Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado a
servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 0240-2, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Wandeilmo Cardoso da Silva; ALTERAR o Decreto que nomeou Henrique César Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Marcelo Rabello.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wandeilmo Cardoso da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 029, de 18 de janeiro de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 029, de 18 de janeiro de 1999, na parte que...
REVOGAR o Decreto do servidor Josino Filho Costa Valente.
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 233, de 8 de março
de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Josino
Filho Costa Valente, matrícula nº 0245-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
EXONERAR GIBRIM PEREIRA DA SILVA parte que nomeou VALDEMIR CANUTO DA SILVA, e NOMEAR ROSIMEIRE GONÇALVES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR GIBRIM PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de
21 de junho de 1991, com alteração pelo Decreto Administrativo nº 158/92, de
11 de novembro de 1992; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 158/92, de 11
de novembro de 1992, na parte que nomeou VALDEMIR CANUTO DA
SILVA, Oficial de Gabinete de Deputado, para considerá-lo...
EXONERAR DIVINO LUIZ DA SILVA, e NOMEAR, JOÃO BATISTA DA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR DIVINO LUIZ DA SILVA, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de
março de 1991, e NOMEAR, JOÃO BATISTA DA COSTA, Auxiliar
Administrativo do Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no
gabinete do Deputado Hélcio Santana. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
EXONERAR, ELENITA TELES e NOMEAR, MARIA PIEDADE NORBECK.
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ELENITA TELES do cargo em comissão de Assistente
Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 138, de 24 de
março de 1993, e NOMEAR, MARIA PIEDADE NORBECK, Assistente
Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no gabinete
do Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do...
EXONERAR EDILSON COELHO VALADARES e NOMEAR, SEBASTIÃO ERLY DA ROCHA.
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR EDILSON COELHO VALADARES do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
071, de 12 de fevereiro de 1993, e NOMEAR, SEBASTIÃO ERLY DA
ROCHA, Secretário Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a
função acima, no gabinete do Deputado Masolene Rocha. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR a pedido, CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
10/92, de 12 de junho de 1992 e efetivado através do Termo de Compromisso de
Posse de 22 de julho de 1992. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
DESIGNAR Corregedor e Corregedor Substituto:Deputados Cacildo Vasconcelos e Laurez Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com os
artigos 28 e 259 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de
dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Corregedor e Corregedor Substituto desta
Casa de Leis, para exercerem as atribuições previstas no Regimento Interno, os
Deputados Cacildo Vasconcelos e Laurez Moreira, respectivamente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
Dispõe sobre o sistema de compras e contratação de serviços da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 571
Dispõe sobre o sistema de compras e
contratação de serviços da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, DECRETA:
Art. 1º. Toda compra e/ou contratação de
serviços da Assembléia Legislativa, só poderá ser efetuada pela Seção de
Compras - SECOM, subordinada ao Departamento de Suprimentos - DESUP,
devendo o interessado encaminhar ao Departamento acima mencionado a
Requisição de Materiais e Serviços - RMS, devidamente assinada pela chefia do
órgão...
ALTERAR para constar exonerado JOSÉ NETO VANDERLEI.
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 091, de 03 de março de 1993, que
alterou o Decreto Administrativo nº 080, de 18 de fevereiro de 1993, para constar
exonerado JOSÉ NETO VANDERLEI, Chefe de Gabinete da 1ª VicePresidência, nomeado pelo Decreto Administrativo de 25 de setembro de 1991,
no gabinete do Deputado Francisco Sales. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus...
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Viviane Moreira e Silva para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe de Secretaria do Gabinete da Presidência – SECPRESI.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1999.
Art....
REVOGAR que colocou à disposição do Raul Filho, para que os servidores ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA e MARIA DE LOURDES ALMEIDA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR os Decretos Administrativos nº 85/92 e 86/92, de 06 de agosto de
1992, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Raul Filho, para que
os servidores ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA e MARIA DE
LOURDES ALMEIDA retornem às suas funções de origem. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 1.038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rivadavia Vitoriano de Barros Garção do
cargo em comissão de Assessor da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 104, de 10 de fevereiro de 1999, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
NOMEAR, ANTÔNIO GOMES FERREIRA e a Portaria , que concedeu e designou, respectivamente, PAULO ANDRADE DA COSTA E PEDRO PAULO FERREIRA
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO GOMES FERREIRA para o cargo em comissão de
Motorista da Presidência, com a remuneração correspondente ao símbolo Cs8,
conforme Resolução nº 098/93, de 31 de maio de 1993, tornando sem efeito o
Decreto Administrativo de 02 de abril de 1991 e a Portaria nº 009/93, que
concedeu e designou, respectivamente, PAULO ANDRADE DA COSTA E
PEDRO PAULO FERREIRA para o cargo de Motorista da Presidência....
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL de 200% sobre os salários da
servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, Assistente
Administrativo, matrícula nº 020-5, referente aos meses de maio, junho e julho
do corrente ano. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...
EXONERAR Kacildo Inácio de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR José Pereira Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kacildo Inácio de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 408, de 11 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Pereira Brito para, em comissão, exercer a função...
REVOGAR o Decreto do servidor Antônio Fernandes Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 049, de 5 de
março de 1998, que prorrogou a disposição do servidor Antônio Fernandes
Filho, matrícula nº 0198-8, para a Secretaria de Estado da Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
EXONERAR Manoel Vieira Fernandes Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Alair Aparecida Pinto Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Vieira Fernandes Neto do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 117, de 17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Alair Aparecida Pinto Gonçalves para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Ionaldo Dall?Agnol, ao mesmo tempo NOMEAR Mário Luiz Pelizari.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ionaldo Dall’Agnol do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 170, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Mário Luiz Pelizari para, em comissão, exercer a função acima, no...