EXONERAR NEMÉZIO DE SOUSA PARENTE e DESIGNAR, LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia 604
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR NEMÉZIO DE SOUSA PARENTE do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e DESIGNAR, LUCILENE MONTELO MARANHÃO
MONTEIRO para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Luiz Tolentino, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 021,
de 29 de janeiro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação
retroagindo...
EXONERAR ANTÔNIO GOMES FERREIRA, e NOMEAR, JOSÉ OSMAR BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia 604
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ANTÔNIO GOMES FERREIRA, do cargo em comissão de
Motorista da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 202, 22 de
julho de 1993 e NOMEAR, JOSÉ OSMAR BARROS, para o cargo em
comissão de Motorista da Presidência, com a remuneração correspondente ao
símbolo Cs-8, conforme resolução 098/93, de 31 de maio de 1993. Este Decreto
vigora da data de sua publicação retroagindo seus efeitos...
NOMEAR NEIDE PARANÁ DE SOUSA PIRES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN.
Publicado no Diário da Assembléia 604
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR NEIDE PARANÁ DE SOUSA PIRES para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN, constante do Artigo 1º da
Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 022, de 29
de janeiro de 1993, que designou Antônio Severino Costa, para aquela função.
Este Decreto vigora da data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de julho de 1993, revogadas...
EXONERAR ROSIMEIRE GONÇALVES DA SILVA e NOMEAR, JEREMIAS MARCELINO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 604
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ROSIMEIRE GONÇALVES DA SILVA do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
210, de 28 de maio de 1993, e NOMEAR, JEREMIAS MARCELINO DA
SILVA, Oficial de Gabinete de Deputado, para exercer em comissão, a função
acima, no Gabinete do Deputado Alexandre Filho. Este Decreto vigora da data
de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
Publicado no Diário da Assembléia 604
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA para o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, com a
remuneração correspondente ao símbolo Cs-4, conforme Resolução 098/93, de
31 de maio de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR PEDRO CLOVES ALVES SANTOS para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET.
Publicado no Diário da Assembléia 604
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR PEDRO CLOVES ALVES SANTOS para o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET, com remuneração
correspondente ao símbolo Cs4, conforme Resolução nº 098/93, de 31 de maio
de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de julho de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR, REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA e NOMEAR MÁRCIA MARIA FONSECA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 604
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 151, de 22 de abril de 1993, e NOMEAR MÁRCIA MARIA FONSECA DA
SILVA, Auxiliar Administrativo de Deputado, para exercer em comissão, a
função acima, no Gabinete do Deputado Abrão Costa. Este Decreto vigora da
data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 1º...
NOMEAR CLEUSA MARIA DE JESUS, MARIA HELENA MOREIRA, MARIA PIEDADE NORBECK KUNZE, ELVIRA MENDONÇA MOREIRA, BELCHIOR MENDONÇA MOREIRA, EDILSON ROSA CAMPOS, BELCHIOR LUÍS DUARTE, LORENA LEITE KUNZE, ORIOSVALDO MIRANDA NEPOMUCENO e IRACEMA LEITE GUEDES.
Publicado no Diário da Assembléia 604
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR CLEUSA MARIA DE JESUS, Chefe de Gabinete de Deputado;
MARIA HELENA MOREIRA, MARIA PIEDADE NORBECK KUNZE,
ELVIRA MENDONÇA MOREIRA, Secretárias Legislativo de Deputado;
BELCHIOR MENDONÇA MOREIRA, EDILSON ROSA CAMPOS,
Assistentes Legislativo de Deputado; BELCHIOR LUÍS DUARTE, LORENA
LEITE KUNZE, Auxiliares Administrativo de Deputado; ORIOSVALDO
MIRANDA NEPOMUCENO e IRACEMA LEITE GUEDES, Oficiais...
EXONERAR JÚLIO SANTOS LIMA, CLEUSA MARIA DE JESUS, ISABELA ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, JOSÉ FRANCISCO FRANÇA, IRACEMA GUEDES, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, MARIA RODRIGUES, JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES, LORENA KUNZE,e MARIA PIEDADE NORBECK,
Publicado no Diário da Assembléia 604
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JÚLIO SANTOS LIMA, Chefe de Gabinete de Deputado;
CLEUSA MARIA DE JESUS, ISABELA ARCOVERDE DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI, JOSÉ FRANCISCO FRANÇA,
Secretários Legislativo de Deputado; IRACEMA GUEDES, Assistente
Legislativo de Deputado; GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, MARIA
RODRIGUES, Auxiliares Administrativo de Deputado; JOSÉ ANTÔNIO
RODRIGUES, LORENA KUNZE, Oficiais de Gabinete de Deputado,
nomeados...
EXONERAR CLEBERSON GONÇALVES MARTINS e NOMEAR JOSÉ RAFAEL DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 604
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR CLEBERSON GONÇALVES MARTINS do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de
02 de abril de 1992, e NOMEAR JOSÉ RAFAEL DA SILVA, Secretário
Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete
do Deputado Híder Alencar. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho...
RETIFICAR que nomeou MERVAL LÚCIO DA SILVA JÚNIOR e DJALMA SOUZA E SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 604
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 232, de 22 de
junho de 1993, que nomeou MERVAL LÚCIO DA SILVA JÚNIOR, Oficial
de Gabinete da Presidência, e DJALMA SOUZA E SILVA, Assessor
Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, para constar que será a
partir de 1º de maio de 1993. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 595
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR os Decretos Administrativos nºs 005/93, de 04 de janeiro de 1993, e
104, de 14 de maio de 1993, que colocou NAILDA ALMEIDA DA LUZ, à
disposição da Legião Brasileira de Assistência - LBA. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de
1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
RETIFICAR que nomeou ANTÔNIO LUIZ COELHO DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 226, de 14 de junho de 1993, que
nomeou ANTÔNIO LUIZ COELHO DE SOUZA, como Assessor Parlamentar
da Presidência, para considerá-lo nomeado como ASSISTENTE
PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, no gabinete da Presidência. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do ato
retificado, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete o servidor desta Casa de Leis, VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o
servidor desta Casa de Leis, VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar de
Serviços Gerais, com ônus para este Poder. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
NOMEAR, MERVAL LÚCIO DA SILVA JÚNIOR, e DJALMA SOUZA E SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, MERVAL LÚCIO DA SILVA JÚNIOR, Oficial de Gabinete da
Presidência, e DJALMA SOUZA E SILVA, Assessor Parlamentar da
Presidência, para exercerem em comissão, as funções acima, constante da
Resolução nº 098/93, de 31 de maio de 1993, no gabinete da Presidência. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de junho de 1993, revogadas as disposições...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUSA.
Publicado no Diário da Assembléia 594
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a
servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUSA, Auxiliar Administrativo,
com ônus para este Poder. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Eudoro Pedroza, a servidora WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Eudoro Pedroza, a
servidora WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo,
com ônus para este Poder. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR JOÃO MASCARENHAS DE MORAES para o cargo efetivo de LOCUTOR.
Publicado no Diário da Assembléia 592
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR JOÃO MASCARENHAS DE MORAES para o cargo efetivo de
LOCUTOR, constante da Resolução nº 97/93, de 31 de maio de 1993. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 587
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR KÁTIA REGINA MENDES SIMÕES para o cargo em comissão
de Secretária da Presidência - SEC-PRESI, com a remuneração correspondente
ao símbolo Cs5, conforme Resolução nº 098/93, de 31 de maio de 1993. Este
Decreto vigora na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 14 dias do
mês de junho de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR JOÃO ANTÔNIO GOMES SANTOS, JACI RODRIGUES SOUZA e NOMEAR DOMINGOS FERREIRA BORGES, e PEDRO ALCÂNTARA ALVES RODRIGUES.
Publicado no Diário da Assembléia 585
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JOÃO ANTÔNIO GOMES SANTOS do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 03
de julho de 1991; JACI RODRIGUES SOUZA do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de
07 de abril de 1992, e NOMEAR DOMINGOS FERREIRA BORGES, Oficial
de Gabinete de Deputado e PEDRO ALCÂNTARA ALVES RODRIGUES,
Auxiliar...