Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009
PORTARIA N.º 115 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009
PORTARIA N.º 114 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR a lotação da servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Área Financeira ? DIOFI, a partir desta data
PORTARIA N.º 113 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º
150, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Área Financeira – DIOFI, a partir desta
data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de 2009.
Antonio...
ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional ? COTREF, a partir de 13 de abril de 2009
PORTARIA N.º 112 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º
118, da Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, para a Coordenadoria de Seleção,
Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, a partir de 13 de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, da Diretoria de Contabilidade - DIRCO, para a Secretaria Geral ? SEREG, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2009
PORTARIA N.º 111 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa,
matrícula n.º 177, da Diretoria de Contabilidade - DIRCO, para a Secretaria Geral – SEREG,
no período de 1º de maio a 31 de julho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009
PORTARIA N.º 110 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009
PORTARIA N.º 109 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009
PORTARIA N.º 108 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, por ocasião do aniversário no
mês de junho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009
PORTARIA N.º 107 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no
mês de junho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 3/8 à 1º/9/2009, para 3/6 à 2/7/2009
PORTARIA N.º 106 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva,
matrícula n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 3/8 à 1º/9/2009,
para 3/6 à 2/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de maio...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 13 à 27/7/2009, para 12 à 26/6/2009
PORTARIA N.º 105 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de
13 à 27/7/2009, para 12 à 26/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, referente ao período aquisitivo 17/5/2008-16/5/2009, de 18/5 à 1º/6/2009, para 13 à 27/10/2009
PORTARIA N.º 104 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Adão Nilson
Alves Gomes, matrícula n.º 1, referente ao período aquisitivo 17/5/2008-16/5/2009, de 18/5 à
1º/6/2009, para 13 à 27/10/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6...
Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Ikaro Peres Cunha Resultado Final 94,
PORTARIA N.º 103 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 20, da Lei nº1.818, de
23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo
relacionado:
Ikaro Peres Cunha
Resultado Final
94,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Ikaro Peres Cunha média 98
PORTARIA N.º 102 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Ikaro Peres Cunha
média
98
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 5 dias do mês de maio de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Secretário-Geral
...
LOTAR na Diretoria de Comunicação Social ? DICOM, o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, a partir de 27 de abril de 2009
PORTARIA N.º 101 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social – DICOM, o servidor
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, a partir de 27 de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de maio de 2009.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de maio de 2009
PORTARIA N.º 100 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles,
matrícula n.º 227, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a Coordenadoria de
Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, a partir de 1º de maio de 2009
PORTARIA N.º 099 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães Maia,
matrícula n.º 291, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a Coordenadoria de
Comunicação Administrativa - COCOA, a partir de 1º de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 098 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do aniversário
no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Gutemberg de Jesus Melo do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque SEACE, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 089, de 28 de fevereiro de
1997.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
REVOGAR o Decreto do servidor José Gutemberg de Jesus Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 090, de 15 de
abril de 1998, que designou o servidor José Gutemberg de Jesus Melo,
matrícula nº 0532-1, Chefe da Seção de Amoxarifado e Controle de Estoque SEACE, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de...