Publicado no Diário da Assembléia 585
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR ANTÔNIO LUIZ COÊLHO DE SOUZA, Assessor Parlamentar da
Presidência, para exercer em comissão, a função acima, no gabinete da
Presidência. Este Decreto Administrativo entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...
EXONERAR IDALENA GOMES ROCHA e NOMEAR MARINALVA DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 585
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR IDALENA GOMES ROCHA do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
059, de 11 de fevereiro de 1993, e NOMEAR MARINALVA DOS SANTOS,
Assistente Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima,
no gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este Decreto Administrativo entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...
REVOGAR Decreto Administrativo que LOTOU na Diretoria Administrativa, MARIA APARECIDA MONTEIRO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 003/93, de 04 de janeiro de 1993, que
LOTOU na Diretoria Administrativa, MARIA APARECIDA MONTEIRO
COSTA, funcionária da CAESB, para que a servidora retorne a sua função de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
os 19 dias do mês de maio de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RETIFICAR na parte que colocou à disposição do gabinete do Deputado Antônio Jorge a servidora LÚCIA HELENA DE GODOY.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 200, de 18 de
maio de 1993, na parte que colocou à disposição do gabinete do Deputado
Antônio Jorge a servidora LÚCIA HELENA DE GODOY, para constar 11 de
março de 1993, inalterados os demais termos daquele ato. Este Decreto vigora
Dolores Nunes, a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO NEVES para o cargo efetivo de ASSESSOR PARLAMENTAR - ÁREA DE DIREITO.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO NEVES para o cargo efetivo de ASSESSOR
PARLAMENTAR - ÁREA DE DIREITO, constante da Resolução nº 97, de 31
de maio de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR INÁCIO CÉSAR ANDRADE COSTA e NOMEAR JOSÉ CARLOS AIRES GOMES DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR INÁCIO CÉSAR ANDRADE COSTA do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 149,
de 20 de abril de 1993, e NOMEAR JOSÉ CARLOS AIRES GOMES DOS
SANTOS, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Otoniel Andrade. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º dia de junho de 1993, revogadas...
EXONERAR MARCOS ANTÔNIO KALIL e NOMEAR ANTÔNIO BENTO SOARES REIS.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARCOS ANTÔNIO KALIL do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 147/92, de
06 de novembro de 1992, e NOMEAR ANTÔNIO BENTO SOARES REIS,
para exercer em comissão, a função acima, no gabinete da Deputada Dolores
Nunes. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de junho de 1993, revogadas as...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o servidor VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 197, de 13 de maio de 1993, que
colocou à disposição do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o servidor
VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, para que retorne às suas funções de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de junho...
RETIFICAR na parte em que se lê, ANTÔNIO SOBRINHO ALENCAR, leia-se, ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 213, de 28 de maio de 1993, na parte
em que se lê, ANTÔNIO SOBRINHO ALENCAR, leia-se, ANTÔNIO
ALENCAR SOBRINHO. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do ato retificado, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de junho de 1993.
Deputado...
EXONERAR ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO e NOMEAR, PEDRO BARROS DE VASCONCELOS.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e NOMEAR, PEDRO BARROS DE VASCONCELOS,
para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º dia de junho de 1993, revogadas as...
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ROSY
MARY ALVES CERQUEIRA. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR JOSÉ ALENCAR PIMENTAL e BENTO ALVES DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para o cargo efetivo de MOTORISTA, JOSÉ ALENCAR
PIMENTAL e BENTO ALVES DOS SANTOS, constante da Resolução nº 97,
de 31 de maio de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º dia de junho de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de junho de 1993.
Deputado...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO pelo desempenho de função de repórter, a LUZINETE PIRES BISPO.
Publicado no Diário da Assembléia 579
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO pelo desempenho de função de repórter, a
LUZINETE PIRES BISPO, servidora à disposição da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos termos do ofício nº 063/93, do senhor Secretário de
Estado Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado do
Tocantins. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de maio de 1993,...
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO SOBRINHO ALENCAR para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado Controle e Estoque - SEACE,
constante do artigo 1º da Resolução nº 089/93. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1993, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28...
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR CELSO MOREIRA DO NASCIMENTO do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 176, de 29 de abril de 1993. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
junho de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Pedro Braga, a servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Pedro Braga, a
servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS, Assistente Administrativo,
com ônus para este Poder. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR Neuza de Rosa Avello, ao mesmo tempo NOMEAR Walkiria Dias da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuza de Rosa Avello do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Walkiria Dias da Silva para, em comissão, exercer a função...
Fica sustado o exercício das funções do cargo de Chefe da AUDIN, pela servidora Rosely Borges da Conceição Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 11 DE MARÇO DE 1999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica sustado o exercício das funções inerentes ao cargo de
Chefe da Auditoria Interna – AUDIN, pela servidora Rosely Borges da
Conceição Araújo, que fora autorizado interinamente pelo Decreto
Administrativo nº 067, de 31 de janeiro de 1999.
Art....
ALTERAR o Decreto da servidora Suyanne dos Santos Machado Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 098, de 08 de
fevereiro de 1999, a fim de sustar a expressão “interinamente”, ficando, assim, a
servidora Suyanne dos Santos Machado Brito, matrícula nº 0270-4, designada
para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da...
REVOGAR o Decreto da servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 208, de 17 de
junho de 1997, que designou a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida,
matrícula nº 0120-1, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de
Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Art. 2º. Este...