EXONERAR PAULO PEREIRA DE MELO, e NOMEAR ADEMIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR PAULO PEREIRA DE MELO, Secretário Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991 e
NOMEAR
ADEMIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO, para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Raul Filho. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de abril de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 26 de janeiro a 6 de fevereiro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007
PORTARIA N.º 079 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 26 de janeiro a 6 de fevereiro de
2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Governo do Estado do Tocantins, o Procurador BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Governo do Estado do Tocantins, o Procurador
BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão
de Consultor Jurídico da Governadoria, com ônus para órgão requisitante. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 11 dias
do mês de abril de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Aracely Severina da Silva Monteiro, matrícula n.º 6547, pelo período de 9 de abril a 7 de junho de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00773/2008
PORTARIA N.º 078 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007, e na Lei n.º 1.981, de 19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Aracely Severina
da Silva Monteiro, matrícula n.º 6547, pelo período de 9 de abril...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a servidora ZAIRA GOMES DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 725
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a
servidora ZAIRA GOMES DOS SANTOS, Assistente Administrativo, tornando
sem efeito o Decreto Administrativo nº 231, de 17 de junho de 1993. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de março de 1994.
Deputado...
REVOGAR a partir de 23 de março de 2009, a Portaria n.º 173-P, de 28 de agosto de 2007, que lotou o servidor Denílson Vieira da Silva, matrícula n.º 851821-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado do Tocantins, no Gabinete da Presidência
PORTARIA N.º 077 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 23 de março de 2009, a Portaria n.º 173-P, de 28
de agosto de 2007, que lotou o servidor Denílson Vieira da Silva, matrícula n.º 851821-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Ação Social do...
EXONERAR, ACACI ALVES DOS REIS, MARIA ROSIMAR CARVALHO, e ROSELENA BORGES DA SILVA, e NOMEAR, JACI PINTO OLIVEIRA, ZULMIRA NASCIMENTO MOURA e JOSÉ DE SOUZA BRITO.
Publicado no Diário da Assembléia 725
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ACACI ALVES DOS REIS, Secretário Legislativo de
Deputado; MARIA ROSIMAR CARVALHO, Auxiliar Administrativo de
Deputado e ROSELENA BORGES DA SILVA, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 273, de 28 de agosto de
1993, e NOMEAR, JACI PINTO OLIVEIRA, ZULMIRA NASCIMENTO
MOURA e JOSÉ DE SOUZA BRITO, para em comissão, exercerem
respectivamente as funções acima,...
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE REPRESENTAÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA integrada pelos RAIMUNDO BOI, JOÃO RENILDO e EUDORO PEDROZA.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 e ainda nos termos previstos no art. 45,
inciso II, § 1º, todos do Regimento Interno, decreta a CONSTITUIÇÃO DE
COMISSÃO
PARLAMENTAR
DE
REPRESENTAÇÃO
SUPRAPARTIDÁRIA integrada pelos Deputados Estaduais RAIMUNDO BOI,
JOÃO RENILDO e EUDORO PEDROZA, para acompanhar e se fazer
presente a todas as reuniões entre empreiteiras, Estado e demais empresas,
destinadas a discutir, agilizar e viabilizar a construção da Usina Hidrelétrica do
Lageado,...
ALTERAR que nomeou CRISTIANA MONTELO SOUZA BANDEIRA, que nomeou JUSTINO MILHOMEM.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativa nº 251, de 03 de agosto de 1993, que
nomeou CRISTIANA MONTELO SOUZA BANDEIRA, Chefe de Gabinete
de Deputado, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Secretária
Legislativa de Deputado; o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na
parte que nomeou JUSTINO MILHOMEM, Secretário Legislativo de
Deputado, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão...
EXONERAR, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, e NOMEAR, EDITH DOS SANTOS GARCIA.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, do cargo em comissão
de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
335, de 08 de novembro de 1993, e NOMEAR, EDITH DOS SANTOS
GARCIA, para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete da Deputada
Dolores Nunes. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1994, revogadas...
ALTERAR que nomeou MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA, REIBE FONSECA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia 725
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 341, de 09 de novembro de 1993, que
nomeou MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA, para considerálo nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado;
REIBE FONSECA LOPES, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, inalterados os demais termos
daquele ato, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este...
EXONERAR, JUCENEUSA LOBO ALENCAR, EURÍPEDES BORGES NEVES, ANA ALVES NOLETO, e NOMEAR, ROSE MARY DA SILVA, ARGEMIRA ARAUJO BEZERRA e VIRGÍNIA ALVES RODRIGUES.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, JUCENEUSA LOBO ALENCAR, Secretária Legislativa de
Deputado; EURÍPEDES BORGES NEVES, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelo Decreto Administrativo nº 139/92, de 16 de outubro de 1992;
ANA ALVES NOLETO, Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo de 28 de maio de 1992, e NOMEAR, ROSE MARY DA
SILVA, ARGEMIRA ARAUJO BEZERRA
e
VIRGÍNIA ALVES
RODRIGUES, para...
EXONERAR, MARIA ROSA MOREIRA, e NOMEAR, MÁRCIO RAPOSO.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARIA ROSA MOREIRA, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 314, de 13 de
outubro de 1993, e NOMEAR, MÁRCIO RAPOSO, para em comissão, exercer
a função acima, no Gabinete do Deputado João Leite. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de
1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR, MARA RÚBIA SILVA BORBA, exercer o cargo em comissão de Secretária do Gabinete da Presidência, SEC-GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, MARA RÚBIA SILVA BORBA, para exercer o cargo em comissão
de Secretária do Gabinete da Presidência, SEC-GABINP, com a remuneração
correspondente ao símbolo DAS-3, Anexo V, da Resolução 108. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
março de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR, EVANDRO CÉSAR CAMPELO BEZERRA e NOMEAR, ROGÉRIO JOSÉ ALVES.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, EVANDRO CÉSAR CAMPELO BEZERRA do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 23 de abril de 1993, e NOMEAR, ROGÉRIO JOSÉ
ALVES, para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete da Presidência.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de março de 1994, revogadas as disposições...
EXONERAR, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES, e NOMEAR, GLAUCIO LUCIANO CARAIOLA.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 007, de 28 de janeiro de 1994, e NOMEAR,
GLAUCIO LUCIANO CARAIOLA, para em comissão exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia 725
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR, ANUAR JORGE AMARAL CURY, Procurador do Estado,
colocado à disposição desta Casa, com ônus para o órgão de origem, pelo
Decreto nº 9.872, baixado pelo Senhor Governador do Estado e publicado no
Diário Oficial do Estado nº 316 à página 553, para exercer suas funções na
Auditoria Interna da Assembléia Legislativa, concedendo-lhe a gratificação de
equiparação prevista no artigo 40 da Resolução...
EXONERAR, FRANCISCO MANOEL DA SILVA e NOMEAR, CATARINA MARIA DE LIMA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, FRANCISCO MANOEL DA SILVA do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de maio de 1991, e NOMEAR, CATARINA MARIA DE LIMA LOPES, para
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Alexandre
Filho. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de março de 1994, revogadas as disposições...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ao Engenheiro Eletricista ALESSANDRO PONTES CAVALCANTI.
Publicado no Diário da Assembléia 719
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23, considerando as regras do artigo 41,
da Resolução nº 108/93, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
100% (cem por cento) ao Engenheiro Eletricista ALESSANDRO PONTES
CAVALCANTI, pelo período de 06 (seis) meses. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR, ANTÔNIO FILHO e NOMEAR, LAURA MARIA DOS ANJOS
Publicado no Diário da Assembléia 725
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO FILHO do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 241, de 09 de novembro
de 1993, e NOMEAR, LAURA MARIA DOS ANJOS, para em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril
de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...