para, em comissão, exercer a função acima, no...
Publicado no Diário da Assembléia 1.038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado, a
servidora Adelmy Bicca Netto, matrícula nº 0279-8, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o Decreto que nomeou Jerônimo Pereira Maia Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou Jerônimo Pereira Maia Neto, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do
trabalho – SESET.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto que nomeou Odaléia da Silva Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 141, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou Odaléia da Silva Barros, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio –
SEPAT.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
REVOGAR, que colocou à disposição do Gabinete Antônio Jorge, a servidora ANA ALVES MARTINS, REVOGAR que colocou à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Manoel Moreira, LÚCIA HELENA DE GODOY.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 105/92, de 19 de agosto de 1992, que
colocou à disposição do Gabinete do Deputado Antônio Jorge, a servidora ANA
ALVES MARTINS, para que retorne às funções de origem; REVOGAR o
Decreto Administrativo nº 107/92, de 25 de agosto de 1992, que colocou à
disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no Gabinete do
Deputado Manoel Moreira, LÚCIA HELENA DE GODOY,...
ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 148/1999, do servidor Ulisses de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo
nº 148, de 18 de fevereiro de 1999, que nomeou o servidor Ulisses de Sousa
Barros para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da
Presidência, para constar 22 de fevereiro de 1999.
Art....
NOMEAR:Cleide Setubal de Sousa Nazareno, Jocelly Soares Dourado.
Publicado no Diário da Assembléia 1.037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete da Presidência:
Cleide Setubal de Sousa Nazareno
Jocelly Soares Dourado
Oficial de Gabinete da Presidência
Oficial de Gabinete da Presidência
Art. 2º. Este Decreto...
REVOGAR que colocou à disposição do Deputado João Renildo, JOSEFA MARIA ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 117/92, de 09 de setembro de 1992, que
colocou à disposição do Gabinete do Deputado João Renildo, JOSEFA
MARIA ARAÚJO, para que a servidora retorne às suas funções de origem.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, IDELMA MOTA.
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 104/92, de 19 de agosto de 1992, que
colocou à disposição do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, IDELMA
MOTA, para que a servidora retorne às suas funções de origem. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio...
COLOCAR à disposição do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o servidor VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR à disposição do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o servidor
VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus
para esta casa. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR AUGUSTO CÉSAR BARATTA MONTEIRO para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar - Área de Psicologia, com a remuneração
correspondente ao símbolo NS-1A, originário da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desporto, colocado à disposição deste Poder através do
Decreto nº 7888/93, de 10 de maio de 1993. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 10...
ALTERAR a data da vigência dos Decretos Administrativos, nº 149, nº 150, 153, 180.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR a data da vigência dos Decretos Administrativos, nº 149, nº 150, de
20 de abril de 1993; nº 153, de 22 de abril de 1993 e nº 180, de 30 de abril de
1993, para vigorar a partir de 1º de maio de 1993, inalterados os demais termos
daqueles atos. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...