ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Tereza Cristina Martins Araújo, o Decreto Administrativo nº 159, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira
EXONERAR Luciana Mendonça da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Tereza Cristina Martins Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo nº 159, de 13 de
março...
EXONERAR Kalínquia Pereira da Silva, e NOMEAR Lucas Loureiro Pereira dos Reis
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kalínquia Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Lucas Loureiro Pereira dos Reis, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Paulo
Roberto, a partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 463, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Palmira Gonçalves de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 463, de 20 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Palmira Gonçalves de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, na Liderança do PR/PV, no Gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Brenda Andrade Rego
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Brenda Andrade Rego, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a
partir de 1º de março de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Elizete Carmo da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Elizete Carmo da Silva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a
partir de 1º de março de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Coraline Cardozo Moreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Coraline Cardozo Moreira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, no
Gabinete do Deputado Carlos Henrique...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232, de 18 de junho de 2008, na parte que nomeou Adriano de Cantuario Almeida
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232, de 18 de junho de
2008, na parte que nomeou Adriano de Cantuario Almeida, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no
Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Urana Matos da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de março de 2009.
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na parte que nomeou Rosilda Rodrigues dos Santos, e NOMEAR Vaiton Abreu Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Rosilda Rodrigues dos Santos, para considerá-la nomeada no Cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, e NOMEAR Vaiton Abreu Pereira, para
exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Elma Rocha Martins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Elma Rocha Martins, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da
Presidência, a partir de 1º de março de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2007, na parte que nomeou Sônia Maria Serconek
NOMEAR Arianny da Silva Rodrigues
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2007, na parte
que nomeou Sônia Maria Serconek, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretario; NOMEAR Arianny da Silva
Rodrigues, para...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 105, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 094, de 10 de março de 2008, o Decreto Administrativo nº 145, de 16 de fevereiro de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 105, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Rosa Maria Pereira da Silva, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete; o Decreto
Administrativo nº 094, de 10...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo do Gabinete da Mesa
Diretora, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR George Denny Silva Barros, e Carmem Lúcia Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR George Denny Silva Barros, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões, e Carmem Lúcia Pereira da Silva, do cargo em comissão
de Secretário Legislativo das Comissões, ambos do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a
partir de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 72, de 17 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Jeneci Augusta da Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 72, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Jeneci Augusta da Costa, para considerá-la nomeada no cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 72, de 17 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raimundo de Sousa Barros
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 72, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Raimundo de Sousa Barros, para considerá-lo nomeado no cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Saúde e Meio
Ambiente, no...
EXONERAR Manoel Própero Duarte, Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Própero Duarte, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, da 1ª Secretaria, ambos do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de
1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 518, de 16 de outubro de 2007, na parte que nomeou Danilo de Moura Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 518, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Danilo de Moura Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir
de...
EXONERAR JORGE ALBERTO GOITIA CLAROS, , e NOMEAR MARLEI GONÇALVES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos
do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, EXONERAR JORGE ALBERTO GOITIA
CLAROS, Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
67/92, de 14 de julho de 1992, e NOMEAR MARLEI GONÇALVES DA SILVA,
Assistente Legislativo de Deputado, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado Udson Bandeira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro...