EXONERAR Vera Lúcia Pagani Cardoso e, ao mesmo tempo, NOMEAR Edicleber Pontes Barros da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vera Lúcia Pagani Cardoso do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 4 de março de 1991, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Edicleber Pontes Barros da Silva para, em comissão, exercer a função acima,
no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Marinalva Montelo da Silva Miranda e Lindalva Santos Noleto, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Fátima Pereira Rodrigues e Maria Eulina Alves Machado.
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marinalva Montelo da Silva Miranda e Lindalva
Santos Noleto dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 373 e 384, de 24 de novembro e 8
de dezembro de 1997, respectivamente. Ao mesmo tempo,...
ALTERAR na parte que nomeou Moisés Marques Ribeiro; na parte que nomeou José César Filho, NOMEAR Lucimeire Gomes Ribeiro, Rosalina Virgínia de Araújo Macedo, Diva Ribeiro de Melo, Vilmar Ribeiro e Manoel Valentim dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 022, de 29 de janeiro de 1997,
na parte que nomeou Moisés Marques Ribeiro; o Decreto Administrativo nº
177, de 20 de fevereiro de 1995, na parte que nomeou José César Filho, para
considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessores
Parlamentares de Gabinete de Deputado. Ao mesmo...
EXONERAR Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda, ao mesmo tempo NOMEAR Leonilda Martins de Almeida Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 216, de 21 de agosto de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Leonilda Martins de Almeida Santos para, em comissão, exercer...
EXONERAR Vilmar Ribeiro e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria de Fátima da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 954
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilmar Ribeiro do cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
270, de 03 de dezembro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria de
Fátima da Costa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Onofre Marques.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
NOMEAR William Faria Siqueira para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) - ASTEC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR William Faria Siqueira para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe da Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M)
- ASTEC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de abril de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Paulo de Tarso da Silva do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) - ASTEC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo de Tarso da Silva do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) - ASTEC,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 62, de 26 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de abril de 1997.
Art....
EXONERAR Maria Zilma da Rocha e, ao mesmo tempo, NOMEAR Josivânia Sousa Costa Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Zilma da Rocha do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 136, de 24
de março de 1997, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Josivânia Sousa Costa
Ribeiro para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Raimundo Pereira Salviano e Vanilde Florentino de Campos, ao mesmo tempo NOMEAR Hilda Assis dos Santos e Creusa da Rocha Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Pereira Salviano do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 020, de 27 de janeiro de 1998, Vanilde Florentino de
Campos, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,...
ALTERAR que revogou a designação de José Carlos Tavares Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 084, de 27
de fevereiro de 1997, que revogou a designação de José Carlos Tavares
Pinheiro, para 1º de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR na parte que nomeou Roseli Borges da Conceição Araújo, integrante do quadro de pessoal da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, colocada à disposição deste Poder para considerá-la DESIGNADA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de
1997, na parte que nomeou Roseli Borges da Conceição Araújo, integrante do
quadro de pessoal da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, matrícula
nº 23.057-X, colocada à disposição deste Poder através do Decreto nº 17.909, de
17 de dezembro de 1996, pelo período de...
EXONERAR Vilmar Ribeiro e Iolanda Machado Fleury. ALTERAR o Decreto que nomeou Isaias Saraiva Borges e João Targino Ferreira. Ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Botelho Pinheiro e Eliane de Fátima Martins.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilmar Ribeiro do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de 1º Líder do PMDB, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 272,
de 20 de agosto de 1997; Iolanda Machado Fleury do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de lº Líder do PMDB,...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Juliana de Alencar Parente, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 151, de 23 de maio de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Juliana de
Alencar Parente, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, a fim de que a mesma retorne às suas funções no órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa e, ao mesmo tempo, NOMEAR Isaías Saraiva Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 249, de 08 de outubro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Isaías Saraiva Borges para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Antônia Correia Lysike, ao mesmo tempo NOMEAR José Lopes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônia Correia Lysike do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 369, de 19 de
novembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Lopes de Araújo para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR Marlene José de Barros e ao mesmo tempo, NOMEAR Cícero Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene José de Barros do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 076, de 21 de março de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Cícero Alves da Silva para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Marly Pereira Costa e ao mesmo tempo, NOMEAR Marcelo Henrique Costa Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marly Pereira Costa do cargo em comissão de Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
279, de 21 de novembro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marcelo
Henrique Costa Rodrigues para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Joaquim Balduino.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Bárbara Sanny Vaz Eduardo e ao mesmo tempo, NOMEAR Edimar Nogueira da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Bárbara Sanny Vaz Eduardo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 200, de 05 de agosto de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Edimar Nogueira da Costa para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas e ao mesmo tempo, NOMEAR Antônia Correia Lysike.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 467, de 08 de novembro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônia Correia Lysike para, em comissão, exercer a função acima,
no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este...
EXONERAR Débora Batista Almeida Vasconcelos e ao mesmo tempo, NOMEAR Heleno Agostinho de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Débora Batista Almeida Vasconcelos do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Heleno Agostinho de Sousa para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º....