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Decreto Administrativo nº 179 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR, LÉA MIRANDA ACÁCIO, Chefe de Gabinete de Deputado; NÍCIA ALVES GONÇALVES, MARIA APARECIDA GONÇALVES, LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES, LOURIVAL SANTOS COSTA, JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES, LUÍS LUSTOSA DE MIRANDA, MAYSA CARVALHO CAVALCANTE NEVES e JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR, LÉA MIRANDA ACÁCIO, Chefe de Gabinete de Deputado; NÍCIA ALVES GONÇALVES, MARIA APARECIDA GONÇALVES, LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, Secretárias Legislativos de Deputado; ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES, LOURIVAL SANTOS COSTA, Assistentes Legislativos de Deputado; JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES, LUÍS LUSTOSA DE MIRANDA, Auxiliares Administrativos de Deputado; MAYSA CARVALHO CAVALCANTE NEVES e JOÃO...

Decreto Administrativo nº 178 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR, DIVINA CÉLIA CAETANO DE MORAES, HERMÍNIO NUNES BERNARDES, MANOELINA CARDOSO DE CERQUEIRA, SORLETE RIBEIRO LIMA, ALTERAR o Decreto na parte que nomeou MANOEL DO CARMO GUEDES ZICO, para considerá-lo nomeado Oficial de Gabinete de Deputado; nas partes que nomeou HILDEBRANDO DE SENA BALDUÍNO e MAURO JOSÉ BALDUÍNO PONTES, para considerá-los nomeados Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e Auxiliar Administrativo de Deputado, respectivamente; nas partes que nomeou ALZENIRA ALVES CARMO SANTOS e BERNARDINO COSTA SOBRINHO, para considerá-los nomeados Oficiais de Gabinete de Deputado, e, NOMEAR, LEONARDO FREGONESI JÚNIOR, JOSÉ FRANCISCO BANDEIRA, MARILDETE FERREIRA DE FREITAS, Deputado; MARIA NEUZA DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR FURQUIM,MARIA MOURA DE LIMA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE EXONERAR, DIVINA CÉLIA CAETANO DE MORAES, HERMÍNIO NUNES BERNARDES, Auxiliares Administrativos de Deputado; MANOELINA CARDOSO DE CERQUEIRA, SORLETE RIBEIRO LIMA, Oficiais de Gabinete de Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 110, de 11 de julho de 1994, na parte que nomeou MANOEL DO CARMO GUEDES ZICO, para considerá-lo nomeado Oficial de Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo n.º...

Decreto Administrativo nº 177 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR, EURÍPEDES LOURENÇO DE MELO, JOSÉ CÉSAR FILHO, SEBASTIÃO ALVES ROCHA, WIVI RIBEIRO PINTO, WILMAR RIBEIRO, MARIA IZABEL DOS SANTOS, MARIA MIRTES DE ARAÚJO SOUSA, WILLIAM GOMES GALVÃO, EDNA DOS SANTOS CUNHA e, ROSENDA MARIA RESPLANDES ARAÚJO DÁSSUNÇÃO.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR, EURÍPEDES LOURENÇO DE MELO, Chefe de Gabinete de Deputado; JOSÉ CÉSAR FILHO, SEBASTIÃO ALVES ROCHA, WIVI RIBEIRO PINTO, Secretários Legislativos de Deputado; WILMAR RIBEIRO, MARIA IZABEL DOS SANTOS, Assistentes Legislativos de Deputado; MARIA MIRTES DE ARAÚJO SOUSA, WILLIAM GOMES GALVÃO, Auxiliares Administrativos de Deputado; EDNA DOS SANTOS CUNHA e, ROSENDA MARIA RESPLANDES ARAÚJO DÁSSUNÇÃO,...

Decreto Administrativo nº 176 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

ALTERAR na parte que nomeou LUCIANO DE CARVALHO ROCHA, para considerá-lo nomeado Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria, e NOMEAR, ANADIR MIRANDA COELHO, ANA MARIA DE SOUSA BARROS.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 071, de 10 de maio de 1994, na parte que nomeou LUCIANO DE CARVALHO ROCHA, para considerá-lo nomeado Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria, e NOMEAR, ANADIR MIRANDA COELHO, Secretária Legislativa de Deputado; ANA MARIA DE SOUSA BARROS, Secretária de Gabinete da 1ª Secretaria, para em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda....

Decreto Administrativo nº 175 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR, DAIZYMAR MARIA MARSOL SANTANA, ROSE MARY DA SILVA, ARGEMIRA ARAÚJO BEZERRA, ALTERAR na parte que nomeou ANA BORGES NEVES DE ALENCAR e DONIZETE APARECIDO DAÚDE, para considerá-los nomeados Auxiliar Administrativo e NOMEAR, JUAREZ LOBO ALENCAR, ARNALDO DE BASTOS SILVA, IRAÍLMA LOBO, JOÃO BATISTA MARIANO DE MELO e VILSON LUDWIG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE EXONERAR, DAIZYMAR MARIA MARSOL SANTANA, Assistente Legislativo de Deputado; ROSE MARY DA SILVA, Secretária Legislativo de Deputado; ARGEMIRA ARAÚJO BEZERRA, Oficial de Gabinete de Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 060, de 14 de abril de 1994, na parte que nomeou ANA BORGES NEVES DE ALENCAR e DONIZETE APARECIDO DAÚDE, para considerá-los nomeados Auxiliar Administrativo de Deputado...

Decreto Administrativo nº 286 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR Doralice Lima Pereira e Jairo Soares Mariano.

Publicado no Diário da Assembléia 1.052 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do Governo, Doralice Lima Pereira, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 255, de 19 de abril de 1999; Jairo Soares Mariano, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, nomeado...

Decreto Administrativo nº 174 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, ALTERAR o nas partes que nomeou SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, SERES MÍRIAN CASTRO ARAÚJO, para considerá-los nomeadas Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, respectivamente; na parte que nomeou NEYB MARA TEIXEIRA DE QUEIROZ para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e NOMEAR, SALVADOR COSTA MARANHÃO, ANTÔNIO NUNES PIMENTEL, e ELIANA RODRIGUES DE QUEIROZ.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE EXONERAR, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Oficial de Gabinete de Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 340, de 09 de novembro de 1993, nas partes que nomeou SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, SERES MÍRIAN CASTRO ARAÚJO, para considerá-los nomeadas Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência e Assistente Legislativo de Deputado, respectivamente; Decreto Administrativo n.º 135, de 13 de setembro de 1994,...

Decreto Administrativo nº 173 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR, CIRLENE AZEVEDO HONORATO PUGLIESI TAVARES, ISAÍAS SARAIVA BORGES,FÁBIO PUGLIESI TAVARES, ANA FLÁVIA LIMA PIMPIM DE ARAÚJO NASCIMENTO, ANTÔNIO WANDERLEY DE MELO, DAILENE ABADIA SIADE MORAIS, NÉLSON MELQUÍADES DE OLIVEIRA, NEUZY FERREIRA CAMPOS, SALVADOR PINHEIRO e ZILAR ANTUNES DE FRANÇA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR, CIRLENE AZEVEDO HONORATO PUGLIESI TAVARES, Chefe de Gabinete de Deputado; ISAÍAS SARAIVA BORGES,FÁBIO PUGLIESI TAVARES, ANA FLÁVIA LIMA PIMPIM DE ARAÚJO NASCIMENTO, Secretários Legislativos de Deputado; ANTÔNIO WANDERLEY DE MELO, DAILENE ABADIA SIADE MORAIS, Assistentes Legislativos de Deputado; NÉLSON MELQUÍADES DE OLIVEIRA, NEUZY FERREIRA CAMPOS, Auxiliares Administrativos de Deputado;...

Decreto Administrativo nº 172 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga o servidor MARCUS VINICIUS RÉSIO DO CARMO.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga o servidor MARCUS VINICIUS RÉSIO DO CARMO, Assistente Administrativo, matrícula n.º 266-6. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 171 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR GLÁUCIA DE PAULA BUENO, HUMBERTO COSTA DO NASCIMENTO, WAGNER TEIXEIRA ALE, MARIA PERPETA PAES FEITOSA, MARIA ANITA ROCHA BUENO, MARCOS WLADIMIR DULNIK, CLEUBER FERREIRA DIAS, VERÔNICA DE ARAÚJO DAMASCENO, CLEONISE DE LOURDES TELES SOLEY PADILHA e JANUÁRIO ALMEIDA ROCHA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 791 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, NOMEAR GLÁUCIA DE PAULA BUENO, Chefe de Gabinete de Deputado; HUMBERTO COSTA DO NASCIMENTO, WAGNER TEIXEIRA ALE, MARIA PERPETA PAES FEITOSA, Secretários Legislativos de Deputado; MARIA ANITA ROCHA BUENO, MARCOS WLADIMIR DULNIK, Assistentes Legislativos de Deputado; CLEUBER FERREIRA DIAS, VERÔNICA DE ARAÚJO DAMASCENO, Auxiliares de Gabinete de Deputado; CLEONISE DE LOURDES TELES SOLEY PADILHA...

Decreto Administrativo nº 170 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DESIGNAR a servidora MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS para exercer, em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Taquigrafia.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DESIGNAR a servidora MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS para exercer, em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Taquigrafia, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente ...

Decreto Administrativo nº 169 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DESIGNAR a servidora INEZ ELEINE ROCHA para exercer, em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Documentação.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DESIGNAR a servidora INEZ ELEINE ROCHA para exercer, em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Documentação, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 168 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DESIGNAR o servidor NELSON GOMES NOLETO para exercer, em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DESIGNAR o servidor NELSON GOMES NOLETO para exercer, em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 167 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO...

Decreto Administrativo nº 166 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DESIGNAR a servidora YEDA ALVES GOMES para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção Técnica de Áudio.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DESIGNAR a servidora YEDA ALVES GOMES para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção Técnica de Áudio, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 165 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Documentação.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, NOMEAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Documentação, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente * Alterado pelo Decreto...

Decreto Administrativo nº 164 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR CARLO ADRIANO SILVA BARROS para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, NOMEAR CARLO ADRIANO SILVA BARROS para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 163 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DESIGNAR o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DESIGNAR o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente ...

Decreto Administrativo nº 162 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DESIGNAR a servidora MARIA AURENICE DE MENEZES para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DESIGNAR a servidora MARIA AURENICE DE MENEZES para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente ...

Decreto Administrativo nº 161 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

NOMEAR MARILEIDE MARCELINO TOMAZ para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, NOMEAR MARILEIDE MARCELINO TOMAZ para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente