EXONERAR a pedido, o servidor Eleazar Moura Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Eleazar Moura
Carvalho do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 047, de 14 de
fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta...
EXONERAR nesta data a servidora Marlene Aires Negre Santana, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data a servidora Marlene Aires
Negre Santana, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alexandre Saraiva Neto para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 16 dias do mês de janeiro de...
EXONERAR Maria de Jesus Carvalho de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Elvira Carvalho de Souza Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Jesus Carvalho de Souza do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 107, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Elvira Carvalho de Souza Soares para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Dalcy Ribeiro Zumba, AGENTE DE SEGURANÇA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data o servidor Dalcy Ribeiro
Zumba, AGENTE DE SEGURANÇA desta Casa. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Josivânia Sousa Costa Ribeiro
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 16 de abril de 1997, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da
Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do
Decreto Administrativo de 09 de janeiro de 1997, durante...
Manter na Diretoria Geral a servidora Mariza de Souza Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º Manter na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de
Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto
Administrativo de 28 de janeiro de 1998, durante o período...
EXONERAR Marlene Ribeiro Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Filogenio Teles da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene Ribeiro Lima do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 005, de 06 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Filogenio Teles da Rocha para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Vanilde Florentino de Campos, ao mesmo tempo NOMEAR João Antônio Rodrigues de Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanilde Florentino de Campos do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 006, de 06 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR João Antônio Rodrigues de Brito para, em comissão,...
EXONERAR Amanda Caroline Alves de Souza, Maria do Socorro Alencar Borges, Antônia Keilly Oliveira Sá, Marlice Teixeira Viana, Nelise José Expedito. ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Vanderlei Ferreira da Silva, Henrique César Sousa, Miguel dos Santos Barros, Maria do Socorro Alencar Barros, Andrialúcia Santana de Oliveira Barros, Ao mesmo tempo NOMEAR Wandeilmo Cardoso da Silva e José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, Amanda Caroline Alves de Souza, Maria do Socorro Alencar
Borges, Antônia Keilly Oliveira Sá e Marlice Teixeira Viana, nomeadas pelos
Decretos Administrativos nºs: 223, de 23 de junho de 1997,...
EXONERAR nesta data a servidora Glória Márcia Ramos de Souza, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data a servidora Glória Márcia
Ramos de Souza, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR Maria de Fátima Dias da Conceição, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Barbosa de Carvalho Reis.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Fátima Dias da Conceição do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 267, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ana Barbosa de Carvalho Reis para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Domingos dos Santos Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Delzuita Neres Cirqueira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos dos Santos Barros do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 400, de 07 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Delzuita Neres Cirqueira para, em comissão, exercer...
EXONERAR Francisco Carlos Machado de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Cristina da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Carlos Machado de Sousa do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 400, de 07 de dezembro de 1998. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Ana Cristina da Silva para, em comissão, exercer...
EXONERAR Jurani Soares Mariano, ao mesmo tempo NOMEAR Luiz Lopes de Andrade Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jurani Soares Mariano do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 106, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Luiz Lopes de Andrade Júnior para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR William Gomes de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 292, de 03 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR William Gomes de Andrade para, em comissão, exercer...
Os servidores do Quadro de Carreira da Assembléia somente poderão ser colocados à disposição dos Gabinetes da Mesa Diretora e dos Deputados, para ocupar os cargos em comissão.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
Dispõe sobre a disposição dos servidores do
quadro de carreira para os Gabinetes da Mesa
Diretora e dos Deputados da Assembléia
Legislativa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º. Os servidores do Quadro de Carreira
da Assembléia somente poderão ser colocados à disposição dos Gabinetes da
Mesa Diretora e dos Deputados, para ocupar os cargos em comissão constantes
do Anexo 4 da Resolução 32/90.
Art. 2º. Os servidores do Quadro de Carreira,
que prestam atualmente...
EXONERAR José Wilson Massoli Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Wagner Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Wilson Massoli Rodrigues do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 246, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Wagner Gonçalves para, em comissão, exercer a função...
A partir de 01 de abril de 1991, fica proibida a disposição, de servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para outro Poder Público, com ônus para a Assembléia.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
Regulamenta disposição de servidores da
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins à outros
Poderes e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º. A partir de 01 de abril de 1991, fica
proibida a disposição, de servidores da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, para outro Poder Público, com ônus para a Assembléia.
Art. 2º. Os servidores da Assembléia que se
encontrem na situação descrita no artigo anterior, deverão retornar aos serviços
desta...