NOMEAR em comissão, para o cargo de Auxiliar Administrativo, MARTA IONE DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 451
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR em comissão, para o cargo de Auxiliar Administrativo, MARTA
IONE DOS SANTOS, com a remuneração correspondente ao símbolo NA-3A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de novembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 451
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA, Auxiliar Administrativo de
Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Raimundo Boi. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, e NOMEAR TEODORO JOÃO DA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 451
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 21 de março de
1991, e NOMEAR TEODORO JOÃO DA COSTA, Secretário Legislativo de
Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...
EXONERAR, JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO, e NOMEAR, DJALMA JOSÉ RIBEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 02 de abril de 1992, e NOMEAR, DJALMA JOSÉ
RIBEIRO, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado, no
Gabinete do Uiatan Cavalcante. Este Decreto Administrativo entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
novembro...
DESIGNAR a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, para responder pela Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETEP.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA,
matrícula nº 0020-5, para responder pela Seção de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal - SETEP, atribuindo-lhe a gratificação por encargo
de chefia do referido cargo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DESIGNAR o servidor NELSON CURADO FILHO, para responder pela Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor NELSON CURADO FILHO, matrícula nº 00157-1,
para responder pela Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP, atribuindolhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando sem efeito o
Decreto Administrativo de 25 de março de 1992, que designou Elizabete
Gonzaga da Silva Souza para aquela função. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo...
ALTERAR, que nomeou em comissão, para o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, GIBRIM PEREIRA DA SILVA, EXONERAR, MARIA DE LOURDES VIEIRA DE CARVALHO, RILDA PEREIRA DA SILVA, e NOMEAR, VALDEMIR CANUTO DA SILVA e ADÃO KLEPA.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo de 21 de junho de 1991, que nomeou em
comissão, para o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, GIBRIM
PEREIRA DA SILVA, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Deputado; EXONERAR, MARIA DE
LOURDES VIEIRA DE CARVALHO, Oficial de Gabinete de Deputado,
RILDA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Deputado,
nomeadas pelo...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Edileusa Martins Teixeira, ao mesmo tempo NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 16 de abril
de 1996, na parte que nomeou Edileusa Martins Teixeira, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo Gabinete
de 1º Vice-Líder da Bancada da União do Tocantins....
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, integrante
do quadro permanente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, matrícula
nº 023653-5, colocada à disposição deste Poder através da Portaria nº 167, de 22
de fevereiro de 1999, para, em comissão, exercer...
EXONERAR, GLEIDE MARIA CRUVINEL, e NOMEAR, MESSIAS GOMES DE FARIAS,
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GLEIDE MARIA CRUVINEL, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 06 de maio de 1992, com alteração através do Decreto
Administrativo de 15 de junho de 1992, como Oficial de Gabinete de Deputado,
e NOMEAR, MESSIAS GOMES DE FARIAS, Oficial de Gabinete de
Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Otoniel Andrade. Este Decreto entrará em vigor na data de sua...
NOMEAR:Gislaine Lázara Ferreira,Sillas Costa da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos – 1º
Secretário da Mesa Diretora:
Gislaine Lázara Ferreira
Sillas Costa da Silva
Chefe de Gabinete de 1ª Secretaria
Secretário...
REVOGAR que colocou à disposição do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 152/92, de 06 de novembro de 1992,
que colocou à disposição do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins - RURALTINS, o servidor PAULO ROBERTO ALVES
CAVALCANTE. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando- se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...
Disposição do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado, o
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 0286-1, pertencente
ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
LOTAR o funcionário CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA na Seção de
Assistência às Comissões - SEASC. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
NOMEAR:Liliane Aparecida Vasconcelos,Maria Lúcia Pereira da Silva,Adriana Batista Marçal,
Joana Barbosa Malheiros,Pedro Francisco de Sousa,Maria de Lourdes do Amaral,Sônia Maria Miranda,Carlos Magno Noleto,Kenya Wenya Ribeiro Guedes,Anibal Félix de Souza Martins,Ione Evangelista Araújo, Alaiza Vieira da Silva,Eliana Ferreira Barbalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos:
Liliane Aparecida Vasconcelos
Maria Lúcia Pereira da Silva
Adriana Batista Marçal
Joana Barbosa Malheiros
Pedro Francisco de Sousa
Maria...
REVOGAR, que colocou à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o servidor CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 142/92, de 19 de outubro de 1992, que
colocou à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o servidor
CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado...
NOMEAR em comissão, para o cargo de Auxiliar Administrativo, VANDA ALVES DE ALENCAR.
Publicado no Diário da Assembléia 445
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR em comissão, para o cargo de Auxiliar Administrativo, VANDA
ALVES DE ALENCAR, com a remunerção correspondente ao símbolo NA1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE.
Publicado no Diário da Assembléia 444
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve, COLOCAR À
DISPOSIÇÃO do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins RURALTINS, o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE, nível
médio, símbolo NM-3A, a partir desta data, até 31 de dezembro de 1992, com
ônus para o órgão requisitante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
DESIGNAR RENATO JAYME DA SILVA, para a função gratificada de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
Publicado no Diário da Assembléia 444
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve, DESIGNAR
RENATO JAYME DA SILVA, matricula nº 248-8, para a função gratificada de
Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF, tornado sem
efeito o Decreto Administrativo nº 48/92, de 30 de junho de 1992. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º do mês
de novembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Maria Moura de Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Milena Aires de Oliveira Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Moura de Lima do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 115, de 12 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Milena Aires de Oliveira Rodrigues para, em comissão, exercer a função
acima,...