REVOGAR os Decretos Administrativos, 110, 140, 142, 187, 279 e 280, e 315.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR os Decretos Administrativos, de 08 de junho de 1992; nº 110, de 08
de março de 1993; nº 140 de 25 de março de 1993; nº 142, de 29 de março de
1993; nº 187, de 05 de maio de 1993; nº 279 e 280, de 31 de agosto de 1993, e nº
315, de 13 de outubro de 1993, que concederam gratificação especial e
excepcional a servidores desta Casa de Leis. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo...
EXONERAR CLAUDETE DARCY GODOY ALTERAR que nomeou MARIA D`PAZ PÓVOA DOS SANTOS, e NOMEAR JOÃO MESSIAS COÊLHO.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR CLAUDETE DARCY GODOY do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março
de 1991; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 184, de 05 de maio de 1993,
que nomeou MARIA D'PAZ PÓVOA DOS SANTOS, para considerá-la
nomeada para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, e
NOMEAR JOÃO MESSIAS COÊLHO para o cargo em comissão de
Assistente...
EXONERAR NILSON LUIZ ALVES TEIXEIRA do e NOMEAR ANTÔNIO FONSECA NETO.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de sua atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR NILSON LUIZ ALVES TEIXEIRA do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 26
de novembro de 1991 e NOMEAR ANTÔNIO FONSECA NETO, para exercer
em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês novembro de 1993, revogadas as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR PAULO ROBERTO KELLERMANN do cargo em comissão de
Arquiteto, nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de maio de 1992. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de junho de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado...
DESIGNAÇÃO dos Deputado Estaduais RAUL FILHO e FRANCISCO SALES para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito.
Publicado no Diário da Assembléia 687
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 45, § 1º; 57, "caput", todos do Regimento
Interno,decreta a DESIGNAÇÃO dos Deputado Estaduais RAUL FILHO e
FRANCISCO SALES para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito,
prevista no Decreto Administrativo nº 255, de 11 de agosto de 1993, em
substituição aos Deputados Estaduais RAIMUNDO BOI e JOÃO RENILDO,
por renúncia. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR DIVINA PAULA DE SIQUEIRA e NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS LOPES CIRQUEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR DIVINA PAULA DE SIQUEIRA do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 319,
de 14 de outubro de 1993, e NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS LOPES
CIRQUEIRA, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1993,...
ALTERAR o Decreto Administrativo Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Publicado no Diário da Assembléia 689
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 290, de 14 de setembro de 1993, na
parte que nomeou MARIA NUNES DA COSTA e REIBE FONSECA
LOPES; Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte que nomeou
DORVAL DOS SANTOS FILHO; Decreto Administrativo de 09 de abril de
1992, que nomeou EDIVALDO PEREIRA LEMOS, para considerá-los
nomeados para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado;
Decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte que
nomeou ANTÔNIO AUGUSTO BARBOSA DE QUEIROZ; Decreto
Administrativo de 26 de junho de 1991, que nomeou FRANCISCO AMORIM
CANAPUM; Decreto Administrativo nº 288, de 14 de setembro de 1993, na
parte que nomeou MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, para considerá-los
nomeados para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado;
Decreto...
ALTERAR que nomeou ANTÔNIO DE LISBOA ALVES DE MATOS e TEODORA ALMEIDA DOS SANTOS
Publicado no Diário da Assembléia 689
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR os Decretos Administrativos 125, de 17 de março de 1993, e 271, de
19 de agosto de 1993, que nomeou ANTÔNIO DE LISBOA ALVES DE
MATOS e TEODORA ALMEIDA DOS SANTOS para os cargos em
comissão
auxiliar Administrativo de Deputado e Assistente Legislativo de
Deputado, inalterados os demais termos daqueles atos , para considerá-los para
os cargos em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO a servidora ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi a
servidora ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO o servidor GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o
servidor GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 132/92, de 23 de setembro de 1992,
que colocou SUYANNE DOS SANTOS MACHADO à disposição do Gabinete
do Deputado Osvaldo Mota, para que a servidora retorne às suas funções de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de novembro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR MARINALVA DOS SANTOS e NOMEAR ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARINALVA DOS SANTOS do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
225, de 14 de junho de 1993, e NOMEAR ANTÔNIO RODRIGUES DE
SOUZA para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete da Deputada
Dolores Nunes. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1993, revogadas as...
ALTERAR que nomeou MARCELO SALLUM E ALBERTINA PEREIRA BRITO.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, os Decretos Administrativos de 11 de fevereiro de 1992, e nº 67/92,
de 14 de julho de 1992, que nomeou MARCELO SALLUM E ALBERTINA
PEREIRA BRITO para os cargos em comissão de Oficial de Gabinete de
Deputado e Auxiliar Administrativo de Deputado, inalterados os demais termos
daqueles atos, para considerá-los nomeados para os cargos em comissão de
Auxiliar Administrativo de Deputado e Oficial...
ALTERAR que nomeou ADJOF ROBERTO DE AGUIAR e MESSIAS GOMES FARIAS.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR os Decretos Administrativos de 17 de dezembro de 1991 e nº 149,
de 20 de abril de 1993 que nomeou ADJOF ROBERTO DE AGUIAR e
MESSIAS GOMES FARIAS
para os cargos em comissão de Auxiliar
Administrativo de Deputado e Assistente Legislativo de Deputado, inalterados os
demais termos daqueles atos, para considerá-los nomeados para os cargos em
comissão de Assistente Legislativo de Deputado e Auxiliar...
Procurador Geral do Estado colocou à disposição deste Poder, a Procuradora THAÍS ROCHA FREITAS DE CAMPOS.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando as
regras do art. 40 da Resolução nº 108/93, combinadas com as do art. 39, § 1º da
Constituição Federal, e à vista da Portaria nº PGE 122/93, de 13 de outubro de
1993, pela qual o Procurador Geral do Estado colocou à disposição deste Poder,
com ônus para este órgão requisitante, a Procuradora THAÍS ROCHA
FREITAS DE CAMPOS, resolve designá-la para servir na assessoria
parlamentar do Gabinete...
NOMEAR PAULO HENRIQUE MARTINS BRINGEL para - SEREA.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR PAULO HENRIQUE MARTINS BRINGEL para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Arquitetura - SEREA, com a
remuneração correspondente ao símbolo DAS-2, constante do Capítulo I, art. 88,
da Resolução nº 098/93 e do PCCS. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
LOTAR, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, a servidora ANADIR MIRANDA COÊLHO.
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
LOTAR, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, a servidora ANADIR
MIRANDA COÊLHO, originária da NATURATINS, colocada à disposição
deste Poder através do Decreto nº 8861, de 27 de setembro de 1993, com ônus
para o órgão de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias...
NOMEAR para o cargo efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA.
Publicado no Diário da Assembléia 676
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 4.119/93, com os fundamentos legais
exarados em seu despacho final, resolve NOMEAR para o cargo efetivo de
AGENTE DE SEGURANÇA, os servidores classificados nesta ordem em
Seleção Interna promovida nesta Casa:
CARLOS GOMES MATIAS
Mat. 09-4
VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA
Mat.306-9
JANUÁRIO SOUZA LIMA FILHO
Mat.232-1
ANA MARIA GORETE CARDOSO DA...
NOMEAR para o cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS DE REPROGRAFIA.
Publicado no Diário da Assembléia 676
O
PRESDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 4119/93, com os fundamentos legais
exarados em seu despacho final, resolve NOMEAR para o cargo efetivo de
OPERADOR DE MÁQUINAS DE REPROGRAFIA, os servidores classificados
nesta ordem em Seleção Interna provida nesta casa:
IRINALDO ALVES PEREIRA
Mat.148-1
MÁRCIO KLEITON VENÂNCIO GOMES
Mat.075-2
WILTON FERREIRA ROCHA
Mat.116-3
SILVANE PEREIRA DA...