Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR SÉRGIO RICARDO VITAL FERREIRA, Procurador Geral desta
Casa para assumir cumulativamente a Diretoria Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO ERNANI MARTINS do cargo em Comissão de
Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo
Decreto Administrativo n.º 008, de 12 de janeiro de 1995. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado...
REVOGAR que designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 020, de 08 de fevereiro de 1994 que
designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, ANTÔNIO
CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO, integrante do Quadro de Funcionários da
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, colocado à disposição deste
Poder através do Decreto Estadual n.º 9657, para que o servidor retorne ao seu
órgão de origem. Este Decreto...
ENQUADRAR os serviços do Quadro Efetivo desta Casa de Leis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
que dispõe a Resolução n.º 108/93, art. 30 e 31, resolve: ENQUADRAR os
serviços do Quadro Efetivo desta Casa de Leis relacionados no Anexo deste
Decreto Administrativo. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
ANEXO...
EXONERAR, ROBERTO MÁRIO DE CARVALHO, EMÍLIO LINO PÓVOA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, ROBERTO MÁRIO DE CARVALHO, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 99/92, de 18 de agosto de 1992; EMÍLIO LINO PÓVOA,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 014, de 21 de janeiro de 1993, ambos
do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Deputado, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 24 dias do...
EXONERAR, AMANCIO JOSÉ PACÍFICO MARTINS, GEREMIAS MARCELINO DA SILVA, e NOMEAR, MARIA LUIZA SOUSA ALEXANDRE, VALTERLAN DE SOUSA MELO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, AMANCIO JOSÉ PACÍFICO MARTINS, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 182, de 05 de maio de 1993; GEREMIAS MARCELINO
DA SILVA, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 244, de 08 de julho de 1993, e
NOMEAR, MARIA LUIZA SOUSA ALEXANDRE, VALTERLAN DE
SOUSA MELO, para em...
RATIFICAR caráter excepcional e transitório nos termos da Resolução n.º 108/93, à servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
RATIFICAR a gratificação especial de 100% (cem por cento) concedida em
caráter excepcional e transitório nos termos da Resolução n.º 108/93, à servidora
LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO em maio e junho de 1994. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas-Tocantins, JOSÉ MAURILHO DE LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 016, de 08 de fevereiro de 1994, que
colocou à disposição do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Palmas-Tocantins, JOSÉ MAURILHO DE LIMA, para que o servidor retorne
as suas funções de origem nesta Casa de Leis. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995,
revogadas as disposições em...
REVOGAR que designou o Procurador do Estado, ANUAR JORGE AMARAL CURY.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 039 de 09 de março de 1994, que
designou o Procurador do Estado, ANUAR JORGE AMARAL CURY, para
exercer suas funções na auditoria Interna desta Casa de Leis, para que o servidor
retorne ao seu Órgão de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR que lotou no Gabinete da Presidência e concedeu gratificação de equiparação a MARILÍDA DAS CHAGAS ALVES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 002, de 20 de janeiro de 1994, que
lotou no Gabinete da Presidência e concedeu gratificação de equiparação a
MARILÍDA DAS CHAGAS ALVES, integrante do quadro de funcionários da
Secretaria da Fazenda, colocada à disposição desta Casa de Leis, através do
Decreto Estadual n.º 9588, para que a servidora retorne às suas funções de
origem. Este Decreto vigora da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 367, de 13 de dezembro de 1993, que
concedeu gratificação de equiparação ao servidor HELTON BARBOSA DE
SOUSA, integrante do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Governo,
colocado à disposição deste Poder através do Decreto n.º 5928/92, de 29 de junho
de 1992, para que retorne às suas funções de origem. Este Decreto vigora da data
de sua publicação,...
NOMEAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, AMÁLIA EDUARDO DA SILVA, MARILENE DE SOUZA PINTO VAZ, JAIME EDUARDO DA SILVA, RIVALINO VAZ DA SILVA, GABRIEL FERREIRA EVANGELISTA, JOSÉ CIRILO DE SOUZA, BENTO PEDRO DE MORAES, ARÉDIO RODRIGUES DO COUTO, WELLINGTON VAZ DA SILVA, GOIAMAR DIAS PORTO, MARIA JOSÉ LUSTOSA GAMA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, Chefe de Gabinete de
Deputado; AMÁLIA EDUARDO DA SILVA, MARILENE DE SOUZA
PINTO VAZ, Secretários Legislativo de Deputado; JAIME EDUARDO DA
SILVA, RIVALINO VAZ DA SILVA, Assistentes Legislativos de Deputado;
GABRIEL FERREIRA EVANGELISTA, JOSÉ CIRILO DE SOUZA,
BENTO PEDRO DE MORAES, Auxiliares Administrativo de Deputado;
ARÉDIO RODRIGUES DO COUTO, WELLINGTON VAZ...
EXONERAR, CIRINO MACHADO DE OLIVEIRA, SÔNIA DE OLIVEIRA FONSECA, WEIMAR MACEDO CAMARGO, MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALMIR BRITO MOTA, MOADIR ANDRADE DOS SANTOS, ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO, KÁTHIA COSTA SANTOS, FÁBIO IASHI MIRANDA, JOÃO BOSCO PIRES DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA e MARIA JOSÉ LUSTOSA GAMA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, CIRINO MACHADO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 15 de maio de 1991; SÔNIA
DE OLIVEIRA FONSECA, Secretaria Legislativa de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo de 17 de junho de 1992; WEIMAR MACEDO
CAMARGO, Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 08 de abril de 1991; MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES...
NOMEAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO, para exercer em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO, para exercer em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO e NOMEAR, PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º
151, de 22 de abril de 1993, e NOMEAR, PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, para
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do
mês de janeiro de 1995, revogadas as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS, para exercer o cargo em comissão
de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro
de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO...
EXONERAR, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência,
ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 054
de 08 de fevereiro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...
Exonerar do cargo de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o procurador do Estado doutor Leonardo Fregonesi Júnior,
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
art. 2º do Decreto Estadual n.º 11610, D.O.E. n.º 400, que circulou em 16 de
dezembro de 1994; considerando o não atendimento ao pedido de disposição
formulado no ofício n.º 024/95 - GP, de 03 de janeiro de 1995, comunicado à
Presidência da Assembléia Legislativa pelo ofício n.º 004/95 - SEGOV, de 10 de
janeiro de 1995; e considerando ainda solicitação contida no ofício DIREG n.º
01/95, de...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Deputado Hider Alencar, a servidora desta Casa de Leis, VANDA ALVES DE ALENCAR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 780
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, COLOCAR À
DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a servidora desta Casa
de Leis, VANDA ALVES DE ALENCAR, matrícula n.º 349-2. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Deputado GERALDO VAZ, a servidora desta Casa de Leis, ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado GERALDO VAZ, a
servidora desta Casa de Leis, ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN,
matrícula n.º 107-4, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 338 de 08
de novembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês...