Publicações Internas

Decreto Administrativo nº 27 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 985 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 201, inciso V, e art. 40, § 5º, da Constituição Federal, art. 12, § 6º, art. 19, inciso XXII, art. 153, inciso III, § 2º, da Constituição Estadual; art. 193, da Lei nº 255, de 1991; art. 32, 33, 34, 35, parágrafo único, inciso II, alínea “a”, art. 36, inciso III, § 1º, da Lei nº 72, de 1989, e nos termos do processo nº 11.489/97, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aos menores impúberes Felipe Moura Gomes e Gabriel Moura Gomes,...

Decreto Administrativo nº 25 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 987 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pela requerente junto a Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo da servidora (art. 32,...

Decreto Administrativo nº 24 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 987 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pela requerente junto a Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo da servidora (art. 32,...

Decreto Administrativo nº 23 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 987 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo do servidor (art. 32, §...

Decreto Administrativo nº 22 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 987 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo do servidor (art. 32, §...

Decreto Administrativo nº 21 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 987 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo do servidor (art. 32, §...

Decreto Administrativo nº 20 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 985 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria da Conceição dos Santos Andrade do cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 369, de 19 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimundo Pereira Salviano, para em comissão,...

Decreto Administrativo nº 19 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 985 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Míriam Viana Rosa Coelho do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Pereira do Nascimento para, em comissão, exercer a função acima,...

Decreto Administrativo nº 17 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 984 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes do cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997 e Maria dos Anjos Barbosa Chaves, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 17 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 984 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes do cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997 e Maria dos Anjos Barbosa Chaves, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 18 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 984 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro da Silva e Dorilene de Freitas e Silva dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 185 e 222, de 19 de maio e 23 de junho de 1997, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR...

Decreto Administrativo nº 16 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 984 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Moizés Marques Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 156, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo tempo; NOMEAR Diva Ribeiro Melo, para, em comissão exercer a função acima, no...

Decreto Administrativo nº 15 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 984 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Moacir José Sulino do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 164, de 16 de maio de 1997, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...

Decreto Administrativo nº 14 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 983 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula 063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 13 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 988 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Cleidijane Cristina Gonçalves Martins para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 1º de março de 1998. Art....

Decreto Administrativo nº 12 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 988 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Rosângela Bezerra da Silva do cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 077, de 25 de fevereiro de 1997. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 11 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia 983 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira, a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula 0074-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 73 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia nº 947 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175, de 20 de fevereiro de 1995, na parte que nomeou Ana Borges Neves Alencar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Hermi Gomes Bulhões, Secretária de Gabinete da 2ª Vice-Presidência e Geraldo Alencar, Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 72 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia nº 947 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Paulo Sérgio Pereira Morais, Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência e Genésia Gomes Teixeira, Secretária de Gabinete da 2ª VicePresidência, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 112, de 15 de fevereiro de 1995, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...

Decreto Administrativo nº 71 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2009

Publicado no Diário da Assembléia nº 947 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Marcos Antônio da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 03 dias do mês de fevereiro de 1997. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência...