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Decreto Administrativo nº 59 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Elizabeth Vieira dos Reis,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elizabeth Vieira dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 58 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

NOMEAR Lara Alencar Gomes, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lara Alencar Gomes, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 57 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Maria Aparecida Marquez, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Marquez, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 56 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR a pedido Filomena Maria Salim Moreira, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Filomena Maria Salim Moreira, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 55 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR José Clézio da Silva Machado NOMEAR Glézio de Oliveira Machado

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Clézio da Silva Machado, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Glézio de Oliveira Machado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, ambos no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 54 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

DESIGNAR o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 48 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 10 de fevereiro a 31 de julho de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 10 de fevereiro a 31...

Decreto Administrativo nº 46 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo de n.º 211, de 5 de março de 2007, que nomeou Aluízo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148, para considerá-lo nomeado para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de março de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo de n.º 211, de 5 de março de 2007, que nomeou Aluízo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148, para considerá-lo nomeado para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 45 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

DESIGNAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 12 de fevereiro a 31 de julho de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 12 de fevereiro a 31 de julho de...

Decreto Administrativo nº 32 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Sebastião Fernandes de Sousa,ao mesmo tempo NOMEAR Sérgio Paulo Gaita.

Publicado no Diário da Assembléia 1.099 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Sebastião Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 383, de 13 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sérgio Paulo Gaita para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 29 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Miguel dos Santos Barros; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Maria do Socorro Morais de Pinho, ao mesmo tempo NOMEAR Hildo dos Santos Martins.

Publicado no Diário da Assembléia 1.098 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Miguel dos Santos Barros do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 029, de 18 de janeiro de 1999. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 385, de 18 de outubro de 1999, na parte que nomeou Maria do Socorro...

Decreto Administrativo nº 28 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Valdirene Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Ramos Costa.

Publicado no Diário da Assembléia 1.098 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Valdirene Pereira da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 091, de 17 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria do Socorro Ramos Costa para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 27 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Margareth Pereira Chaves Guimarães, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Silveira Fonseca Neta.

Publicado no Diário da Assembléia 1.098 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Margareth Pereira Chaves Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 381, de 20 de novembro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Luiza Silveira Fonseca Neta para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 26 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Cláudia Vinhal Lagares, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Silveira Fonseca Neta.

Publicado no Diário da Assembléia 1.098 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Cláudia Vinhal Lagares do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 383, de 13 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Luiza Silveira Fonseca Neta para, em comissão, exercer o cargo acima,...

Decreto Administrativo nº 25 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Josias Alves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Bernardino Costa Sobrinho.

Publicado no Diário da Assembléia 1.098 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Josias Alves de Oliveira do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Bernardino Costa Sobrinho para, em comissão, exercer o...

Decreto Administrativo nº 24 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Ângela Maria de Assis, ao mesmo tempo NOMEAR Núbia Lafaiete Rodrigues.

Publicado no Diário da Assembléia 1.098 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ângela Maria de Assis do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 003, de 13 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Núbia Lafaiete Rodrigues para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 23 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Laudemiro Pereira Damasceno, ao mesmo tempo NOMEAR Balbino Cardoso.

Publicado no Diário da Assembléia 1.098 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Laudemiro Pereira Damasceno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 240, de 08 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Balbino Cardoso para, em comissão, exercer o cargo acima,...

Decreto Administrativo nº 22 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Genesy Batista de Almeida Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Alexandre Batista Fonseca.

Publicado no Diário da Assembléia 1.098 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Genesy Batista de Almeida Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 239, de 08 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Alexandre Batista Fonseca para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 21 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Narciana da Silva Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Wanderly Macena Botelho.

Publicado no Diário da Assembléia 1.098 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Narciana da Silva Araújo do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 287, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Wanderly Macena Botelho para, em comissão, exercer o cargo acima,...

Decreto Administrativo nº 20 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Amilton Costa Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Thais Bezerra de Araújo.

Publicado no Diário da Assembléia 1.098 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Amilton Costa Aguiar do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 391, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Thais Bezerra de Araújo para, em comissão, exercer o cargo acima, no...