Deferimento de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99, notadamente quando condiciona a concessão de Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, entre outras, ao acompanhamento social,
RESOLVE:
Art. 1º. O deferimento de Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da Família ficará condicionado à:
I - apresentação de requerimento...
EXONERAR Valdenor Rodrigues de Lisboa, ao mesmo tempo NOMEAR Eva Coelho de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdenor Rodrigues de Lisboa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 393, de 05 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Eva Coelho de Sousa para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Simone Rodrigues de Oliveira, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Valmira de Melo Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Leodenice Pereira da Silva Sande.
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Simone Rodrigues de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 102, de 09 de fevereiro de 1999. ALTERAR o
Decreto Administrativo nº 102, de 09 de fevereiro de 1999, na parte...
EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, ao mesmo tempo NOMEAR Tâmara dos Reis Prado.
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 243, de 14 de abril de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Tâmara dos Reis Prado para, em comissão, exercer o...
EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, ao mesmo tempo NOMEAR Tâmara dos Reis Prado.
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 243, de 14 de abril de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Tâmara dos Reis Prado para, em comissão, exercer o...
EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Décio Valério Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 349, de 20 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Décio Valério Sousa Barros para, em comissão, exercer o...
EXONERAR Neyb Mara Teixeira de Queiroz, Ao mesmo tempo NOMEAR Willian Pereira Nogueira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neyb Mara Teixeira de Queiroz do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 244, de 22 de julho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Willian Pereira Nogueira para, em comissão, exercer o...
Fica revogado o Decreto Administrativo nº 049/97 - CPL.
Publicado no Diário da Assembléia 1.107
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogado o Decreto Administrativo nº 049, de 17 de
fevereiro de 1997, por força do disposto no art. 134, da Lei nº 1050/99.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de fevereiro de 1999.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Antônio Nunes Pimentel, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Pereira Apinagé.
Publicado no Diário da Assembléia 1.106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Nunes Pimentel do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 201, de 12 de março de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônio Pereira Apinagé para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
EXONERAR Carlos Alberto Alves Miranda e Flávio Antônio Meira de Araújo, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Régina Maria da Conceição Aquino Miranda, ao mesmo tempo NOMEAR Eliete Alves Miranda e Marcelo Nascimento Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.105
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Alberto Alves Miranda e Flávio
Antônio Meira de Araújo dos cargos em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado e Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 159, de 22 de fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Claudiomar Moreira de Jesus e Eva Costa Oliveira Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.105
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 158, de 22 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Claudiomar Moreira de Jesus e o
Decreto Administrativo nº 351, de 02 de setembro de 1999, na parte que nomeou
Eva Costa Oliveira Soares para considerá-los nomeados para...
EXONERAR Euriléia Rocha Borges Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Rocha Borges.
Publicado no Diário da Assembléia 1.105
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Euriléia Rocha Borges Barros
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 350, de 22 de novembro de 1993. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Carlos Rocha Borges para, em comissão, exercer o cargo acima,...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco e Edileusa Martins Teixeira, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando da Rocha Siriano.
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 015, de 14 de
fevereiro de 2000, na parte que nomeou Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo
Turco, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Líder do Governo; o Decreto Administrativo...
EXONERAR Adelaide Coelho Furtado e Orestes Rufo de Sousa Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adelaide Coelho Furtado e Orestes Rufo
de Sousa Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, nomeados pelo Decreto
Administrativo nº 310, de 16 de junho de 1999, no Gabinete do Deputado
Vicentinho...
EXONERAR Keila Maria Barreira de Sousa Almeida e Maria do Socorro da Silva e Silva, ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou José Mariano dos Santos e Jacyara Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Loide Gomes de Oliveira e Gleicymara de Paula Bueno.
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Keila Maria Barreira de Sousa Almeida e
Maria do Socorro da Silva e Silva dos cargos em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 323, de 12 de julho de...
EXONERAR Gelcyane Ferreira Coelho, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Wanderly Macena Botelho, ao mesmo tempo, NOMEAR Eveline Borges Conceição de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gelcyane Ferreira Coelho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 021, de 17 de fevereiro de 2000, na parte que nomeou
Wanderly...
EXONERAR Gleycimara de Paula Bueno, ao mesmo tempo NOMEAR Sabino Leonardo de Araújo Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleycimara de Paula Bueno do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Sabino Leonardo de Araújo Neto para, em comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Amancio Teixeira Curcino para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder do
PMDB, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
EXONERAR Sérgio Paulo Gaita, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Cristiane Rodrigues da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sérgio Paulo Gaita do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
032, de 23 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda
Cristiane Rodrigues da Silva para, em comissão, exercer o cargo acima,...