NOMEAR Jose Ribamar de Sousa Gomes e Vanderlene Lima de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Ribamar de Sousa Gomes e Vanderlene Lima de Sousa,
para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-01, ambos no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR George Nascimento Santos, NOMEAR Dirceu Gomes da Costa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR George Nascimento Santos, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Dirceu Gomes da Costa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, ambos do Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 397, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, o Decreto Administrativo n.º 180, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli e o Decreto n.º 181, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 397, de 15 de abril de 2009, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 180, de 17 de março
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 262, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Adller Costa de Menezes, o Decreto Administrativo n.º 387, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, e Francisco Santana Nunes da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 262, de 20 de março de 2009, na
parte que nomeou Adller Costa de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; o Decreto Administrativo n.º 387, de 15 de abril
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Saraiva da Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
NOMEAR Elenicia Teles de Oliveira, Regiane de Alcântara Silva Moraes, Alan Souza Costa, Renata Batista de Araújo, e Raimundo Nonato da Silva Garcia
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elenicia Teles de Oliveira e Regiane de Alcântara Silva
Moraes, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, Alan Souza
Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Renata Batista de
Araújo, para exercer...
EXONERAR Vivian de Freitas Machado Oliveira e Jeffter Fábio de Lima
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vivian de Freitas Machado Oliveira e Jeffter Fábio de
Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos do Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 237, de 19 de junho de 2008, na parte que nomeou Maria de Fátima Cavalcante da Silva, o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008, na parte que nomeou Maria Dalva Marcelino Brito Lima
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 237, de 19 de junho de 2008, na
parte que nomeou Maria de Fátima Cavalcante da Silva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; o Decreto Administrativo n.º 514,
de 17...
EXONERAR Maria Helena Ferreira de Souza, e NOMEAR Nercilorrane de Souza Torres
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Helena Ferreira de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Nercilorrane de Souza Torres, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambas no Gabinete do Deputado Paulo Roberto,
a partir de...
EXONERAR Claudia Lima Rocha e NOMEAR Juciléia Souza Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Lima Rocha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, e NOMEAR Juciléia Souza Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, ambas no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de maio de...
NOMEAR José Alves de Sousa EXONERAR Jucilene Raquel de Araújo
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Alves de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; EXONERAR Jucilene Raquel de Araújo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir
de 1º de maio...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 02 de janeiro de2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva
NOMEAR Ana Cândida Mascarenhas de Araújo Schüller
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 02 de janeiro de2009, na
parte que nomeou Zilda Pereira e Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Ana Cândida Mascarenhas de Araújo
Schüller,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucyane Lima de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
CONCEDER, a partir de 7 de abril de 2009, Progressão Vertical ao servidor Ikaro Peres Cunha
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Ikaro Peres Cunha, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 103, de 5 de maio de 2009,
Considerando o disposto no art....
CONCEDER, a partir de 2 de março de 2009, Progressão Vertical a servidora Lenice Rocha de Albuquerque
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, foi aprovada no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 24 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Márcio de Oliveira Alves
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio de Oliveira Alves, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 9 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 17 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor Sheldon Henrique Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Sheldon Henrique Santos, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 10 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, foi aprovada no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009,
Considerando o...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Dalva das Dores Pereira, o Decreto Administrativo n.º 99, de 12 de março de 2008, na parte que nomeou Marcelo Torres Pinheiro, o Decreto Administrativo n.º 56, de 5 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Rosileide Rodrigues Coelho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Dalva das Dores Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 99, de 12 de março de
2008,...