Publicado no Diário da Assembléia 465
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno, resolve
EXONERAR a pedido, DENISE DE SOUZA PASTORELLI, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 08/92, de 12 de junho de 1992, para o cargo efetivo de
Assistente Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 15 dias do mês de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 465
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, a pedido, MARLEIDE RIBEIRO MÁXIMO, nomeada pelo
Decreto Administrativo n º 10/92, de 12 de junho de 1992, para o cargo efetivo
de Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, a partir de 07 de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR, RÉGINA CELE ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO, e NOMEAR ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia 465
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, RÉGINA CELE ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO,
Secretária Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 28
de maio de 1992, e NOMEAR ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO,
Secretário Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima,
no Gabinete do Deputado Híder Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
DESIGNAR CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, para prestar assessoramento à Mesa Diretora, respondendo pela Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia 465
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, Assessor
Parlamentar - Área de Direito, matrícula nº 339-5, para prestar assessoramento à
Mesa Diretora, respondendo pela Seção de Assistência às Comissões - SEASC,
atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando
sem efeito a Portaria nº 021, de 22 de outubro de 1990, que designou Divino José
Ribeiro, para aquela função....
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete d Presidência, a servidora MÔNICA DE AZEVEDO DANTAS.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete d Presidência, a servidora MÔNICA
DE AZEVEDO DANTAS. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 23 dias do mês de julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi, o servidor LUIZ NONATO PIRES DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 457
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi, o
servidor LUIZ NONATO PIRES DOS SANTOS. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 29 dias do mês de
junho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Francisco Sales, a servidora TEREZINHA DOS SANTOS NERES.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Francisco Sales, a
servidora TEREZINHA DOS SANTOS NERES. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 30 dias do mês de junho
de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora
EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 29 dias do mês de julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, o servidor LEONARDO LUSTOSA LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 456
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, o servidor
LEONARDO LUSTOSA LIMA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
DECRETAR Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Deputado Estadual SEBASTIÃO BORBA.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DECRETAR Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Deputado
Estadual SEBASTIÃO BORBA, ocorrido no dia 30 de novembro de 1992. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante, a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante, a
servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 14 dias do mês de julho de
1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
NOMEAR para o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DURVAL RIBEIRO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
DURVAL RIBEIRO COSTA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
REVOGAR, para lotar a servidora INÊS ELEINE ROCHA na Diretoria Orçamentária e Financeira.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 115/92, de 09 de setembro de 1992,
para lotar a servidora INÊS ELEINE ROCHA na Diretoria Orçamentária e
Financeira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
CONSTITUIR COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERPATIDÁRIA, integrada pelos Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, ANTÔNIO JORGE, RAIMUNDO BOI, NEZINHO ALENCAR e PEDRO BRAGA.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONSTITUIR COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERPATIDÁRIA, integrada
pelos Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, ANTÔNIO JORGE,
RAIMUNDO BOI, NEZINHO ALENCAR e PEDRO BRAGA, para elaborar
estudos e apresentar sugestões ao Congresso Nacional, com a finalidade de
alteração da legislação eleitoral. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 184, de 24 de junho
de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Hélio
Feitosa de Oliveira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em...
NOMEAR:Antenor da Costa Bezerra,Maria da Conceição Mourão Coelho,Pedro Henrique Alves de Oliveira,Gervásio de Moura Fé,,Glenger Vasconcelos,Francisca Lima,,Maria do Socorro de Lima Moura,Natália Gonçalves da Silva,Tereza Cristina Alves de Oliveira,Neuvaldo Aires Sanches,,José Erivaldo Ferreira dos Santos,Suzyvânie Vinhadeli Vasconcelos Camargo, Lúcia Helena Magalhães de Arruda, Elcilene de Sousa Gonçalves,Eva Borges Marinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado PALMERI BEZERRA:
Antenor da Costa Bezerra
Maria da Conceição Mourão Coelho
Pedro Henrique Alves de Oliveira
Gervásio de Moura Fé
Glenger Vasconcelos
Francisca...
NOMEAR:José Tavares Filho,Rosa Maria Miranda dos Reis,Lucilene Miranda dos Reis Nascimento,Adriana Silvestre Pacheco Correiro,Ivanir Barbosa Juliati Rocha,José Rodrigues dos Santos,Adail Alves Júnior,Aliomar Gonçalves dos Santos,André de Oliveira Simonassi,Lindomar Alves do Nascimento,Mara Regina Cremonini,Adenilde Alves,Antônio Luiz de Souza Cruz,Walmir Martins Farias,Gedeon José Soares,João Salviano da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado VICENTINHO ALVES:
José Tavares Filho
Rosa Maria Miranda dos Reis
Lucilene Miranda dos Reis Nascimento
Adriana Silvestre Pacheco Correiro
Ivanir Barbosa...
ALTERAR, para constar o prazo da disponibilidade da servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 79/92, de 03 de agosto de 1992, para
constar o prazo da disponibilidade da servidora JUREMA AZEVEDO
JACUNDÁ, até 31 de janeiro de 1993. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ...
ALTERAR para constar o prazo da disponibilidade da servidora LUCIA HELENA DE GODOY.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/92, de 25 de agosto de 1992, para
constar o prazo da disponibilidade da servidora LUCIA HELENA DE
GODOY, até 31 de dezembro de 1993. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Cartório LEIONE BARROS DE BRITO.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, a
servidora LEIONE BARROS DE BRITO, símbolo NM-3A, até 31 de
dezembro de 1992, com ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21 dias do mês de
julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro...