COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Francisco Sales, o servidor CICINATO MENDES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Francisco Sales, o
servidor CICINATO MENDES DA SILVA, a partir de 31 de janeiro de 1993.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Diretor Legislativo, e DESIGNAR DIVINO JOSÉ RIBEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR a pedido, CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Diretor
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 06 de fevereiro de 1.992, e
DESIGNAR DIVINO JOSÉ RIBEIRO, Diretor Legislativo, para exercer em
comissão, a função acima. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO da Fundação Legião Brasileira de Assistência, Superintendência Estadual do Tocantins, a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO da Fundação Legião Brasileira de Assistência,
Superintendência Estadual do Tocantins, a servidora NAILDA ALMEIDA DA
LUZ, com ônus para o órgão requisitante. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de janeiro...
REVOGAR que lotou na Diretoria de Apoio ao Orçamento e Fiscalização Externa, o servidor EVANDRO CESAR CAMPÊLO BEZERRA.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribulações
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 42/92, de 26 de junho de 1.992 que
lotou na Diretoria de Apoio ao Orçamento e Fiscalização Externa, o servidor
EVANDRO CESAR CAMPÊLO BEZERRA. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ...
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE SOUSA.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribulações
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
LOTAR, na Diretoria Administrativa, a servidora MARIA APARECIDA
MONTEIRO COSTA, funcionária da CAESB - Distrito Federal, matrícula nº
49.844-0, à disposição desta Casa de Leis, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao símbolo NM-5G. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR, ANESIMAR RODRIGUES GOMES, JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS, TEMISTOCLES PEREIRA DE LIMA, e NOMEAR, JUSTINO CORREIA DE OLIVEIRA, MILENA AIRES DE OLIVEIRA, JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA,
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANESIMAR RODRIGUES GOMES, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 17 de junho de 1.992; JOSÉ
RIBAMAR DOS SANTOS, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado, pelo
Decreto Administrativo nº 52/92, de 1º de julho de 1.992; TEMISTOCLES
PEREIRA DE LIMA, Auxiliar Administrativa de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991, e NOMEAR, JUSTINO
CORREIA...
EXONERAR, MARIA APARECIDA MONTEIRO COSTA, e NOMEAR MAURA DIANA FERREIRA PIMENTEL.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribulações
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, MARIA APARECIDA MONTEIRO COSTA, Assessora
Parlamentar da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de
março de 1.991, e NOMEAR MAURA DIANA FERREIRA PIMENTEL,
Assessora Parlamentar da Presidência, para exercer em comissão, a função
acima, no Gabinete da Presidência. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro...
EXONERAR, ANESIMAR RODRIGUES GOMES, JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS, TEMISTOCLES PEREIRA DE LIMA, e NOMEAR, JUSTINO CORREIA DE OLIVEIRA, MILENA AIRES DE OLIVEIRA, JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA,
Publicado no Diário da Assembléia 268
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Chefe de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 19 de agosto de 1991, e
NOMEAR: DJALMA JOSÉ RIBEIRO, Chefe de Gabinete, para em comissão
exercer a função acima no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de janeiro de 1.992.
Gabinete da...
EXONERAR Adair Romualdo Luiz e NOMEAR Patrícia Afonso da Silveira Lopes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adair Romualdo Luiz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, e NOMEAR Patrícia Afonso da Silveira Lopes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, ambos no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a
partir de 1º...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniella Damaso, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, e NOMEAR Lorena Coelho Moraes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, Juracy Vasco Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando de Oliveira Bucar, para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparício José da Silva Ramos Varanda, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
EXONERAR Alzenir Alves Pereira
NOMEAR Maria Luiza Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alzenir Alves Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Maria Luiza Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro
Lima, a partir de 1º de abril...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Klaus Krishna Martins Costa, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria, do Gabinete do Deputado Stalin
Bucar, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliza Mateus Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês de abril...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 23 de março de 2009, que nomeou Renata Pereira Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 23 de março de 2009, que
nomeou Renata Pereira Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 20 de março de 2009, que nomeou Alzira Francisca dos Santos Faria
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 20 de março de 2009, que
nomeou Alzira Francisca dos Santos Faria, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a
partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suely Santos de Sousa Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de
1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 151, de 13 de março 2009, na parte que nomeou Meignan Cristina de Sousa Vasconcelos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 151, de 13 de
março 2009, na parte que nomeou Meignan Cristina de Sousa Vasconcelos, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado
Angelo Agnolin, a partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Linda Wilcilder de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...