COLOCAR Á DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, o servidor NEURACY ARRUDA GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, o
servidor NEURACY ARRUDA GUIMARÃES. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de dezembro de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR, MARIA LUCIRENE BRITO QUERIDO, HILÁRIO AVELINO DIAS, SANÇÃO AIRES DA SILVA, e CARMOLINDA CASTRO DE SOUSA, e NOMEAR MARIA CARMELITA AVELINO DIAS, MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, BRUNO PEIXOTO OLIVEIRA, e JAIR AIRES MANDUCA.
Publicado no Diário da Assembléia 475
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARIA LUCIRENE BRITO QUERIDO, Secretária
Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 1º de julho de
1.992; HILÁRIO AVELINO DIAS, Secretário Legislativo de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 15 de agosto de 1.991, com alteração
através do Decreto Administrativo de 30 de abril de 1.992; SANÇÃO AIRES
DA SILVA, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo...
NOMEAR ADALBERTO ARRUDA ALENCAR
e JONAIR MARTINS LIMA
Publicado no Diário da Assembléia 475
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
ADALBERTO ARRUDA ALENCAR
JONAIR MARTINS LIMA
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
NOMEAR para o cargo efetivo de Assistente Administrativo:
MICHEL SOARES COÊLHO
CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO
ANA LÚCIA CONRDEIRO DE CARVALHO
WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA
GERCILENE GOMES LEITE
RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES
MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA
Publicado no Diário da Assembléia 475
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para o cargo efetivo de Assistente Administrativo:
MICHEL SOARES COÊLHO
CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO
ANA LÚCIA CONRDEIRO DE CARVALHO
WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA
GERCILENE GOMES LEITE
RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES
MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
LOTAR no gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor ADERSON LOPES BARROS SOBRINHO.
Publicado no Diário da Assembléia 475
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
LOTAR no gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor ADERSON
LOPES BARROS SOBRINHO, integrante do quadro do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins, colocado à disposição da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, conforme Portaria nº 447/92, do TCE, de 17 de dezembro
de 1992, pelo período de 17 de dezembro de 1992 a 31 de dezembro de 1993,
como ônus para o órgão de origem. Este Decreto...
DESIGNAR a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 475
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA,
matrícula nº 0020-5, para responder pela Seção de Publicações Oficiais - SEPOF,
atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando
sem efeito o Decreto nº 109/92, de 02 de setembro de 1992. Este Decreto
Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 15 dias do mês de dezembro...
DESIGNAR o servidor RONAN ELIAS BARBOSA, para responder pela Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETEP.
Publicado no Diário da Assembléia 475
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor RONAN ELIAS BARBOSA, matrícula nº 059-1, para
responder pela Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal SETEP, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo,
tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 160/92, de 13 de novembro de
1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 15 dias do...
NOMEAR em comissão, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ADELVAN CHAVES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 474
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR em comissão, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
ADELVAN CHAVES DA SILVA, a partir desta data, com a remuneração
correspondente ao símbolo NE-3A. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 98,57% dos servidores DANIEL PINHEIRO SATLER e MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO; e gratificação de 177,34% do servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 474
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de 98,57% sobre os
vencimentos dos servidores DANIEL PINHEIRO SATLER e MAURO DE
OLIVEIRA CARVALHO; e gratificação de 177,34% sobre os vencimentos do
servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo nº 77/92, de 27 de julho de 1992. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO de cinqüenta por cento sobre os vencimentos do servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 474
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO de cinqüenta por
cento sobre os vencimentos do servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de setembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO de cinqüenta por cento sobre os vencimentos dos ocupantes de cargos símbolo Cs1 e Cs2.
Publicado no Diário da Assembléia 474
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO de cinqüenta por cento
sobre os vencimentos dos ocupantes de cargos símbolo Cs1 e Cs2, do Anexo I da
Resolução nº 69/92. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 474
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR a pedido, ZILÂNDIA FILGUEIRAS, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 08/92, de 12 de junho de 1992, para o cargo efetivo de
Assistente Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 dias do mês de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado...
NOMEAR, CLEUSA MARIA DE JESUS, IRACEMA GUEDES, DIVINA CASTILHO, MARIA RODRIGUES, LORENA KUNZE, JOMAR MONTEIRO, ALVINO RODRIGUES, FRANCISCO FRANÇA, MARIA PIEDADE, e ELENITA TELES.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, CLEUSA MARIA DE JESUS, Chefe de Gabinete de Deputado;
IRACEMA GUEDES, Secretária Legislativo de Deputado; DIVINA
CASTILHO, Secretária Legislativo de Deputado; MARIA RODRIGUES,
Secretária Legislativo de Deputado; LORENA KUNZE, Assistente Legislativo
de Deputado; JOMAR MONTEIRO, Assistente Legislativo de Deputado;
ALVINO RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Deputado; FRANCISCO
FRANÇA, Auxiliar...
EXONERAR, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, e ISABELA ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1992,
com alteração através do Decreto Administrativo de 13 de abril de 1992 e
ISABELA ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 14 de julho de 1992, no
Gabinete do Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em...
EXONERAR, IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA, e JONAIR MARTINS LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA, Auxiliar Administrativo de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991,
com alteração através do Decreto Administrativo de 13 de abril de 1992 e
JONAIR MARTINS LIMA, Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 21 de março de 1991, no Gabinete do Deputado
Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor...
EXONERAR, GERALDO PEREIRA DE MARIA, RENATO FEITOSA, e TEODORO JOÃO DA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GERALDO PEREIRA DE MARIA, Secretário Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de março de 1991;
RENATO FEITOSA, Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991 e TEODORO JOÃO DA
COSTA, Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 17 de novembro de 1992, no Gabinete do Deputado Baylon
Pedreira....
EXONERAR, ELIAS JOSÉ PEDREIRA, e PAULO GEOVANNY PEDREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ELIAS JOSÉ PEDREIRA, Assistente Legislativo de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991, com alteração
através do Decreto Administrativo de 13 de abril de 1992 e PAULO
GEOVANNY PEDREIRA, Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991, no Gabinete do Deputado
Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, JÚLIO SANTOS LIMA, nomeado pelo Decreto Administrativo
de 13 de abril de 1992, como Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 09 dias do mês de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Mazolene Rocha, a servidora VÂNIA NASCIMENTO MOURA.
Publicado no Diário da Assembléia 470
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Mazolene Rocha, a
servidora VÂNIA NASCIMENTO MOURA, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo nº 114/92, de 09 de setembro de 1992. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor MALAQUIAS GOMES JÚNIOR.
Publicado no Diário da Assembléia 469
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno, COLOCAR À
DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor
MALAQUIAS GOMES JÚNIOR. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 15 dias do mês de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente