EXONERAR Carmelita Lima Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Ademilson de Jesus Xavier.
Publicado no Diário da Assembléia 1.112
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmelita Lima Tavares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ademilson de Jesus Xavier para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
Pensão Vitalícia à MARIA JOSÉ MILHOMEM DE ALMEIDA CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no art. 40, § § 2º, 7º e 8º, da Constituição Federal; art.
19, inciso XII, da Constituição do Estado; art. 235, inciso III, da Lei nº 1050/99;
art. 32, 33, 34 e 35, § único, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 072, de 31 de julho de
1989, e nos termos do...
Publicado no Diário da Assembléia 1.112
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Carlos Tavares Pinheiro do
cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração – Auxiliar Administrativo AAA-AA, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 10, de 12 de junho de...
EXONERAR Suarton Fernandes de Souza e Milton Neres de Santana. ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Lindomar da Silva Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Elivonezio Dias Alves e Lindaura Fernandes de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suarton Fernandes de Souza e Milton
Neres de Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete
de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs 154, de 22 de fevereiro de 1999 e 420, de 30 de...
EXONERAR Maria das Graças Ferreira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Silmara Costa Cunha.
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria das Graças Ferreira da Silva do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 163, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Silmara Costa Cunha para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alvenir Lima e Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de 3º Vice-Líder da Bancada da União do
Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 218, de 23 de março de
1999, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 400, de 09 de novembro de 1999, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Ione Abreu Farias para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Milhomem Rocha do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 415, de 30 de novembro de 1999, no Gabinete do
Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Alvenir Lima e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 218, de 23 de
março de 1999, na parte que nomeou Alvenir Lima e Silva para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de 3º Vice-Líder da Bancada da União do Tocantins, no...
Publicado no Diário da Assembléia 1.110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Plínio Fraga Neto para, em comissão, exercer
o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da Bancada da
União do Tocantins, no Gabinete do Deputado João Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mário Sérgio Oliveira Sá para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder da
Bancada da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa, ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Albino Neres Castro e Adão Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Eurivaldo Barbosa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 348, de 20 de agosto de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999, na parte que nomeou...
EXONERAR Maria do Amparo de Pinheiro Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Sandra Alencar Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Amparo de Pinheiro Oliveira do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 386, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Sandra Alencar Moreira para, em comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
*(Revogado pelo Decreto Administrativo nº 245/2001.)
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. O Anexo I do Decreto Administrativo nº 034, de 08 de março
de 2000, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Manoel Alves de Araújo para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 15 dias do mês de abril de 2000.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilson Frasão Pereira do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 366, de 15 de setembro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 477, de 28 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 477, de 28 de outubro de
2008, na parte que nomeou Sidenice Joana de Jesus, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da
Presidência, a partir de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160
PORTARIA N.º 145 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12 da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês...
EXONERAR Manoel Alves de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Edilson Frasão Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 407, de 17 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edilson Frasão Pereira para, em comissão, exercer o cargo acima,
no Gabinete...