EXONERAR Walkíria Dias da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Glauber Henrique Oliveira Maciel Carneiro de Assumpção.
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Walkíria Dias da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 200, de 12 de março de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Glauber Henrique Oliveira Maciel Carneiro de Assumpção para,
em...
EXONERAR Hanna Lídia Rodrigues Paz, ao mesmo tempo NOMEAR Millena Nogueira Rego.
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hanna Lídia Rodrigues Paz do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 283, de 18 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Millena Nogueira Rego para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Silfarley Machado Goulart, ao mesmo tempo NOMEAR Diego Eduardo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silfarley Machado Goulart do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 404, de 11 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Diego Eduardo da Silva para, em comissão, exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Reprografia e Montagem –
SEREM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 19 dias do mês de junho de 2000.
Art. 3º....
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Feitosa de Carvalho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999, no Gabinete do
Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Tâmara dos Reis Prado, ao mesmo tempo NOMEAR Jerônimo Pereira Maia Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tâmara dos Reis Prado do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 070, de 17 de abril de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Jerônimo Pereira Maia Neto para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jerônimo Pereira Maia Neto do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Reprografia e Montagem – SEREM, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 395, de 08 de novembro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus...
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cósmeo Damaceno Ribeiro para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 19 dias do mês de junho de 2000.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 077, de 18 de abril de 2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 19 dias...
EXONERAR Filomena Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Solange Sousa Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Filomena Sousa Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Solange Sousa Silva para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Belzira Barbosa Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Belzira Barbosa Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 347, de 20 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Doriana Braga Nunes Bilac, ao mesmo tempo NOMEAR Félix Pereira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doriana Braga Nunes Bilac do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Félix Pereira de Souza para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Félix Pereira de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Belzira Barbosa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Félix Pereira de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Belzira Barbosa Santos para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Doriana Braga Nunes Bilac.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 279, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Doriana Braga Nunes Bilac para, em comissão, exercer...
EXONERAR Pedro Pereira Matos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Fátima Pereira Matos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Pereira Matos do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
146, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria de Fátima
Pereira Matos para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eliana Ferreira Barbalho para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Raimundo Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Raimundo Moreira, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 29 de maio do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00372/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
EXONERAR Orbásio Bastos de Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Tânia Maria Silva Prinsceswal de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Orbásio Bastos de Almeida do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Tânia Maria Silva Prinsceswal de Almeida para, em comissão, exercer o...
EXONERAR Daniel Corrêa Veloso, ao mesmo tempo NOMEAR Constança Elizabeth Costa Pinto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daniel Corrêa Veloso do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 097, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Constança Elizabeth Costa Pinto para, em comissão, exercer o
cargo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Francisco de Assis Pires de Sá para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de 3ª Secretaria da Mesa
Diretora, no Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao...