DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Longuimar Barros o servidor Oliveiros Augusto de Souza Filho, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Deputado Longuimar Barros o servidor Oliveiros Augusto de Souza Filho,
integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás,
colocado à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 22 de
janeiro de 1997, pelo período de 1º de janeiro...
NOMEAR Marizeth Batista Almeida Vasconcelos, Débora Batista Almeida Vasconcelos, Maria Lúcia Pereira da Silva, Daltro Bezerra Gerais Júnior, Kênya Wenya Ribeiro Guedes, Gislaine Lázara Ferreira, Adriana Batista Marçal, Maria de Lourdes do Amaral, Pedro Ferreira de Souza e Joana Barbosa Malheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marizeth Batista Almeida Vasconcelos, Chefe de Gabinete
de Deputado, Débora Batista Almeida Vasconcelos, Maria Lúcia Pereira da
Silva, Auxiliares Administrativos de Gabinete de Deputado, Daltro Bezerra
Gerais Júnior, Kênya Wenya Ribeiro Guedes, Oficiais de Gabinete de
Deputado, Gislaine Lázara Ferreira, Adriana Batista Marçal,...
NOMEAR Paulo Ernande Milhomem da Luz para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Ernande Milhomem da Luz para exercer o cargo em
comissão de Secretário de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado
Joaquim Balduino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 03 dias do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Maria Salomé Soares Carvalho e Olívio Moreira de Araújo ALTERAR, na parte que nomeou Claudian Pires dos Santos, e ao mesmo tempo, NOMEAR Constantino Nunes de Carvalho, Valdete dos Santos Carneiro e Baltazar Bezerra da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Salomé Soares Carvalho e Olívio Moreira de
Araújo dos cargos em comissão de Secretários Legislativos de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 058, de 20 de fevereiro de
1997. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 058, de 20 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Claudian Pires dos Santos, para...
DESIGNAR a servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213-5,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo de
Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 03 dias do mês de fevereiro de 1997.
Art....
EXONERAR Rosilene Farias Pereira, na parte que nomeou Márcia Gomes Taveira e Valter Polizelli e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luiz Carlos Batista da Silva e Jeany Castro dos Santos, Jaizafran Gamboge Neves, Mozá Pontes do Nascimento e Joaquim José de Macedo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosilene Farias Pereira do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 057, de 20 de
fevereiro de 1997. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 058, de 20 de
fevereiro de 1997, na parte que nomeou Márcia Gomes Taveira e Valter
Polizelli, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos...
NOMEAR Rosângela Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosângela Bezerra da Silva para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de fevereiro de...
NOMEAR João Rosa Filho, Chefe de Gabinete de Líder do Governo e Vancerley José se Souza, Secretário de Gabinete de Líder do Governo para, em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Líder do Governo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Rosa Filho, Chefe de Gabinete de Líder do Governo e
Vancerley José se Souza, Secretário de Gabinete de Líder do Governo para, em
comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Líder do Governo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 18 dias do mês de fevereiro de...
EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Chefe de Gabinete de Líder do Governo e Ivenide José Alves Secretária de Gabinete de Líder do Governo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Chefe de
Gabinete de Líder do Governo e Ivenide José Alves Secretária de Gabinete de
Líder do Governo, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 71, de 05 de março
de 1996, no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Manter na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de Souza Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º Manter na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de Souza Silva,
integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás,
colocada à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 28 de
janeiro de 1998., durante o período...
ALTERAR o Decreto o do servidor Moacir José Sulino.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 015, de 16 de janeiro de 1998,
para considerar exonerado, a pedido, o servidor Moacir José Sulino do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 16 de maio de 1997,...
EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Aluisio Pereira da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aluisio Pereira da Costa para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Aluisio Pereira da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aluisio Pereira da Costa para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Mariza Aparecida Baião, ao mesmo tempo NOMEAR Vicente Siqueira Baião.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariza Aparecida Baião do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 132,
de 24 de março de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vicente Siqueira Baião
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas, ao mesmo tempo NOMEAR Marineide Moreira Neves.
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 369, de 19 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Marineide Moreira Neves para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Cosmo Rodrigues de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Pereira de Araújo e LL Ferreira Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cosmo Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 230,
de 26 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Pereira de
Araújo, Oficial de Gabinete de Deputado e LL Ferreira...
EXONERAR Gregório Costa e Airton Castro de Aguiar, ALTERAR o Decreto que nomeou Constantino Nunes de Carvalho, o mesmo tempo NOMEAR Aluízio Fernandes Penha.
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gregório Costa do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de
1997, e Airton Castro de Aguiar do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
da Presidência, nomeado pelo Decreto...
EXONERAR Gregório Costa e Airton Castro de Aguiar, ALTERAR o Decreto que nomeou Constantino Nunes de Carvalho, o mesmo tempo NOMEAR Aluízio Fernandes Penha.
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gregório Costa do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de
1997, e Airton Castro de Aguiar do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
da Presidência, nomeado pelo Decreto...
Fica concedido Adicional à servidora Adelmy Bicca Netto.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91 e nos termos do Parecer nº 003/98, de 29.01.98, da
Procuradoria Geral da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 10% (dez por
cento), a partir de 18 de dezembro de 1997, à servidora Adelmy Bicca Netto
(matrícula nº 0279-8).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...