CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ACILON PEREIRA DE ANDRADE e KARLA RIBEIRO DE MELO.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL de 100% (cem por cento) aos
servidores desta Casa de Leis, ACILON PEREIRA DE ANDRADE e KARLA
RIBEIRO DE MELO, pelo período de 1º de fevereiro a 31 de março de 1994.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de fevereiro de 1994.
Deputado...
RECONHECER A REVOGAÇÃO, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 108/93.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RECONHECER A REVOGAÇÃO, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº
108/93, dos Decretos Administrativo nºs 299 e 300, ambos de 16 de setembro de
1993; e 297, de 15 de setembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 16 dias do mês de fevereiro de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 098, e SUSPENDER na Resolução nº 78.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 098, de 08 de março de 1993, e
SUSPENDER a concessão de qualquer benefício assentado na Resolução nº 78,
de 25 de junho de 1992. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de fevereiro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
EXONERAR, NELY GONÇALVES DA SILVA ALTERAR VELUZIANO PEREIRA DA SILVA e NOMEAR, AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, NELY GONÇALVES DA SILVA do cargo em comissão de
Secretária de Gabinete de 1ª Vice-Presidência, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 357, de 24 de novembro de 1993; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 350, de 22 de novembro de 1993, para que VELUZIANO
PEREIRA DA SILVA exerça o cargo em comissão de Secretário de Gabinete da
1ª Vice-Presidência, e NOMEAR, AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO para
exercer...
EXONERAR, PEDRO BARROS DE VASCONSELOS ALTERAR FRANCISCA MARLÚCIA ALENCAR e NOMEAR, JUCINEUSA RODRIGUES MOREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, PEDRO BARROS DE VASCONSELOS do cargo em comissão
de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
217, de 04 de junho de 1993; ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de
março de 1991, para que FRANCISCA MARLÚCIA ALENCAR exerça o
cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, e NOMEAR,
JUCINEUSA RODRIGUES MOREIRA para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar...
ALTERAR,WEBERTH OLIVEIRA LARA, para considerar LICINHO FONSECA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 361, de 08 de dezembro de 1993, que
nomeou WEBERTH OLIVEIRA LARA, para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Deputado; o Decreto
Administrativo nº 341, de 09 de novembro de 1993, para considerar LICINHO
FONSECA LOPES nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo...
EXONERAR, ROMEU FONSECA LOPES, e NOMEAR, ALBERTO PEREIRA SALVINO.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ROMEU FONSECA LOPES, do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
145, de 22 de outubro de 1992, com alteração pelo Decreto Administrativo nº
341, de 09 de novembro de 1993, e NOMEAR, ALBERTO PEREIRA
SALVINO, para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo...
NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES e ROMILSON GODINHO AIRES.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES Chefe de Gabinete de
Líder de Bloco Parlamentar, e ROMILSON GODINHO AIRES, Secretário de
Gabinete de Bloco Parlamentar, para exercerem em comissão as funções acima,
no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, HELDER SANTANA SAMPAIO do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 113, de 08 de março de 1993, no Gabinete do Deputado Helcio
Santana. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de fevereiro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR, MARIA LUCIRENE BRITO QUERIDO e NOMEAR, JOSE PEREIRA DE LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARIA LUCIRENE BRITO QUERIDO do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 139, de 25 de março de 1993, e NOMEAR, JOSE PEREIRA
DE LIMA, para exercer em comissão a função acima, no Gabinete do Deputado
Condorcet Cavalcante. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1994, revogadas...
REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 230, de 17 de junho de 1993, que
colocou WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA à disposição do Gabinete do
Deputado Eudoro Pedroza, para que a servidora retorne às suas funções de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de janeiro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE SOUSA.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR para prestar serviços no Gabinete da Presidência, com a
remuneração correspondente ao padrão 6, referência "A" , do Anexo IV da
Resolução nº 108/93, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE
SOUSA, integrante do quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Palmas
- TO, colocados à disposição desta Casa através do Decreto Administrativo nº
316, de 03 de janeiro de 1994, daquele Poder, com...
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
LOTAR no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão de origem, a
servidora MARILÍDIA DAS CHAGAS ALVES, integrante do Quadro de
funcionários da Secretaria de Estado da Fazenda, colocada à disposição deste
Poder através do Decreto Estadual nº 9588, de 13 de janeiro de 1994, atribuindolhe GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO, constante da Resolução 108/93,
artigo 40, de 28 de outubro de 1993. Este Decreto...
EXONERAR, RAIMUNDO PEREIRA LINO, e JOÃO INOCÊNCIO DO VALE, e NOMEAR, GERALDO GONÇALVES DE MELO e HÉRCULYS ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA.
Publicado no Diário da Assembléia 708
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, RAIMUNDO PEREIRA LINO, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 075, de 18 de fevereiro de 1993 e alterado pelo Decreto
Administrativo nº 359, de 30 de novembro de 1993, e JOÃO INOCÊNCIO DO
VALE, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 359, de 30 de novembro de
1993, ambos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, e
NOMEAR, GERALDO GONÇALVES DE MELO e HÉRCULYS
ALEXANDRE...
EXONERAR Domingos Fernandes de Morais, ao mesmo tempo NOMEAR Alvenir Lima e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Fernandes de Morais do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 160, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Alvenir Lima e Silva para, em comissão, exercer a função...
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ronaldo Magalhães de Sousa para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete
da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Fonseca Neto do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda – SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 28 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º....
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Fonseca Neto para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda –
SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de...
EXONERAR Eliana Rodrigues de Queiroz, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Fonseca Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Rodrigues de Queiroz do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 159, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônio Fonseca Neto, para, em comissão, exercer a...
NOMEAR Antônia Ferreira Gualberto de Souza e Neilimar Santos de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônia Ferreira Gualberto de Souza, Oficial
de Gabinete de Deputado e Neilimar Santos de Queiroz, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, para, em comissão, exercerem as
funções acima, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este...