Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Salvador Costa Maranhão para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Líder da União do Tocantins, no
Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 15 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Celina Nascimento Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 22 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Celina Nascimento Araújo, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de Líder da União do Tocantins, no Gabinete...
EXONERAR Loide Gomes de Oliveira e Sabino Leonardo de Araújo Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Loide Gomes de Oliveira e Sabino
Leonardo de Araújo Neto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e
Secretário Legislativo de Gabinete de Líder da União do Tocantins, nomeados
pelos Decretos Administrativos nºs 414, de 26 de novembro de 1999 e 171,...
EXONERAR Osmar Pereira da Silva, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Geraldo Vieira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Andrialúcia Santana de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osmar Pereira da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 326, de 12 de julho de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 011, de 7 de fevereiro de 2000, na parte que nomeou...
EXONERAR José Augusto Avelino de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Cláudia Leal Murad.
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Augusto Avelino de Sousa do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 163, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Cláudia Leal Murad para, em comissão, exercer o cargo...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, Ruimar Rincon da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o
servidor Ruimar Rincon da Silva, Procurador Jurídico, matrícula nº 0160-1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 038/00, que concedeu Licença ao Deputado Igue do Vale.
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999 e nos termos do processo nº 00141/2000,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 038, de 10 de
março de 2000, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Igue do Vale.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 14 dias do mês de março de 2000.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, para o DEOFI.
Publicado no Diário da Assembléia 1.106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº 0324-7, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do
Departamento Orçamentário e Financeiro – DEOFI.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 30 de março de 2000.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, para chefe da DIOFI.
Publicado no Diário da Assembléia 1.106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
matrícula nº 0142-2, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Orçamentário
e Financeiro da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 30 de março de...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 077/99, de Antônio Lopes Braga Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 077, de 1º de
fevereiro de 1999, que designou o servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
matrícula nº 0142-2, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do
Departamento Orçamentário e Financeiro – DEOFI.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 20 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Carlúcio de Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 20 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Ruiter Luiz Andrade Padua, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a
partir...
Publicado no Diário da Assembléia 1.106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Edmilson Dantas do cargo em
comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 072, de 1º de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 30 de março de 2000.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suelma Maria Lopes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 066/99, de Afonso J. L. Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.102
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, por necessidade de serviço, o Decreto
Administrativo nº 066, de 28 de janeiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 15 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Tatiana Galdioli, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanente, na Comissão de Educação, Cultura e
Desporto,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Patrício Monteiro Borges, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Américo Alves de Castro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Igue do Vale.
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
*Revogado pelo o Decreto Administrativo nº 44, de 17/03/2000.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Igue do Vale, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 28 de fevereiro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00141/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dimitri Santos Cardoso, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de...