EXONERAR ELÍSIO HENRIQUE PIMENTEL TOLENTINO, JOÃO SANCHES, e NOMEAR: PEDRO ALVES CORREA, CARLOS HENRIQUE AMORIM.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR o
Senhor ELÍSIO HENRIQUE PIMENTEL TOLENTINO, Chefe de Gabinete;
JOÃO SANCHES, Secretário Legislativo, nomeados pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: PEDRO ALVES
CORREA, Chefe de Gabinete; CARLOS HENRIQUE AMORIM, Secretário
Legislativo, para exercerem, em comissão, as funções acima, constante do Anexo
4...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
NILTON COSTA, Auxiliar Administrativo nomeado pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: IVO ZELMMER,
Auxiliar Administrativo, para exercer, em comissão, a função acima, constante
do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete da Deputada Dolores Nunes.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 69 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: ARY
DIAS BENTO, Chefe de Gabinete, para exercer, em comissão, a função acima,
constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, junto à Segunda Vice-Presidência
com o Deputado Pedro Braga. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR: OSMAR RIBEIRO DE MORAES,e NOMEAR: ADRIANO BORGES NEVES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 32/90, resolve EXONERAR:
OSMAR RIBEIRO DE MORAES, Secretário Legislativo, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: ADRIANO
BORGES NEVES, Secretário Legislativo, para exercer, em comissão, a função
acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no gabinete do Deputado
Hider Alencar. Este Decreto entrará em vigor na...
EXONERAR: EMILTON BARREIRA PARENTE, SHIRLEY ALVES ARAÚJO AIRES GOMES, JOSÉ ALVES, e NOMEAR: ROGÉRIO ALVES DA SILVA, MANOEL SALES DE ARAÚJO, ERMILTON BARREIRA PARENTE,
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 32/90, resolve EXONERAR:
EMILTON BARREIRA PARENTE, Chefe de Gabinete; SHIRLEY ALVES
ARAÚJO AIRES GOMES, Assistente Legislativo; JOSÉ ALVES, Auxiliar
Administrativo que foram nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de
março de 1991, e NOMEAR: ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Chefe de
Gabinete; MANOEL SALES DE ARAÚJO, Assistente Administrativo;
ERMILTON BARREIRA...
NOMEAR: ARMIN KO FREITAG, para exercer a função de AUDITOR.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ARMIN KO FREITAG, para exercer a função de
AUDITOR, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NS2A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR: ALCIRON CARLOS FREIRE, e NOMEAR: JOSÉ MORENO DA SILVA,
Publicado no Diário da Assembléia Nº 73
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
ALCIRON CARLOS FREIRE, Secretária Legislativa; nomeado pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: JOSÉ MORENO DA
SILVA, Secretário Legislativo, para, exercer, em comissão, a função acima,
constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado Antônio
Jorge. Este Decreto entrará em vigor na data...
EXONERAR JOSINIANE BRAGA NUNES, e NOMEAR o senhor ISMAEL PACINE COSTA NETO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 73
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR a
senhora JOSINIANE BRAGA NUNES, nomeada pelo Decreto Administrativo
de 27 de março de 1991, e NOMEAR o senhor ISMAEL PACINE COSTA
NETO, Secretário Legislativo, para, em comissão, exercer, no Gabinete da
Deputada Dolores Nunes. a função acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº
32/90. Este Decreto entrará em vigor na data...
EXONERAR: LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO, LUIZA MARTINS COELHO, NAIR ALVES PIRES, e RAIMUNDO MARTINS DA SILVA, e NOMEAR: ANTÔNIO ERNANI MARTINS,CARLOS ALBERTO DE SOUZA ARBUÉS, JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 73
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO, Chefe de Gabinete; LUIZA
MARTINS COELHO, Secretária Legislativa; NAIR ALVES PIRES,
Secretária Legislativa e RAIMUNDO MARTINS DA SILVA, Auxiliar
Administrativo, que foram nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de
março de 1991, e NOMEAR: ANTÔNIO ERNANI MARTINS, Chefe de
Gabinete; CARLOS ALBERTO...
EXONERAR: EDMÁ FONSECA PRIMO, e NOMEAR: VÂNIA NASCIMENTO MOURA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 69
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
EDMÁ FONSECA PRIMO, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de
março de 1991, exercendo a função de Assistente Legislativo, e NOMEAR:
VÂNIA NASCIMENTO MOURA, Assistente Legislativo, para exercer, em
comissão, a função acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto...
COLOCAR à disposição da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins - CODETINS, o servidor CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve colocar à disposição da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Tocantins - CODETINS, o servidor CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA
MOREIRA, a partir de 1º de abril, com ônus para a referida Companhia. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...
NOMEAR: MARIA AURENICE DE MENEZES, para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 68
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: MARIA AURENICE DE MENEZES, para exercer a
função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 1991.
Deputado...
EXONERAR MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, LAURINDO AIRES FILHO, LAURINDO AIRES DA SILVA,, e NOMEAR: MÁRIO ANTÔNIO SILVA CAMARGO, Chefe de Gabinete; JAIME RODRIGUES, MARINA CAVALCANTE RIBEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 68
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, Chefe de Gabinete; LAURINDO
AIRES FILHO, Secretário Legislativo; LAURINDO AIRES DA SILVA,
Secretário Legislativo, nomeados pelo Decreto Administrativo de 26 de março de
1991, e NOMEAR: MÁRIO ANTÔNIO SILVA CAMARGO, Chefe de
Gabinete; JAIME RODRIGUES, Secretário Legislativo; MARINA
CAVALCANTE RIBEIRO,...
NOMEAR: JOSÉ MARCOS MUSSULINI, Secretário Legislativo.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 69
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: JOSÉ
MARCOS MUSSULINI, Secretário Legislativo, para exercer, em comissão, a
função acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº 32, no Gabinete do
Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DESIGNAR LEUSA MARIA DA SILVA BORGES, Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão - SETEA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 77
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: LEUSA
MARIA DA SILVA BORGES, Matrícula nº 00180-5, REVISORA para exercer
a função gratificada, constante do Anexo 2 da Resolução nº 33/90, de Chefe da
Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão - SETEA. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de abril de
1991.
Gabinete...
NOMEAR os Senhores Deputados: Otoniel Andrade, Uiatan Cavalcante, Abrão Costa, Marcelo Miranda e Condorcet Cavalcante para comporem a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 77
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, e
em cumprimento ao requerimento de número 050 de autoria do Senhor Deputado
Otoniel Andrade, resolve nomear os Senhores Deputados: Otoniel Andrade,
Uiatan Cavalcante, Abrão Costa, Marcelo Miranda e Condorcet Cavalcante
para comporem a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, com a finalidade de
acompanhar a divisão dos bens entre os Estados de Goiás e Tocantins, pelo
período de trinta dias a partir desta...
NOMEAR os Senhores Deputados: João Renildo, Antônio Jorge, Otoniel Andrade, Condorcet Cavalcante e Tadeu Gonçalves para comporem COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 77
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Regimento Interno, resolve
nomear os Senhores Deputados: João Renildo, Antônio Jorge, Otoniel
Andrade, Condorcet Cavalcante e Tadeu Gonçalves para comporem
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, com o objetivo de promover inspeção no
Palácio Araguaia e Secretarias de Estado do Tocantins e em cumprimento ao
requerimento de número 123 de autoria do Senhor Deputado JOÃO Renildo,
aprovado em 11 de abril de 1991, a qual terá duração de...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 68
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA, Secretário Legislativo, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e nomear o mesmo para
exercer, em comissão, a função de Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria,
constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar. Este Decreto entrará em vigor...
CONCEDER as férias legais da servidora Jerônima Dias Lopes Ribeiro, matrícula nº 632, referente ao período aquisitivo 2001-2002, segundo período, para 14/02/05 a 28/02/05.
PORTARIA Nº 127/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1404
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Jerônima Dias
Lopes Ribeiro, matrícula nº 632, referente ao período aquisitivo 2001-2002,
segundo período, para 14/02/05 a 28/02/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de...
CONCEDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva, matrícula nº 238, referente ao período aquisitivo 2003-2004, para 01/02/05 a 02/03/05.
PORTARIA Nº 126/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1404
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Júlio César Alves
da Silva, matrícula nº 238, referente ao período aquisitivo 2003-2004, para
01/02/05 a 02/03/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2004.
Antônio Lopes...