ALTERAR que nomeou Décio Valério de Sousa Barros, que nomeou Tácio Soares Menezes.
Publicado no Diário da Assembléia 914
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Silvana Velasco Veiga do cargo em comissão
de Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 122, de 18 de abril de 1996, alterado pelo Decreto
Administrativo nº 145, de 10 de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 11 dias do mês de junho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se...
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, Secretária da Diretoria Geral - DIREG, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de ?Licença Maternidade?,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula nº 449, no período de 16 de outubro de 2003 a 12 de fevereiro de 2004
PORTARIA Nº 241/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira,
Secretária da Diretoria Geral - DIREG, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de “Licença Maternidade”,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, no período de 16 de outubro de 2003 a 12 de fevereiro de 2004
PORTARIA Nº 240/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Roodirley da
Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, no período de 16 de outubro de 2003 a
12 de fevereiro de 2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
PORTARIA N.º 239/2003 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 008/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
Considerando que a servidora Cheila Patrícia Bonzanini, matrícula nº 590, Coordenadora de Transporte, encontrar-se a afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 363, no período de 11 de novembro à 10 de dezembro de 2003
PORTARIA Nº 238/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Cheila Patrícia Bonzanini,
matrícula nº 590, Coordenadora de Transporte, encontrar-se a afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Durval...
EXONERAR Romeu Fonseca Lopes, e ao mesmo tempo, NOMEAR Geuzania Aparecida Lourenço Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 914
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Romeu Fonseca Lopes, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 264, de 29 de março de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Geuzania Aparecida Lourenço Barros para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1996.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº 035, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 237/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com Resolução nº 220 de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a
servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº 035, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do...
EXONERAR Euclides Lima Parente e ao mesmo tempo, NOMEAR Heryck Rossi Alves Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 913
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Lima Parente, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 137, de 23 de
maio de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Heryck Rossi Alves Alencar
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
Lotar no Gabinete da Liderança do Governo, a servidora Elzivan Pereira Souza, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Governo, a partir de 1º de novembro de 2003
PORTARIA Nº 236/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Liderança do Governo, a servidora
Elzivan Pereira Souza, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Governo, a partir de 1º de novembro de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Considerando que a servidora Túlia Josefa de Oliveira, matrícula nº 4537, Chefe de Gabinete da Presidência, encontrar-se a afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Aldenilton dos Santos Vitorino Costa, matrícula nº 3976, no período de 03 de novembro à 02 de dezembro de 2003
PORTARIA Nº 235/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Túlia Josefa de Oliveira, matrícula
nº 4537, Chefe de Gabinete da Presidência, encontrar-se a afastada do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Valfredo Perfeito, integrante do quadro de pessoal da Centrais Elétricas de Goiás S.A., colocado à disposição da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 913
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor
Valfredo Perfeito, integrante do quadro de pessoal da Centrais Elétricas de
Goiás S.A., colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Decreto
Administrativo de 09 de maio de 1996, publicado no Diário Oficial/GO n.º
17.435, de 14 de maio de 1996 - pág. 05, no período de 10 de fevereiro a 15 de
junho de 1996, com ônus...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o Servidor Roberto José de Souza, matrícula nº 257, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 234/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1339
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com Resolução nº 220 de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o
Servidor Roberto José de Souza, matrícula nº 257, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 06 dias do mês...
TORNAR facultativo o ponto no dia 27 de outubro de 2003, segunda-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público
PORTARIA Nº 233/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1335
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e com o
artigo 3.º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
CONSIDERANDO o teor do Decreto n.º 1.892, de 23 de outubro de
2003, de autoria do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro data comemorativa ao
Dia do Servidor Público que, neste Poder, de forma dedicada, vem prestando
relevantes...
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Berta da Consolação Lopes Sampaio, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, colocada à disposição da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 913
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Berta da
Consolação Lopes Sampaio, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Justiça e Segurança Pública, colocada à disposição da Assembléia Legislativa
através do Diário Oficial n.º 512, de 23 de abril de 1996 - pág. 3341, e Diário
Oficial nº 514, de 03 de maio de 1996 - pág. 3433, com ônus para o Órgão de
origem.
Art. 2º....
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
PORTARIA N.º 232/2003 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1333
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 007/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
EXONERAR Fabrício Andrade Mota, Oficial de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio de Paula Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia 913
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabrício Andrade Mota, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 458 de 17 de outubro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio de Paula Bezerra para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1996.
Art....
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Big Editora Ltda,
PORTARIA Nº 231 /03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1338
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 19,
sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 0156/03 da Diretoria Jurídica desta Casa
de Leis, às folhas 21 à 24 do processo nº...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Salomão Weceslau Rodrigues de Carvalho
PORTARIA Nº 230/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 10,
sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 0157/03 da Diretoria Jurídica desta Casa
de Leis, às folhas 12 à 15 do processo nº...
EXONERAR Constantino Nunes de Carvalho e Ronaldo Corrêa da Silva e ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Salomé Soares Carvalho e Giuliano Almeida Corrêa.
Publicado no Diário da Assembléia 913
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Constantino Nunes de Carvalho e Ronaldo Corrêa da
Silva, Oficiais de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs. 468 de 08 de novembro de 1995 e 386, de 11 de julho de
1995, respectivamente, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Salomé Soares
Carvalho e Giuliano Almeida Corrêa para, em comissão, exercerem as funções
acima, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art....
DISPENSAR a realização de licitação nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT
PORTARIA Nº 229/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1337
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é a
empresa pública responsável pelo fornecimento dos serviços de postagens em
todo território nacional;
Considerando que trata-se de empresa pública criada para o fim
especifico de serviços postais...