REVOGAR os Decretos Administrativos dos servidores Ana Alves Martins e Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR os Decretos Administrativos nºs 306 e 391, de 24
de abril de 1995 e 26 de novembro de 1998, respectivamente, que lotou no
Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos os servidores Ana Alves Martins e
Arlindo Silvério de Almeida.
Art. 2º. Este Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adelândia Rezende de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 063, de 26 de fevereiro de 1996, no Gabinete do
Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Maria do Socorro Alencar Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Wesley Gonçalves Saraiva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Alencar Barros do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 029, de 18 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Wesley Gonçalves Saraiva para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Dilson Tadeu de Sousa Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dilson Tadeu de Sousa Barros do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 249, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho para, em comissão,...
EXONERAR Alderina de Oliveira Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Alencar Borges.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alderina de Oliveira Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 121, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria do Socorro Alencar Borges para, em comissão, exercer a função acima,
no...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rivadavia Vitoriano de Barros Garção para,
em comissão, exercer o cargo de Assessor da Presidência, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Adalberto Arruda Alencar.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 398, de 07 de
dezembro de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor
Adalberto Arruda Alencar.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 3 dias do...
NOMEAR os seguintes servidores:
Conceição Aparecida Melo Silva,Iraci Silva Barros,Luis de Melo Gomes,Simone Rodrigues de Oliveira,José Mendonça,Jairo Duarte Bezerra,Edinaldo Batista Costa,Danielly Silva Barros,Gean Emílio Pereira de Sousa,Edimar Cardoso de Oliveira,Valmira de Melo Gomes,Fábio Mendonça Almeida, João Luiz da Silva Filho, Antônio da Cruz Sousa,Leidiane Benígno Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores, para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Conceição Aparecida Melo Silva
Iraci Silva Barros
Luis de Melo Gomes
Simone Rodrigues de Oliveira
José Mendonça
Jairo Duarte Bezerra
Edinaldo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Vânia Hideko Nakamura Santana para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Arquivo – SEARQ.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sanção Aires da Silva para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Cartografia – SECAR.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Clayton Cristus Rodrigues para, em comissão,
exercer interinamente, o cargo de Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia
– SEFOT.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
DESIGNAR Suyanne dos Santos Machado Brito, Chefe da SEREP.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Suyanne dos Santos Machado Brito,
matrícula nº 0270-4, para, em comissão, exercer interinamente, o cargo de Chefe
da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus...
DESIGNAR Sandra Maria Pires Milhomem, Chefe do DETAQ.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Sandra Maria Pires Milhomem, matrícula
nº 0062-1, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Taquigrafia – DETAQ.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir do dia 09 de fevereiro...
DESIGNAR Walter Roberto Alves Araújo, Chefe da SEDAP.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Walter Roberto Alves Araújo, matrícula nº
0244-5, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Administração
de Pessoal – SEDAP.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir do dia 09...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Vaina Freire da Silva, matrícula nº 0144-9,
para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência ao Plenário
– SEASP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
DESIGNAR Valdivan Castanheira da Cunha, Chefe da SEORÇ.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
nº 0066-3, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção Orçamentária –
SEORÇ.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
DESIGNAR José de Arimatéia Rocha Coelho, Chefe da SEESC.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula
nº 0132-5, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Escrituração
– SEESC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 0153-8,
para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade
– DECON.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Alex Santos Neres, matrícula nº 0346-8, para,
em comissão, exercer o cargo de Chefe do Serviço de Informática, Organização e
Métodos – SEINF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo –
SESEL.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1999.
Art....