CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado LUIZ TOLENTINO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 834
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE CONCEDER licença para
tratamento de saúde ao Deputado LUIZ TOLENTINO, pelo período de 31 de
maio a 29 de junho de 1995, de conformidade com o Processo n.º 7.053/95. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
NOMEAR RICARDO LUIZ BISPO MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 829
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR RICARDO LUIZ
BISPO MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Informática, Organização e Métodos - SEINF. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de 1995.
Deputado CACILDO...
EXONERAR RENATO JAYME DA SILVA, nomeado interinamente para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 829
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
RENATO
JAYME DA SILVA, nomeado interinamente para o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF, através do
Decreto Administrativo n.º 253, de 22 de março de 1995. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR OSCAR PAUZER FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Suprimentos -DESUP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 829
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR OSCAR PAUZER
FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Suprimentos -DESUP. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 829
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
NOMEAR
EMERSON
MURILO BATISTA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência - GABINP. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
EXONERAR do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP, o servidor EMERSON MURILO BATISTA PINTO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 829
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, EXONERAR do cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP, o servidor
EMERSON MURILO BATISTA PINTO, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 114, de 15 de fevereiro de 1995. Este Decreto vigora da data
de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
RESOLVE CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado JOÃO RENILDO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 834
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE CONCEDER licença para
tratamento de saúde ao Deputado JOÃO RENILDO, pelo período de 1º a 30 de
junho de 1995, de conformidade com o Processo n.º 7.059/95. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
EXONERAR ANTÔNIO NUNES PIMENTEL, e NOMEAR VIRGÍNIA GLAYSS BRITO CHIANCA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 831
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
ANTÔNIO
NUNES PIMENTEL, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 174, de 20 de fevereiro de
1995 e NOMEAR VIRGÍNIA GLAYSS BRITO CHIANCA, para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado João Renildo. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de junho de 1995, revogadas as disposições...
RESOLVE, EXONERAR VERÔNICA DE ARAÚJO DAMASCENO, CLEONICE DE LOURDES TELES SOLEY PADILHA, e NOMEAR GLEIDSON DE PAULA BUENO e ALGACYR SOLEY PADILHA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 829
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, EXONERAR VERÔNICA DE
ARAÚJO DAMASCENO, Auxiliar Administrativo de Deputado; CLEONICE
DE LOURDES TELES SOLEY PADILHA, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelo Decreto Administrativo n.º 171, de 20 de fevereiro de 1995, e
NOMEAR GLEIDSON DE PAULA BUENO e ALGACYR SOLEY
PADILHA, para em comissão exercer as funções acima, respectivamente, no
Gabinete do Deputado Manoel Bueno. Este Decreto vigora...
EXONERAR SEBASTIÃO ALVES ROCHA, e NOMEAR MARTA FÉLIX GONÇALVES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 829
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
EXONERAR
SEBASTIÃO
ALVES
ROCHA, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 177, de 20 de fevereiro de 1995, e
NOMEAR MARTA FÉLIX GONÇALVES GOMES, para em comissão
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Onofre Marques. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de junho de 1995, revogadas...
Publicado no Diário da Assembléia nº 829
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR RICARDO LUIZ
BISPO MONTEIRO do cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 116, de 15 de fevereiro de
1995, com alteração através do Decreto Administrativo n.º 313, de 26 de abril de
1995, no Gabinete do Deputado Valuar Barros. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1995,
revogadas as...
Publicado no Diário da Assembléia nº 828
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, o uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Deputado, MIGUEL MARTINS DOS
ANJOS nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 227, de 03 de março de 1995
e NOMEAR KELEN RODRIGUES FARIAS, para em comissão exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho
de 1995, revogadas as disposições...
RESOLVE EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, KELEN RODRIGUES FARIAS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 828
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, o uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, KELEN RODRIGUES FARIAS
nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 250, de 20 de março de 1995, com
alteração através do Decreto Administrativo n.º 339, de 12 de maio de 1995, no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1995, revogadas as
disposições em...
Fica RETIFICADA a data de emissão do Decreto Administrativo n.º 338, de 12 de abril de 1995, para 16 de maio de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 827
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica RETIFICADA a data de emissão
do Decreto Administrativo n.º 338, de 12 de abril de 1995, para 16 de maio de
1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos pertinentes à retificação supra, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de maio de 1995.
Deputado CACILDO...
O valor da diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa, será fixado em número de URF (Unidade de Referência Fiscal) do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 826
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno, do art. 78 da Lei n.º
255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
DECRETA:
Art. 1º. O valor da diária a ser paga no âmbito
da Assembléia Legislativa, para o servidor em viagem a serviço, será fixado em
número de URF (Unidade de Referência Fiscal) do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Deverá o valor da diária ser
compatível com o cargo ou nível ocupado pelo servidor beneficiário de seu
pagamento, ainda que em substituição,...
Determinar a instauração de Processo Administrativo de Anulação da licitação do Contrato firmado com a empresa A&M Consultoria e Marketing Ltda., com prazo de 30 dias para tramitação e conclusão fina..
Publicado no Diário da Assembléia nº 824
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
Considerando que a Comissão Especial de
Inquérito Administrativo, constituída pelo Decreto n.º 066, de 03 de fevereiro de
1995 (Processo n.º 6.421/95), apurou em relatório conclusivo fls. 122/137, do
Processo n.º 6.421/95, existência de ilegalidade na Tomada de Preços n.º 001/94,
que trata da licitação para contratar empresa especificada para elaboração,
supervisão de aplicação, correção das provas e divulgação dos resultados do 2º
Concurso...
Apurou a existência de ilegalidade no processo de realização do 2º Concurso Público da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, concluindo por sua nulidade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 824
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
Considerando que a Comissão Especial de
Inquérito Administrativo, constituída pelo Decreto n.º 066, de 03 de fevereiro de
1995 (Processo n.º 6.421/95), em seu relatório final de fls. 122/137, apurou a
existência de ilegalidade no processo de realização do 2º Concurso Público da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, concluindo por sua nulidade.
Considerando que a Constituição Federal, em
seu art. 37, obriga a Administração à observância...
RESOLVE EXONERAR MANOEL MESSIAS DE ARAÚJO e NOMEAR LILIANE APARECIDA VASCONCELOS,
Publicado no Diário da Assembléia nº 823
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR
MANOEL
MESSIAS DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 226, de 03 de março de
1995, e NOMEAR LILIANE APARECIDA VASCONCELOS, para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete da Presidência. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
maio de 1995, revogadas as disposições...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Onofre Marques, a servidora MICHELLA SOARES COELHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 821
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR
no Gabinete do
Deputado Onofre Marques, a servidora MICHELLA SOARES COELHO,
matrícula 167-8, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de maio de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE REVOGAR na parte que lotou no Gabinete do Deputado Onofre Marques, o servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 821
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE REVOGAR, a partir desta data, o
Decreto Administrativo n.º 260, de 29 de março de 1995, na parte que lotou no
Gabinete do Deputado Onofre Marques, o servidor ROBERTO MAURO
MIRANDA MARACAÍPE, para que retorne às suas funções de origem. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...