EXONERAR Cacilda Ferreira Dias, ao mesmo tempo NOMEAR Esdras Ramos Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cacilda Ferreira Dias do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 172, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Esdras Ramos Souza para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
NOMEAR Bernardo da Costa Silva, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 42, de 9 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bernardo da Costa Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-02; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 42, de 9 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Ivone Dlenes Cunha Silva, para considerá-la nomeada para exercer
o...
EXONERAR Maria Neuza dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Neuzy Ferreira Campos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Neuza dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 008, de 20 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Neuzy Ferreira Campos para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 80, de 18 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 80, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Francisco Antonio de Souza Evangelista, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado
Manoel...
EXONERAR Sillas Costa da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Joana Barbosa Malheiros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sillas Costa da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Secretário, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 176, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Joana Barbosa Malheiros para, em comissão, exercer o...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 108, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 211, de 4 de julho de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 108, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Rita Ferreira Sales, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo; o Decreto Administrativo n.º 211, de 4 de julho de 2008,
que...
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
*(Revogado pelo Decreto Administrativo nº 245/2001.)
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. O valor da diária a ser paga no âmbito da Assembléia
Legislativa, para o servidor em viagem a serviço, será o fixado no Anexo I ao presente
Decreto.
Art. 2º. Deverá o valor da diária ser compatível com...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 378, de 5 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 211, de 4 de julho de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 378, de 5 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Maria de Lourdes Viana da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes; o Decreto Administrativo
n.º...
Publicado no Diário da Assembléia 1.099
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Genésia Gomes Teixeira da Silva para, em
comissão, exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete do Deputado
Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 065, de 16 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 088, de 19 de fevereiro de 2009, NOMEAR Washington José Lima Feitosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 065, de 16 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Zilar Antunes de França, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16; o Decreto Administrativo n.º 088, de 19 de
fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Shirley da Silva Vieira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir...
EXONERAR João Naves de Oliveira Filho, NOMEAR Helio Fernandes Aguiar Junior e Meignan Cristina de Sousa Vasconcelos, Célia Bretas Tahan, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 485, de 31 de outubro de 2008,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Naves de Oliveira Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Helio Fernandes Aguiar Junior e Meignan Cristina
de Sousa Vasconcelos, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06,
Célia Bretas Tahan,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008, O Decreto Administrativo n.º 6, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 82, de 18 de fevereiro de 2009,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo n.º
6,...
EXONERAR Adriana Alves Paranhos e Geraldo Pereira de Oliveira, Durval Tavares Guimarães, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 469, de 20 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 95, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de 2007, NOMEAR André Luiz Alves Paranhos e Fleury Lemos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Alves Paranhos e Geraldo Pereira de Oliveira, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, Durval Tavares Guimarães, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 469, de 20
de outubro...
EXONERAR Francisco Neto Jardim da Silva NOMEAR Idemar Leandro Furmiga
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Neto Jardim da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Idemar Leandro Furmiga, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º
de março de...
DESIGNAR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 4 de março a 4 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º
145, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 4 de março a 4 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gláucia Heine Guerra, do cargo em comissão de Diretora da
Diretoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias...
EXONERAR Roger Marquez Luz NOMEAR Nattasha Marquez Luz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roger Marquez Luz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, NOMEAR Nattasha Marquez Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março
de 2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilmon Albino Ferreira Filho, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de março de 2009.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cintia Elena de Albenaz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias...