ALTERAR a lotação do servidor José Raimudo Teixeira César, matrícula nº 112, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a Coordenadoria de Segurança do Trabalho ? COSET
PORTARIA N.º 123/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1446
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor José Raimudo Teixeira
César, matrícula nº 112, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a
Coordenadoria de Segurança do Trabalho – COSET.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de setembro...
ALTERAR o período das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, Assistente Legislativo, matrícula nº 325, do período de 19/09/05 a 18/10/05 para 19/09/05 a 03/10/05, o primeiro período e o segundo fica em aberto
PORTARIA N.º 122/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1446
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, Assistente Legislativo, matrícula nº
325, do período de 19/09/05 a 18/10/05 para 19/09/05 a 03/10/05, o primeiro
período e o segundo fica em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação da servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 300, da Diretoria de Àrea de Comunicação - DICOM, para a Diretoria de Auditoria Interna ? AUDIN
PORTARIA N.º 121/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1444
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Leione Barros de Brito,
matrícula nº 300, da Diretoria de Àrea de Comunicação - DICOM, para a
Diretoria de Auditoria Interna – AUDIN.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro de 2005.
Antônio...
ALTERAR o período das férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula nº 230, do período de 15/12/05 a 13/01/06 para 10/10/05 a 08/11/05
PORTARIA N.º 120/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1444
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor Hélio
Feitosa de Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula nº 230, do período de
15/12/05 a 13/01/06 para 10/10/05 a 08/11/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de...
ALTERAR a lotação da servidora Claudenize Neris de Barros, matrícula nº 465, da Assessoria da Presidência, para a Diretoria de Informática ? DIRIN
PORTARIA N.º 119/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1444
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Claudenize Neris de
Barros, matrícula nº 465, da Assessoria da Presidência, para a Diretoria de
Informática – DIRIN.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2005.
Antônio Lopes...
ALTERAR a lotação da servidora Bernardina Lopes Magalhães, matrícula nº 07, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa ? COCOA, para a Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM
PORTARIA N.º 118/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1443
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Bernardina Lopes
Magalhães, matrícula nº 07, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa
– COCOA, para a Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 09 dias...
CONCEDER férias legais à servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula nº 334, referente ao período aquisitivo 20/08/04 a 19/08/05, para 13/02/06 a 11/03/06
PORTARIA Nº 117/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1441
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias legais à servidora Gláucia Heine
Guerra, matrícula nº 334, referente ao período aquisitivo 20/08/04 a 19/08/05,
para 13/02/06 a 11/03/06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 2005.
Antônio...
ALTERAR o período das férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, Consultor Legislativo, matrícula nº 159, do período de 1º/12/05 a 30/12/05 para 1º/10/05 a 30/10/05
PORTARIA N.º 116/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1441
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor
Angelino Ribeiro Neto, Consultor Legislativo, matrícula nº 159, do período de
1º/12/05 a 30/12/05 para 1º/10/05 a 30/10/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 2005.
Antônio...
ALTERAR o período das férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 144, do período de 26/12/05 a 24/01/06 para 02/09/05 a 1º/10/05
PORTARIA N.º 115/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1441
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Vaina
Freire da Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 144, do período de
26/12/05 a 24/01/06 para 02/09/05 a 1º/10/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de setembro de 2005.
Antônio...
LOTAR a servidora Elizabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, na Diretoria de Operações Legislativas - DIOLE
PORTARIA Nº 114/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1439
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Elizabete Maria Paschoal Fregonesi,
matrícula nº 294, na Diretoria de Operações Legislativas - DIOLE.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário Geral
...
LOTAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD
PORTARIA Nº 113/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1438
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis,
matrícula nº 212, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais - COASD.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto de 2005.
Antônio Lopes Braga...
SUSPENDER as férias legais da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, do período aquisitivo 2004-2005, de 19 a 30 de agosto de 2005, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna
PORTARIA Nº 112/05 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1438
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Meire Maria
Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, do período aquisitivo 2004-2005, de 19 a
30 de agosto de 2005, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. O período das férias legais do servidora Osmar Antunes, Auxiliar Legislativo Especializado, matrícula nº 350, do período de 26/12/05 a 24/01/06 parta 16/12/05 a 14/01/6
PORTARIA Nº 111/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1438
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidora Osmar Antunes,
Auxiliar Legislativo Especializado, matrícula nº 350, do período de 26/12/05 a
24/01/06 parta 16/12/05 a 14/01/6.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 16 de fevereiro de 2005 a 15 de agosto de 2005
PORTARIA Nº 110/05 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1438
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 12, Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993;
no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37,
inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período...
SUSPENDER as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, do período aquisitivo 2004-2005, de 11 a 30 de agosto de 2005, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna
PORTARIA Nº 109/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1436
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Dorema Silva
Costa, matrícula nº 209, do período aquisitivo 2004-2005, de 11 a 30 de agosto
de 2005, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
CONCEDER férias legais à servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, referente ao período aquisitivo 07/01/03 a 16/01/04, para 03/10/05 a 1º/11/05
PORTARIA Nº 108/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1435
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias legais à servidora Ana Lúcia Cordeiro
de Carvalho, matrícula nº 365, referente ao período aquisitivo 07/01/03 a
16/01/04, para 03/10/05 a 1º/11/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de agosto de...
Instituir Comissão Especial com a incumbência de avaliar o mobiliário constante da relação de fls. 6 e 7 do Processo Administrativo nº 251/2005, composta pelos servidores Claudiomar Moreira de Jesus, mat. nº 3067, Neelson Gomes Noleto, mat. 153, e Luiz Carlos Jorge da Silva, mat. nº 38, sob presidência do primeiro
PORTARIA Nº 107/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1435
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, alínea "b", inciso I
do art. 17, da Lei nº 8.666/93 e,
Considerando o interesse manifestado pelo representantes dos
Poderes Legislativo e Executivo Municipal de transferir mobiliário em desuso
da Assembléia para a Prefeitura Municipal de Araguatins - TO;
Considerando o entendimento de que a referida transferência se
efetivo sob a forma...
O período das férias legais do servidora Tânia Maria de Moura, Assistente Legislativo Especializado, matrícula nº 152, do período de 26/12/05 a 24/01/06 parta 12/09/05 a 11/10/05
PORTARIA Nº 106/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1435
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidora Tânia Maria de
Moura, Assistente Legislativo Especializado, matrícula nº 152, do período de
26/12/05 a 24/01/06 parta 12/09/05 a 11/10/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 1º dias do mês de...
O período das férias legais do servidora Iracema de Sousa Pires, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, matrícula nº 690, do período de 18/07/05 a 17/08/05 para 18/07/05 a 02/08/05 o primeiro período, ficando o segundo período em aberto
PORTARIA Nº 105/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1435
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidora Iracema de Sousa
Pires, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF,
matrícula nº 690, do período de 18/07/05 a 17/08/05 para 18/07/05 a 02/08/05 o
primeiro período, ficando o segundo período em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Lotar a servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 018, na Diretoria Contabilidade - DIRCON
PORTARIA Nº 104/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1434
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar a servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 018, na
Diretoria Contabilidade - DIRCON.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de julho de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário Geral