Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waller Gonzaga Povoa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Mara Muzi Silva, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de março de 2009.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Galhardo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 7 de fevereiro
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do...
EXONERAR Lucivanes Silva de Sá, Gerlani Rodrigues Feitosa, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 20 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 048, de 11 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 467, de 20 de outubro de 2008, NOMEAR Luiz Ribeiro Martins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucivanes Silva de Sá, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Gerlani Rodrigues Feitosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-18; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 20 de outubro de 2008, na parte que
nomeou...
EXONERAR Laerte Alves Barbosa
NOMEAR Wanda Alves de Sousa Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laerte Alves Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15; NOMEAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria de Faria Paiva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Gutemberg Alves de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26...
EXONERAR Maria das Virgens de Carvalho
NOMEAR Adenilton Lima de Almeida
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Virgens de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Adenilton Lima de Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a
partir de 1º de...
MANTER o servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, no cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, no cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008 e o Decreto Administrativo n.º 556, de 29 de dezembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008, na
parte que nomeou Ana Paula de Moura Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo n.º 556, de 29 de
dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Andrade de Aguiar Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 44, de 9 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 44, de 9 de fevereiro de 2009, que
nomeou Wylkson Gomes de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Comissão da Cidadania e Direitos Humanos, no Gabinete
do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 4 de setembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 4 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Maria das Dores Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 295, de 9 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 295, de 9 de julho de 2008,
na parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vice-Liderança do Bloco
PR/PV, no Gabinete do Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Lima de Sousa, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial de Gabinete – ASEG-1, no Gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de
2008, na parte que nomeou Márcia Barcelos de Souza Medeiros, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vice-Liderança
do Bloco PR/PV, no Gabinete do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 16 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou João Ferreira Xavier, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Liderança do Governo, no
Gabinete da Deputada...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 76, de 20 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 443, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo nº 315, de 23 de julho de 2008 e o Decreto Administrativo nº 444, de 8 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 76, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo; o Decreto Administrativo nº
443, de 8 de outubro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camila Pereira Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança dos Democratas, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 171, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo nº 286, de 4 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 171, de 16 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Helvio Rabelo da Fonseca, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar; o Decreto Administrativo
nº 286, de 4 de julho de 2008,...