LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, a partir de 2 de março de 2009.
PORTARIA N.º 048 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a
servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, a partir de 2 de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2009.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
Homologar o resultado do 6º(sexto) Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva média 92
Cristiano Ribeiro Noleto média 73
Fábio da Silva Santos média 86
Felipe Santana Gonçalves média 88
Horiano Gomes da Silva média 91
Jonilson Nunes Miranda média 93
José Valdemir de Carvalho Veras média 100
Lívia Sousa Lima média 91
Luciene Barreto de Mendonça média 92
Márcio Bezerra de Oliveira média 90
Michel de Almeida Silva média 92
Paulo Anízio Martins de Souza média 94
Paulo César Doria de Almeida Júnior média 89
Paulo Ferreira de Araújo média 89
Raphael Araújo e Silva média 92
Raphael Henrique Costa Aires média 87
Ricardo Naves média 81
Samuel Henrique Gonçalves Silveira média 92
Thiago Pinheiro Maciel média 90
Waldir Demetrios da Costa média 95
PORTARIA N.º 047 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º(sexto) Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva
Cristiano Ribeiro Noleto
Fábio da Silva Santos
Felipe Santana Gonçalves
Horiano Gomes da Silva
Jonilson Nunes Miranda
José Valdemir de Carvalho Veras
Lívia Sousa Lima
Luciene...
Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Luiz Carlos Freitas de Carvalho média 91
PORTARIA N.º 046 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Luiz Carlos Freitas de Carvalho
média
91
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 5 dias do mês de março de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA...
Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa média 91
Viviane Moreira e Silva média 100
PORTARIA N.º 045 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa
Viviane Moreira e Silva
média
média
91
100
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 5 dias do...
Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Nonato Rocha Silva média 93
Benhur de Oliveira Sousa média 93
PORTARIA N.º 044 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Nonato Rocha Silva
Benhur de Oliveira Sousa
média
média
93
93
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 5 dias do mês...
Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Carlos Roberto Prehl média 92
Francisco Atanagildo Melo Silva média 97
PORTARIA N.º 043 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Carlos Roberto Prehl
Francisco Atanagildo Melo Silva
média
média
92
97
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 5 dias do mês...
ALTERAR as férias legais da servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 28/12/2009 à 26/1/2010, para 9 à 23/12/2009, o primeiro período e de 1º à 15/7/2010, o segundo
PORTARIA N.º 042 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Keilla Maria Milhomem
Pereira, matrícula n.º 35, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 28/12/2009
à 26/1/2010, para 9 à 23/12/2009, o primeiro período e de 1º à 15/7/2010, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
ONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/4/2007-11/4/2008, para 9 à 23/3/2009
PORTARIA N.º 041 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Maria
Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/4/200711/4/2008, para 9 à 23/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de março...
ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo 9/2/2008-8/2/2009, de 1º à 30/3/2009, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 040 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º
748, referente ao período aquisitivo 9/2/2008-8/2/2009, de 1º à 30/3/2009, para 1º à
30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de março de 2009.
Antonio...
ALTERAR as férias legais da servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, referente ao período aquisitivo 19/6/2008-18/6/2009, de 1º à 30/7/2009, para 24/11 à 23/12/2009
PORTARIA N.º 038 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Mailde Santana da Silva Veloso,
matrícula n.º 44, referente ao período aquisitivo 19/6/2008-18/6/2009, de 1º à 30/7/2009, para
24/11 à 23/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês...
ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/2008-12/2/2009, de 1º à 15/7/2009, para 1º à 15/4/2009
PORTARIA N.º 037 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciene
Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/200812/2/2009, de 1º à 15/7/2009, para 1º à 15/4/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009
PORTARIA N.º 036 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009
PORTARIA N.º 035 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no
mês de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
EXONERAR os servidores: Luiza de Sousa Barros,Maria dos Santos Oliveira Barros,João Luiz Gomes de Sousa,Maria Vanderley de Oliveira Barros Carvalho,Margarida Pereira dos Santos ,José de Ribamar Ribeiro de Moraes,Elaine Ayres Barros,Zaira Dias Valente,Terezinha Gomes de Queiroz,Walbert Egidio Gianvechio Carvalho,Pedro Neto Gomes de Queiroz,Almir Jácome Costa,Valdemir Pereira dos Santos,Rosycleiton Gomes Queiroz,Antônia Barros Moreno,Arquilene de Souza Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros:
Luiza de Sousa Barros
Maria dos Santos...
EXONERAR os servidores:
Clemente Barros Neto ,Rossana Paula Résio do Carmo Fernandes,Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira,Ivenide José Alves,Carlos Roberto Braga do Carmo Júnior,Rosilda Maria José Alves,Débora Suely Arantes ,Mônica Cristina de Carmo Farias,Maria Raimunda Damião Borges,Roberto Wagner Ferreira Dorneles,Cleiton César José Alves,Madalena Francisco de Araújo,Simone Ferreira de Sousa,Erimar Borges de Oliveira,Socorro de Maria Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Carlos Braga:
Clemente Barros Neto
Rossana Paula Résio...
EXONERAR os servidores:
Ademar Lopes de Proença,Maria Helena Martins Coelho,Masolene Rocha,Natália dos Reis Fernandes,Edilene Gomes da Silva Ferreira,Lúcia Maria de Paula,Pedro Carlos Silva Luz,Rosa Fragoso Luz Machado,Aldemy Castro Reis,Rosimar Gouveia Mouzinho,Maria Helena Carvalho da Silva Brito,Luiza Carvalho da Silva Pita,Regina Maria Bucar Ferreira,Délio Ferreira ,Renato Silva Monteiro,Vera Lúcia Arbués de Souza,Maria Diniz Lopes,Emilson de Sousa Mota.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Abrão Costa:
Ademar Lopes de Proença
Maria Helena Martins...
RETIFICAR o Decreto Administrativo que considerou nomeada NAILDE ALMEIDA DA LUZ, para considerar NOMEADA: NAILDA ALMEIDA DA LUZ.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve RETIFICAR o
Decreto Administrativo de 02 de abril de 1991, que considerou nomeada
NAILDE ALMEIDA DA LUZ, para considerar NOMEADA: NAILDA
ALMEIDA DA LUZ, Assistente Administrativo, para, em comissão, exercer a
função acima, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao NM-1A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 68
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
EDIMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, Assessor Especial, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 29 de novembro de 1990. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de
1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril...
RETIFICAR o Decreto Administrativo que considerou nomeado o Senhor CARLOS ALBERTO MIRANDA, Secretário Legislativo, para considerar NOMEADO: CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve RETIFICAR o
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que considerou nomeado o
Senhor CARLOS ALBERTO MIRANDA, Secretário Legislativo, para
considerar NOMEADO: CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA,
Secretário Legislativo, para, em comissão, exercer no Gabinete do Deputado
João Renildo, as funções acima, constantes do Anexo 4 da Resolução...
EXONERAR os servidores:José Guilherme Frasão Pereira,Constantino de Castro Ribeiro,Sabino Leonardo de Araújo Neto,Aldenora Vanderley Costa,Aluízio Fernandes Penha,Creusilda Pereira de Castro Ribeiro,Nárcia da Silva Araújo,Cícero Leonardo de Araújo,Rosânia Borges da Conceição,Márcia Barcelos de Sousa Medeiros,Valdete dos Santos Carneiro,Clovis de Sousa Santos Júnior,Francisca das Chagas Lima Pires,Emivaldo Gonçalves,Jaizafran Gamboge Neves,Aírton Castro de Aguiar,Alexandre Saraiva Neto,Domingos Valdenor Gomes Aguiar,Plínio Nóbrega Borges da Conceição,Rosely Soares de Carvalho,Rita Ribeiro Lino,Francisco Wilson Santos Saboia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e considerando o
término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder no dia 31 de janeiro
de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em comissão
especificados, no gabinete da Presidência:
José Guilherme Frasão Pereira
Constantino de Castro...