COLOCAR À DISPOSIÇÃO os servidores HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES, BENEDITO SANTOS GONÇALVES e BENTO ALVES DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 644
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, atendendo
requerimento de seu Presidente, Deputado Everaldo Barros, e à legislação
pertinente, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Comissão Parlamentar de
Inquérito para apurar fatos e responsabilidades nos repasses de verbas do
Ministério da Saúde - INAMPS, para o Estado do Tocantins, constituída pelo
Decreto Administrativo nº 255, de 11 de agosto de 1993, os servidores HIRAM
MELCHIADES TORRES GOMES, BENEDITO...
EXONERAR a pedido, GESIRONI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 642
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR a pedido, GESIRONI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA,
Auxiliar Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 10/92, de 12
de junho de 1992, e Termo de Compromisso de Posse de 07 de julho de 1992.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21
dias do mês de agosto de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 642
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
LOTAR na Secretaria da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, com ônus para esta Casa de Leis, a servidora LAUDICENA
ARAÚJO RIBEIRO D'ANGLARD CAIXETA, funcionária da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desporto, onde exerce o cargo de Professora, e
colocada à disposição deste Poder através do Decreto Estadual nº 8449/93, de 02
de agosto de 1993, atribuindo-lhe Gratificação...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da - ASFALTINS a servidora CLÁUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia 642
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Associação dos Funcionários da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins - ASFALTINS a servidora CLÁUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, Assistente Administrativo. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 1993.
Deputado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, o servidor RONAN ELIAS BARBOSA.
Publicado no Diário da Assembléia 642
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, o
servidor RONAN ELIAS BARBOSA, Assistente Administrativo, a partir de 1º
de setembro de 1993, sem ônus para este Poder. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
EXONERAR MARIA NEUZA SOUSA ALEXANDRE, e NOMEAR FRANCISCO DELIANE E SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 643
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA NEUZA SOUSA ALEXANDRE, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 23 de junho de 1992, e NOMEAR FRANCISCO DELIANE
E SILVA para exercer em comissão a função acima, no Gabinete do Deputado
Alexandre Filho. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1993, revogadas as disposições...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL sobre os salários da servidora ELIZABETH GONZAGA DA SILVA SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 643
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, de 92% sobre os salários da
servidora ELIZABETH GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 020-5,
Assistente Administrativo. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, sobre os salários do servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR.
Publicado no Diário da Assembléia 643
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, de 115% sobre os salários do
servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, Técnico em Segurança do
Trabalho, matrícula nº 112-1. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto...
DESIGNAÇÃO dos Deputados LUIZ TOLENTINO e UIATAN CAVALCANTE para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito, em substituição aos Deputados Estaduais ANTÔNIO JORGE e OTONIEL ANDRADE.
Publicado no Diário da Assembléia 638
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 45, § 1º; 57, "caput", todos do Regimento
Interno, decreta
a DESIGNAÇÃO
dos Deputados Estaduais LUIZ
TOLENTINO e UIATAN CAVALCANTE para comporem a Comissão
Parlamentar de Inquérito, prevista no Decreto Administrativo nº 255, de 11 de
agosto de 1993, em substituição aos Deputados Estaduais ANTÔNIO JORGE e
OTONIEL ANDRADE que renunciaram aos cargos que detinham por indicação
da Liderança do seu bloco parlamentar - União do Tocantins....
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA denominada Constitucional, integrada pelos Deputados Estaduais UDSON BANDEIRA, MASOLENE ROCHA, NEZINHO ALENCAR, JOÃO RENILDO, e OSVALDO MOTA.
Publicado no Diário da Assembléia 638
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 45, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, e artigo 46,
todos do Regimento Interno, decreta a CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
TEMPORÁRIA denominada Comitê Pró Revisão Constitucional, integrada
pelos Deputados Estaduais UDSON BANDEIRA, MASOLENE ROCHA,
NEZINHO ALENCAR, JOÃO RENILDO, e OSVALDO MOTA para colher
sugestões da sociedade tocantinense e enviá-las ao Congresso Nacional, nos
termos do Processo Legislativo nº 4.209/93. Este Decreto vigora da...
EXONERAR a pedido, LUIZ ESPÍNDOLA DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social - ASCOM.
Publicado no Diário da Assembléia 638
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR a pedido, LUIZ ESPÍNDOLA DE CARVALHO do cargo em
comissão de Assessor de Comunicação Social - ASCOM, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 24 de abril de 1992. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 09 dias do mês de agosto de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25...
Publicado no Diário da Assembléia 638
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, NOMEAR,
ERENEIDE BARBOSA DA SILVA para o cargo efetivo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, em 25 de agosto de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 638
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, NOMEAR,
ERENEIDE BARBOSA DA SILVA para o cargo efetivo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, em 25 de agosto de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR ÁUREA PINHEIRO FONSECA VERAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR ÁUREA PINHEIRO FONSECA VERAS, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP,
constante do Art. 1º da Resolução nº 089/93. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 18 dias do mês de agosto de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
EXONERAR, PAULO TEIXEIRA JÚNIOR, ANTÔNIO LISBOA TEIXEIRA NETO, PEDRO FARIAS DOS REIS, RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA, PURESINHA DE JESUS CRAVEIRO, e SEBASTIÃO ERLY DA ROCHA, Secretário e NOMEAR, JACINONES PINTO OLIVEIRA, ACACI ALVES DOS REIS, ELIANE FERNANDES RODRIGUES, MARIA ROSIMAR CARVALHO, ROSELENA BORGES DA SILVA e IRANI ALVES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 638
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, PAULO TEIXEIRA JÚNIOR, Chefe de Gabinete da 3ª
Secretária, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 070, de 12 de fevereiro de
1993; ANTÔNIO LISBOA TEIXEIRA NETO, Secretário Legislativo de
Deputado; PEDRO FARIAS DOS REIS, RAIMUNDO MARTINS DE
SOUZA, Auxiliares Administrativos de Deputado; PURESINHA DE JESUS
CRAVEIRO, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto
Administrativo nº...
Constituir grupo de trabalho para elaborar consolidação das normas vigentes na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 632
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando a
determinação do art. 25 da Resolução nº 97/93, de 31 de maio de 1993, e ainda,
considerando o esforço de reorganização funcional e administrativa em curso
nesta Casa, conforme Portaria nº 005/93, de 12 de agosto de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir grupo de trabalho para
elaborar consolidação das normas vigentes na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, pertinentes à sua estrutura organizacional,...
EXONERAR ELIDEAN ALVES DA ROCHA, JOCY PÓVOA DOS SANTOS, , e NOMEAR TEODORA ALMEIDA DOS SANTOS e NEWTON CÉLIO GUEDES FERNANDES.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ELIDEAN ALVES DA ROCHA, do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
94/92, de 10 de agosto de 1992; JOCY PÓVOA DOS SANTOS, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 074, de 18 de fevereiro de 1993, e NOMEAR TEODORA
ALMEIDA DOS SANTOS e NEWTON CÉLIO GUEDES FERNANDES
para exercerem...
EXONERAR VITÊNIA PEREIRA DA SILVA e NOMEAR FÉLIX DE SOUZA E SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR VITÊNIA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de
Secretária Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e NOMEAR FÉLIX DE SOUZA E SILVA, para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de agosto de 1993, revogadas as disposições...
EXONERAR JOSÉ CÉZAR FILHO e NOMEAR MARIA DE LOURDES DA COSTA BASTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 633
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JOSÉ CÉZAR FILHO do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 141, de 26 de
março de 1993, e NOMEAR MARIA DE LOURDES DA COSTA BASTOS,
para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de agosto de 1993, revogadas as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 555
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, Auxiliar
Administrativo, matrícula nº 0287-9, para responder pela Seção de Publicações
Oficiais - SEPOF, atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido
cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 198/92, de 18 de
dezembro de 1.992, que designou Elizabete Gonzaga da Silva Souza, para aquela
função. Este Decreto entrará em...