RESOLVE DESIGNAR o Procurador Jurídico FÁBIO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR o Procurador Jurídico
FÁBIO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM, a partir desta
data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
DESIGNAR a Procuradora Jurídica ADELMY BICCA NETTO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR a Procuradora
Jurídica ADELMY BICCA NETTO para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE, a partir desta data.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE DESIGNAR o servidor FREDERICO MARCONI TOLENTINO LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
o
servidor
FREDERICO MARCONI TOLENTINO LIMA, matrícula 328-0, para
exercer interinamente o cargo de Chefe do Serviço de Informática, Organização
& Métodos - SEINF, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995.
Deputado...
DESIGNAR o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR o servidor Luiz Carlos Freitas de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Luiz Carlos Freitas de Oliveira, matrícula n.º 597,
do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR a pedido o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º
523, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 321, de 26 de março de 2009, que prorrogou a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 321, de 26 de março de 2009, que
prorrogou a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, para continuar prestando serviço
na Câmara dos Deputados, junto ao Gabinete do Deputado Michel Temer, para considerá-lo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinícius Piñeiro Miranda, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 211, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Sônia Ramos de Carvalho, o Decreto Administrativo n.º 214, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Pedro Venceslau de Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 211, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Sônia Ramos de Carvalho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 214, de 18 de março
de...
EXONERAR Rui Dias da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 91, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Leila Ferreira dos Santos, e NOMEAR Janeide Pereira dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rui Dias da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 91, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Leila Ferreira dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene de Sousa Chaves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandrino Cândido Gomes Neto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete na 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Stalin
Bucar, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Darc Martins, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de abril
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, o Decreto Administrativo n.º 191, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Lucas Andre Fonseca Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; Decreto Administrativo n.º 191,
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 61, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 61, de 16 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Soares Barros, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samara da Silva Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro e NOMEAR Galileu Marcos Quarenghi
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, e NOMEAR Galileu Marcos Quarenghi, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º de abril...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, o Decreto Administrativo n.º 1, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Evaldo da Silva França
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de
fevereiro...
NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira e Maurino Batista Carneiro, Letícia Soares Dourado, Nilton Viana de Souza, e Ercília Reis de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira e Maurino Batista Carneiro,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Letícia Soares Dourado,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Nilton Viana de Souza, para
exercer...