EXONERAR ELSON ALVES QUEIROZ e NOMEAR CHELSEA GOMES MARINHO.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ELSON ALVES QUEIROZ do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 26 de julho de
1991, e NOMEAR CHELSEA GOMES MARINHO, Oficial de Gabinete de
Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Luiz Tolentino. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de...
EXONERAR, MARIA ERMITA DA PAIXÃO SILVA e NOMEAR JACKELINE APARECIDA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARIA ERMITA DA PAIXÃO SILVA do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
128/92, de 16 de setembro de 1992, e NOMEAR JACKELINE APARECIDA
DA SILVA, Oficial de Gabinete de Deputado, para exercer em comissão, a
função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ELIANA MONTELO SOUZA, Chefe de Gabinete de Deputado,
para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Udson
Bandeira. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1993, revogadas a disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de maio...
RETIFICAR para considerar nomeada LUNÁH BRITO GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 161, de 29 de abril de 1993, para
considerar nomeada LUNÁH BRITO GOMES, exercendo em comissão o cargo
Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON, inalterados os demais
termos daquele ato. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do ato retificado, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência...
RETIFICAR para considerar nomeada MARIA AUGUSTA SILVA LUZ, exercendo em comissão o cargo de Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - ASREP.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 177, de 29 de abril de 1993, para
considerar nomeada MARIA AUGUSTA SILVA LUZ, exercendo em comissão
o cargo de Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial ASREP, inalterados os demais termos daquele ato. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do ato retificado,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
DESIGNAR o Procurador Jurídico ANGELINO RIBEIRO NETO, para - DEALE,
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
DESIGNAR o Procurador Jurídico ANGELINO RIBEIRO NETO, matrícula nº
159-7, para responder pelo Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE,
atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando
sem efeito o Decreto Administrativo nº 89/92, de 07 de agosto de 1992, que
designou Fábio Alves dos Santos, para aquela função. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR, JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES para exercer cargo em comissão de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES para exercer cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE,
constante do art. 1º da Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo nº 40/92, de 26 de junho de 1992, que lotou João Mascarenhas de
Moraes, naquele Departamento com a gratificação inerente ao cargo. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...
REVOGAR em caráter excepcional ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, para CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 194/92, de 17 de dezembro de 1992, e
Decreto Administrativo nº 195/92, de 17 de dezembro de 1992, na parte que
concede gratificação em caráter excepcional ao servidor JOSÉ ROBERTO
TORRES GOMES, para CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL de
136.62% sobre seu salário. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 59/92, de 02
de julho de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do...
EXONERAR DIOMAR NAVES NETO e NOMEAR ENITE CORDEIRO NAVES.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR DIOMAR NAVES NETO, Secretário Legislativo de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 84/92, de 05 de agosto de 1991, e
NOMEAR ENITE CORDEIRO NAVES, Secretário Legislativo de Deputado,
para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Uiatan
Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1993,...
EXONERAR JOSÉ MORENO DA SILVA, e NOMEAR, MARIA D`PAZ PÓVOA DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JOSÉ MORENO DA SILVA, Assistente Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 18 de abril de 1991, com
alterações através dos Decretos Administrativos de 06 de setembro de 1991 e de
18 de fevereiro de 1993, e NOMEAR, MARIA D'PAZ PÓVOA DOS
SANTOS, Assistente Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a
função acima, no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto...
EXONERAR, NILBERTO DE ASSIS COSTA, MARIA CARMELITA AVELINO DIAS,e NOMEAR, ADALBERTO ASSIS COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, NILBERTO DE ASSIS COSTA, Assistente Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 30 de abril de 1992;
MARIA CARMELITA AVELINO DIAS, Secretária Legislativo de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 202/92, de 18 de dezembro de 1992, e
NOMEAR, ADALBERTO ASSIS COSTA, Assistente Legislativo de Deputado
Legislativo de Deputado e ELTON GOMES MATOS, Secretário Legislativo...
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, AMÂNCIO JOSÉ PACÍFICO MARTINS, Secretário Legislativo
de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Alexandre Filho. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias...
EXONERAR a pedido, CRISTHINA MÔNICA BARROSO MARTINS TEIXEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR a pedido, CRISTHINA MÔNICA BARROSO MARTINS
TEIXEIRA do cargo efetivo de Assistente Administrativo, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 08/92, de 12 de junho de 1992 e efetivada através do
Termo de Compromisso de Posse de 17 de julho de 1992. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 03 dias do mês
de maio de 1993, revogadas as disposições em...
EXONERAR JUSTINO CORREIA DE OLIVEIRA, e NOMEAR, ALZIRA LIMA DE JESUS.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JUSTINO CORREIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
001/93, de 04 de janeiro de 1.993, e NOMEAR, ALZIRA LIMA DE JESUS,
Oficial de Gabinete de Deputado, para em comissão exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao...
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERPARTIDÁRIA integrada pelos Deputados Estaduais CONDORCET CAVALCANTE, LUIZ TOLENTINO, OTONIEL ANDRADE, NEZINHO ALENCAR e DOLORES NUNES.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos dos artigos 21, inciso III e alínea; e 23, ambos do
Regimento Interno, decreta a CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
TEMPORÁRIA INTERPARTIDÁRIA integrada pelos Deputados Estaduais
CONDORCET CAVALCANTE, LUIZ TOLENTINO, OTONIEL
ANDRADE, NEZINHO ALENCAR e DOLORES NUNES para estudos
específicos de revisão geral do Estado, quanto as demarcações e limítrofes de
cada município antigo e recém-criados, nos termos do Processo Legislativo nº
3.496/93. Este Decreto...
HERMANO RUI BEZERRA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve, NOMEAR
HERMANO RUI BEZERRA TAVARES, para exercer o cargo em comissão
de chefe da Seção de Transporte - SETRA, constante do Art. 1º da Resolução nº
089/93, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 026, de 29 de janeiro de
1.993, que designou Nelson Curado Filho, para aquela função. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de maio de 1.993,...
NOMEAR MARIA AUGUSTA CARVALHO LUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - ASREP.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR MARIA AUGUSTA CARVALHO LUZ, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial ASREP, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 24 de abril de 1992,
que designou Antônio Fonseca Neto, para aquela função. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
maio de 1993, revogadas as disposições...
NOMEAR CELSO MOREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção e Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR CELSO MOREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Seção e Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE,
constante do Art. 1º da Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo de 26 de março de 1991, que designou Ionilton Neves Sodré, para
aquela função. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês...
NOMEAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM, constante do Art. 1º da
Resolução nº 089/93, tornado sem efeito o Decreto Administrativo de 10 de
março de 1992, que designou Adilson Domingos da Cruz, para aquela função.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao
1º dia do mês de maio de 1993, revogadas...