ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 8 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 8 de outubro de
2008, que nomeou Jessica Porto Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, a partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 403, de 12 de setembro de 2008 e o Decreto Administrativo nº 165, de 24 de abril de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 403, de 12 de setembro de
2008, na parte que nomeou Kênia Wênia Ribeiro Guedes, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; o
Decreto Administrativo nº 165, de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 73, de 20 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 72, de 20 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 292, de 9 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 73, de 20 de fevereiro de
2008, que nomeou Maria de Fátima Gonçalves Araújo, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete; o Decreto Administrativo nº
72, de 20 de fevereiro de 2008,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 30, de 26 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 30, de 26 de janeiro de
2009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Liderança do Bloco
PSDB/PP/PTB, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009 e o Decreto Administrativo n.º 159, de 23 de abril de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009,
na parte que nomeou Rodrigo Pinheiro Antunes, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; o Decreto
Administrativo nº 11, de 2 de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 191, de 15 de maio de 2008, o Decreto Administrativo nº 310, de 9 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 191, de 15 de maio de
2008, na parte que nomeou Urana Matos da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar; o Decreto Administrativo nº 310, de 9 de julho de 2008, que
nomeou Edvaldo Batista da Silva,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 210, de 4 de junho de 2008, o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de novembro de 2008 o Decreto Administrativo nº 506, de 14 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 210, de 4 de junho de 2008,
na parte que nomeou Rubens Mota da Paz, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar; o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de
novembro de 2008, na parte...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 7, de 3 de janeiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 428, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo nº 290, de 23 de abril de 2007 e o Decreto Administrativo nº 290, de 9 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 7, de 3 de janeiro de 2008,
que nomeou Luis de Melo Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; o Decreto Administrativo nº 428,
de 8 de outubro de 2008,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 321, de 23 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 321, de 23 de julho de
2008, na parte que nomeou Ilda Amaro Feitosa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de
Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 16 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Jotacy de Oliveira Santos, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança da Bancada dos
Democratas, e na parte que...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456, de 20 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456, de 20 de outubro de
2008, na parte que nomeou Vanda Simão de Jesus, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Liderança do Governo, no
Gabinete da Deputada Josi Nunes,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro de 2009,
na parte que nomeou Celina Santos Marques, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, e na parte que nomeou Francisca de
Lima Silva, para considerá-la...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 78, de 20 de fevereiro de 2008 e o Decreto Administrativo nº 227, de 20 de fevereiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 78, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Maria Margareth Gomes Brito e Lucimar Matias
Soares, para considerá-las nomeadas para exercerem os cargos em comissão de
Assessor Parlamentar e Secretário Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 307, de 9 de julho de 2008 e o Decreto Administrativo nº. 203, de 19 de maio de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 307, de 9 de julho de 2008,
que nomeou Maria de Lourdes Sousa Pereira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar; o Decreto Administrativo nº. 203, de 19
de maio de 2008, que...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 19 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 19 de novembro de
2008, na parte que nomeou Reginaldo Silva Cunha, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete e na parte que nomeou Rita
Ferreira Sales, para considerá-la...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 196, de 16 de maio de 2008, o Decreto Administrativo nº 387, de 12 de setembro de 2008 e o Decreto Administrativo nº 466, de 20 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 196, de 16 de maio de
2008, na parte que nomeou Gabriela Prudente Bittar, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete – ASEG-1; o Decreto
Administrativo nº 387, de 12...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 415, de 12 de setembro de 2008, e o Decreto Administrativo nº 139 de 15 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 415, de 12 de setembro de
2008, que nomeou Dyogenes Carneiro de Carvalho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete e o Decreto Administrativo nº 139,
de 15 de fevereiro de 2007,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 66, de 19 de fevereiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 66, de 19 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Rosa
Maria Pereira da Silva, para considerá-la...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 13 de setembro de 2007, o Decreto Administrativo nº 25, de 3 de janeiro de 2008, e o Decreto Administrativo nº 376, de 4 de setembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 13 de setembro de
2007, na parte que nomeou Patrício Monteiro Borges, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo; o Decreto Administrativo nº
25, de 3 de janeiro de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro 2009, na parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro 2009, na
parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Governo, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, a...