EXONERAR Sônia Terezinha Signor Agnolin, ao mesmo tempo NOMEAR Albino Neres Castro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sônia Terezinha Signor Agnolin do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Albino Neres Castro para, em comissão, exercer o...
Disposição p/ Prefeitura de Palmas, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.204
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 0286-1, pertencente
ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Disposição p/ Prefeitura de Miracema o servidor Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.204
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Miracema
do Tocantins, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Silvana May da Luz Bridges, ao mesmo tempo NOMEAR Gerlany da Cruz Alves Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.203
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvana May da Luz Bridges do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 438, de 22 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Gerlany da Cruz Alves Oliveira para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula nº 449, referente ao período aquisitivo 23/02/2003-22/02/2004, para 15/02/2006 à 16/03/2006
PORTARIA Nº 159/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1461
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Luiza
Alves Correia, matrícula nº 449, referente ao período aquisitivo 23/02/200322/02/2004, para 15/02/2006 à 16/03/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de dezembro...
CONCEDER as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, referente ao período aquisitivo 11/05/2003-11/05/2004, para 02/01/2006 à 31/01/2006
PORTARIA Nº 158/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1456
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Humberto
Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, referente ao período aquisitivo
11/05/2003-11/05/2004, para 02/01/2006 à 31/01/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de dezembro...
ALTERAR o período das férias legais do servidor José Raimundo Teixeira César, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 112, do período de 12/12/2005-10/01/2006, para 1º/02/2006 à 03/03/2006
PORTARIA Nº 157/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor José
Raimundo Teixeira César, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº
112, do período de 12/12/2005-10/01/2006, para 1º/02/2006 à 03/03/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
ALTERAR o período das férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César, Assistente Legislativo, matrícula nº 115, do período de 12/12/2005-10/01/2006, para 1º/02/2006 à 03/03/2006
PORTARIA Nº 156/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Vera
Lúcia de Souza César, Assistente Legislativo, matrícula nº 115, do período de
12/12/2005-10/01/2006, para 1º/02/2006 à 03/03/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 05 dias...
ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges, Consultor Legislativo, matrícula nº 180, do período de 17/01/2006-31/01/2006, para 17/05/2006 à 31/05/2006
PORTARIA Nº 155/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da
Silva Borges, Consultor Legislativo, matrícula nº 180, do período de
17/01/2006-31/01/2006, para 17/05/2006 à 31/05/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para o servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, a título de adiantamento referente ao ano de 2006
PORTARIA Nº 154/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo nº 516, de 29 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
para o servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, a título de
adiantamento referente ao ano de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, a título de adiantamento referente ao ano de 2006
PORTARIA Nº 153/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo nº 516, de 29 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
para o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, a título de
adiantamento referente ao ano de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER as férias legais do servidor Salustriano Lucas Marques Lemes, matrícula nº 4923, referente ao período aquisitivo 1º/11/2004-31/10/2005, para 1º/12/2005 à 30/12/2005
PORTARIA Nº 152/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Salustriano Lucas
Marques Lemes, matrícula nº 4923, referente ao período aquisitivo 1º/11/200431/10/2005, para 1º/12/2005 à 30/12/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de dezembro...
ALTERAR as férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula nº 69, referente ao período aquisitivo 1º/01/2005-31/12/2005, para 02/01/2006 à 16/01/2006 o primeiro período e o segundo para 17/07/2006 à 31/07/2006
PORTARIA Nº 151/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Zaira Gomes dos
Santos, matrícula nº 69, referente ao período aquisitivo 1º/01/2005-31/12/2005,
para 02/01/2006 à 16/01/2006 o primeiro período e o segundo para 17/07/2006 à
31/07/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER as férias legais da servidora Zenaide Pereira de Cunha, matrícula nº 71, referente ao período aquisitivo 1º/01/2004-31/12/2004, para 05/12/2005 a 03/01/2006
PORTARIA Nº 150/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1452
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Zenaide Pereira
de Cunha, matrícula nº 71, referente ao período aquisitivo 1º/01/200431/12/2004, para 05/12/2005 a 03/01/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro...
CONCEDER as férias legais da servidora Lucy Meire Bittencourt Cury, matrícula nº 123, referente ao período aquisitivo 1º/08/2004-31/07/2005, para 17/04/2006 a 16/05/2006
PORTARIA Nº 149/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1452
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Lucy Meire
Bittencourt Cury, matrícula nº 123, referente ao período aquisitivo 1º/08/200431/07/2005, para 17/04/2006 a 16/05/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro...
ALTERAR a Portaria nº 110 de 15 de agosto de 2005, para substituir o membro suplente Miguel Carlos Chaves Júnior, da Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa, pelo servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira
PORTARIA N.º 148/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1452
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 110 de 15 de agosto de 2005, para
substituir o membro suplente Miguel Carlos Chaves Júnior, da Comissão
Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa, pelo servidor Carlos
Augusto Cerqueira Moreira.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR a servidora Shirley de Amorim Próspero, matrícula nº 289, na Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU
PORTARIA N.º 147/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1451
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Shirley de Amorim Próspero,
matrícula nº 289, na Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de novembro de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário Geral
LOTAR a servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 298, na Diretoria de Àrea de Informática ? DIRIN
PORTARIA N.º 146/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1451
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula nº 298, na Diretoria de Àrea de Informática – DIRIN.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de novembro de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário Geral
Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que cumprida no decurso do ano de 2006 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia Legislativa
PORTARIA Nº 145/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1452
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art.
63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001 no art. 81, da Lei nº
1050/99, e na Portaria nº 067, de 18 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta
Portaria, a fim de que cumprida no decurso do ano de 2006 pelos setores
que compõem a estrutura organizacional da Assembléia Legislativa.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo 30/09/2004-29/09/2005, para 26/12/2005 a 24/01/2006
PORTARIA Nº 144/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1451
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos
Reis, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo 30/09/2004-29/09/2005,
para 26/12/2005 a 24/01/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de novembro...