SUSPENDER PROVISORIAMENTE todas as disposições de servidores e funcionários, com ou sem ônus para a Assembléia.
Publicado no Diário da Assembléia 501
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
SUSPENDER PROVISORIAMENTE todas as disposições de servidores e
funcionários, com ou sem ônus para a Assembléia, até que ato subsequente
resolva definitivamente sobre esta questão. Todos os funcionários e servidores
postos à disposição pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
quaisquer órgãos, no Estado ou fora dele, deverão apresentar-se ao órgão de
origem até o próximo dia dez de...
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ADÃO ALVES TEIXEIRA, Diretor Geral, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 20 de junho de 1991. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de
1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Helcio Santana, o servidor DURVAL RIBEIRO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Helcio Santana, o
servidor DURVAL RIBEIRO COSTA, a partir de 08 de dezembro de 1992.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR GENÉSIO GOMES CARDOSO, nomeado para o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo pelo Decreto Administrativo nº 44, de 29 de
junho de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
DESIGNAR, o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, para responder pela Secretaria da Diretoria Legislativa - SEC-DL.
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR, o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, Assistente
Administrativo, matrícula nº 0225-9, para responder pela Secretaria da Diretoria
Legislativa - SEC-DL, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do
referido cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 26 de março de
1991, que designou Adélia Pereira de Andrade, para aquela função. Este Decreto
entrará em vigor na data...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Araguaçu, o servidor SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO.
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Araguaçu, o servidor
SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO, a partir de 1º de fevereiro de
1993, até 31 de dezembro de 1993, sem ônus para o órgão de origem, tornando
sem efeito o Decreto Administrativo nº 87, de 06 de agosto de 1.992. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, FERDINANDO PEREIRA FERNANDES, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 22 de abril de 1992, no Gabinete do Deputado Luiz
Tolentino. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO servidora SANDRA FACE DE FRANÇA CONFESSOR.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Novo Alegre, servidora
SANDRA FACE DE FRANÇA CONFESSOR, a partir de 1º de janeiro de
1993, até 31 de dezembro de 1993, sem ônus para o órgão de origem. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 101, de 18 de agosto de 1992, que
colocou NEURACY ARRUDA GUIMARÃES, à disposição da Presidência.
Este Decreto entrará em vigor na de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi, o servidor GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi, o
servidor GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA, a partir de 02 de junho
de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hélcio Santana, a servidora MARTA IONE DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hélcio Santana, a
servidora MARTA IONE DOS SANTOS, a partir de 1º de novembro de 1993.
Este Decreto entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, MÔNICA MAGALI DE FREITAS, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 24 de 24 de
junho de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 2º dia do mês de outubro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, o servidor JOSÉ MAURILHO DE LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Palmas, o servidor JOSÉ MAURILHO DE LIMA, a partir de 1º de fevereiro
de 1993, até 31 de dezembro de 1993, sem ônus para o órgão de origem. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês...
DESIGNAR ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE, para responder pelo Departamento dos Recursos Humanos - DERHU.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
DESIGNAR, o servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE,
Assessor Parlamentar Área de Administração, matrícula nº 0324-7, para
responder pelo Departamento dos Recursos Humanos - DERHU, atribuindo-lhe a
gratificação por encargo de chefia de referido cargo, tornando sem efeito a
Portaria nº 10/92, de 05 de fevereiro de 1992, que designou o servidor Cicinato
Mendes da Silva, para aquela função. Este Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARIA IVONETE MONTEIRO TOLENTINO, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Técnica, nomeada pelo Decreto Administrativo
de 04 de março de 1991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ...
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, JOÃO ALVES DE LIMA, do cargo em Comissão de Chefe da
Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 076, de 27 de julho de 1992, no Gabinete da Presidência. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a
servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de fevereiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que concedeu
gratificação de representação ao servidor HIRAM MELCHÍADES TORRES
GOMES. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
REVOGAR que concedeu gratificação de representação à servidora LUCY MEIRE BITENCOURT CURY.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que concedeu
gratificação de representação à servidora LUCY MEIRE BITENCOURT
CURY. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora ZENAIDE PEREIRA DA CINHA LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 496
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora
ZENAIDE PEREIRA DA CINHA LIMA. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente