ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo nº 505, de 1º de outubro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393, de 12 de setembro de
2008, na parte que nomeou Ítalo Franco de Castro Cardoso, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1;
o Decreto Administrativo nº 505,...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro 2009, na parte que exonerou Jacob Pereira Duarte
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de
janeiro 2009, na parte que exonerou Jacob Pereira Duarte, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, retroativo a 1º de janeiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Galdioli, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 189, de 22 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 189, de 22 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Carlos Alberto Moraes Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretario Legislativo da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, no
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Altamir Bezerra Leite, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir
de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Evanessa Camargo Antunes da Silva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de
1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 257, de 3 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 257, de 3 de julho de 2008, na parte
que nomeou Saul Gregório de Melo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, partir de 1º
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 39, de 29 de janeiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 340, de 3 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 39, de 29 de janeiro de 2008, que
nomeou Maria Eunice Alves dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de
abril...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009,
NOMEAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Raimundo Adalberto Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar; NOMEAR Maria Deuzamar Rodrigues de
Oliveira, para exercer...
EXONERAR Ana Vitória Santana, Antonio Bento Alexandre Alves, NOMEAR Raimunda Evangelista do Nascimento, Airton Cezar Azevedo de Sousa, Maria Benedita Rodrigues Cadete, Jubson Carneiro da Silva, Cleiton Gomes Miranda, Jhonathas Rodrigues Ribeiro e Iraildes Otávio de Freitas, Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, Lorena Ferreira da Silva e Marlei das Graças de Oliveira Miranda, Ana Paula de Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Vitória Santana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, Antonio Bento Alexandre Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02; NOMEAR Raimunda Evangelista do Nascimento, Airton Cezar
Azevedo de Sousa, Maria Benedita...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Azi Fernandes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, Leila Ferreira dos Santos, para considerá-la nomeada para
exercer...
EXONERAR Ellyara Barreira Alves
NOMEAR Azmavete Ferreira Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ellyara Barreira Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle,
NOMEAR Azmavete Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Liderança...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007, na
parte que nomeou José Mozar de Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de...
EXONERAR Danilo Barbosa de Sousa ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2008
NOMEAR Jacivane Lopes Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Barbosa de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2008, na
parte que nomeou Kátia Cristina Alves da Silva Simões, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de julho de 2008, na parte
que nomeou Maria Nilse Araújo da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de...
EXONERAR Gilvanete Bispo Berzotti
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 001, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de novembro de 2008, NOMEAR Cláudio Luiz de Souza, Usiane Lima de Sousa Rabelo, André Henrique Rocha Vieira, Lígia Maria Silva e Luzinete Rodrigues Coelho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilvanete Bispo Berzotti, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Osmar Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 001, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou
Meirivan...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Ariana Francisca da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, Vera Lúcia Nascimento, para considerá-la
nomeada...
NOMEAR Handerson Klerison Lima Ferreira, para exercer em comissão de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Handerson Klerison Lima Ferreira, para exercer em comissão
de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de...
NOMEAR Anselmo da Costa Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anselmo da Costa Lima, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 160, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de 2007
NOMEAR Fernando Aires Castelo Branco
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 160, de 23 de abril de 2008, na
parte que nomeou Bruno Oliveira Honório, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de
2007,...