Publicado no Diário da Assembléia 293
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: ROSILDA REIS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais,
com a remuneração correspondente ao símbolo NE-2A. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 19 dias do mês de
março de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de março de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 003, de 02 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 003, de 02 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Victor Hugo Seabra Rezende, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de
Acompanhamento...
ALTERAR, o Decreto Administrativo n.º 067, de 16 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, o Decreto Administrativo n.º 067, de 16 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Yuri José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, na Liderança do Bloco
PR/PV,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Ítalo Franco de Castro Cardoso, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1,
no Gabinete do Deputado Junior...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 067, de 16 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 075, de 20 de fevereiro de 2008 o Decreto Administrativo 002, de 02 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Creusa Suarte de Oliveira Macedo, para exercer o cargo
em comissão de Oficial, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de março...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 94, de 19 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Venusia Torres Freitas de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir
de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 94, de 19 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 94, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Maria Eunice Alves dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 102, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 406, de 18 de junho de 2007, o Decreto Administrativo n.º 102, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 102, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Vilmar Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência;...
EXONERAR Zenilda Alves da Costa Luz, Usiane Lima de Sousa Rabelo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zenilda Alves da Costa Luz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, Usiane Lima de Sousa Rabelo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otoniel Gomes de Moura, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
NOMEAR Geraldo Fernandes de Morais, Elias Monteiro da Silva, Luciana Albuquerque Ribeiro Sampaio, Maria de Fátima Ferreira Teles, Eusani Soares Coelho, Gasi Avelino Lourenço, Jerusa Borges Trindade e Ildete Ribeiro Pires Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geraldo Fernandes de Morais, Elias Monteiro da Silva,
Luciana Albuquerque Ribeiro Sampaio, Maria de Fátima Ferreira Teles, Eusani Soares
Coelho, Gasi Avelino Lourenço, Jerusa Borges Trindade e Ildete Ribeiro Pires Lima,
para exercerem o cargo em...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 509, de 14 de novembro de 2008,o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou Iamar Ferreira Rezende e Klézio Lopes Vasconcelos, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; o Decreto
Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de
2008,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kérita Ferreira dos Santos, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PSDB/PP/PTB, no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Márcia Carvalho Torres e Cintia Sanchaes da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Carvalho Torres, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Especial de Lideranças, Cintia Sanchaes da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete de Líder, ambas na Liderança do Bloco PSDB/PP/PTB, no Gabinete do
Deputado...
NOMEAR Rosinalva Araujo dos Santos, Cristielle Cardoso Tavares, Neuza Rodrigues Aragão e Valdeci Domingo Ferreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosinalva Araujo dos Santos, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Cristielle Cardoso Tavares e Neuza Rodrigues
Aragão, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Valdeci
Domingo Ferreira, para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 121, de 20 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Rui José Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15; o Decreto Administrativo nº 121, de 20 de fevereiro
de...
EXONERAR Laudeny Ferreira Lima e Valdete dos Santos Carneiro, Kátia Carvalho Torres, Maria de Fátima Gonçalves Araújo, Sirlene Gomes da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laudeny Ferreira Lima e Valdete dos Santos Carneiro, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Kátia Carvalho Torres, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Maria de Fátima Gonçalves Araújo, do cargo em
comissão de Chefe...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kairo Farias Queiroz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 527, de 20 de novembro de 2008
EXONERAR Leandro Castro Melo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Carlos Antônio Barreto Sobrinho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05; o Decreto Administrativo n.º 527, de 20 de
novembro...