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Decreto Administrativo nº 47 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

XONERAR: NAILDA ALMEIDA DA LUZ, DÊNIA MARIA ALMEIDA DA LUZ, BENEDITO TEIXEIRA CESAR, ELIEZER FÉLIX AIRES, LUCAS GOMES PINHEIRO, DEJANIRA FÉLIX DA LUZ, PAULO FARIAS DE OLIVEIRA, JOSEFA CAMPELO DA LUZ.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 63 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, resolve EXONERAR: NAILDA ALMEIDA DA LUZ, Chefe de Gabinete; DÊNIA MARIA ALMEIDA DA LUZ, Secretária Legislativa; BENEDITO TEIXEIRA CESAR, Secretário Legislativo; ELIEZER FÉLIX AIRES, Secretário Legislativo; LUCAS GOMES PINHEIRO, Assistente Legislativo; DEJANIRA FÉLIX DA LUZ, Assistente Legislativo; PAULO FARIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo; JOSEFA CAMPELO DA LUZ, Auxiliar Administrativo; que foram nomeados pelo Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 46 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

EXONERAR: REGINA E. FERREIRA DE F. BALDUÍNO, VALDENOR PEREIRA NOLETO, HILDEBRANDO DE SENA BALDUÍNO, ALDO PEREIRA NOLETO, MARKUS SILVA NOLETO, LUZIA AGUIAR MACIEL, LUIZ PINHEIRO GUIMARAES FILHO, JONES RONALDO DO ESPÍRITO S. PEDREIRA.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 63 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, resolve EXONERAR: REGINA E. FERREIRA DE F. BALDUÍNO, Chefe de Gabinete; VALDENOR PEREIRA NOLETO, Secretário Legislativo; HILDEBRANDO DE SENA BALDUÍNO, Secretário Legislativo; ALDO PEREIRA NOLETO, Secretário Legislativo; MARKUS SILVA NOLETO, Assistente Legislativo; LUZIA AGUIAR MACIEL, Assistente Legislativo; LUIZ PINHEIRO GUIMARAES FILHO, Auxiliar Administrativo; JONES RONALDO DO ESPÍRITO S. PEDREIRA, Auxiliar Administrativo; que foram nomeados...

Decreto Administrativo nº 45 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

EXONERAR: MARIA EUGÊNIA PINHEIRO E. PEDROZA, GENÉSIO RODRIGUES DE FREITAS, NICOLA LIMONGI NETO, MÁRIO ALVES CORTEZ, MARIA SUELENA P. E. PEDROZA WALMIRO VIEIRA GONÇALVES, DORACY ALVES MACIEL, IONE CARVALHO ARAÚJO, JOÃO PEDRO VIEIRA.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 63 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, resolve EXONERAR: MARIA EUGÊNIA PINHEIRO E. PEDROZA, Chefe de Gabinete; GENÉSIO RODRIGUES DE FREITAS, Chefe de Gabinete; NICOLA LIMONGI NETO, Secretário Legislativo; MÁRIO ALVES CORTEZ, Secretário Legislativo; MARIA SUELENA P. E. PEDROZA Secretária Legislativa; WALMIRO VIEIRA GONÇALVES, Assistente Legislativo; DORACY ALVES MACIEL, Assistente Legislativo; IONE CARVALHO ARAÚJO, Auxiliar Administrativo; JOÃO PEDRO VIEIRA, Auxiliar Administrativo...

Decreto Administrativo nº 44 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

EXONERAR: ZILDOMAR DIAS DE ALMEIDA, VILMA LEITE KUNZE, MARILENE BATISTA R. DO VALE, NELSON GOMES DE ALMEIDA, IRACEMA LEITE GUEDES, CLEUSA MARIA DE JESUS, ANA LÚCIA ALVES FEITOSA,ÚLIO CÉSAR FURQUIM.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 62 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, resolve EXONERAR: ZILDOMAR DIAS DE ALMEIDA, Chefe de Gabinete; VILMA LEITE KUNZE, Secretária Legislativa; MARILENE BATISTA R. DO VALE, Secretária Legislativa; NELSON GOMES DE ALMEIDA, Secretário Legislativo; IRACEMA LEITE GUEDES, Assistente Legislativo; CLEUSA MARIA DE JESUS, Ass. Legislativo; ANA LÚCIA ALVES FEITOSA, Auxiliar Administrativo, JÚLIO CÉSAR FURQUIM, Aux. Administrativo, que foram nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março...

Decreto Administrativo nº 43 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

EXONERA DALCY RIBEIRO ZUMBA.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 52 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, exonera o Senhor DALCY RIBEIRO ZUMBA, da função de Agente de Segurança. O Presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 1991. Assembléia Legislativa do Estado Tocantins, em Palmas, aos dezoito dias do mês de março de 1991. Deputado LUIZ TOLENTINO Presidente do

Decreto Administrativo nº 42 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR DAVID SIFFERT TORRES.

Publicado no Diário da Assembléia nº 52 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia o Senhor DAVID SIFFERT TORRES, para exercer a função de Economista, atribuindo-lhe a remuneração correspondente a NS 4C, Anexo 03, da Resolução 32/90. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 1991. Assembléia Legislativa do Estado Tocantins, em Palmas, aos quatorze dias do mês de março de 1991. Deputado LUIZ TOLENTINO Presidente do

Decreto Administrativo nº 41 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Raimundo Boi

Publicado no Diário da Assembléia Nº 42 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: Maria Regina Macedo Chefe de Gabinete Aluízio Aquino Noleto Sec. Legislativo João Bosco Pires dos Santos Sec. Legislativo Moadir Andrade dos Santos Sec. Legislativo Rui Carlos Ass. Legislativo Wimar Camargo Ass. Legislativo Marcio Augusto Rodrigues de Oliveira Aux. Administrativo Warner Macedo Camargo Pires Aux....

Decreto Administrativo nº 40 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembléia Nº 46 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: Tiburcio M. Pimentel Tolentino Chefe de Gab. da Presidência Antônio Fonseca Neto Chefe Ass. R.P. Com. S. Cerimonial Evandro Cesar Campelo Bezerra Chef. da Audit. Interna Maria Ivonete M. Tolentino Chefe da Assessoria Técnica Lucilene M. Maranhão Monteiro Ass. Parl. da Presidência Maria Aparecida Monteiro Costa Ass....

Decreto Administrativo nº 39 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado João Leite.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 42 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: Zildomar Dias Almeida Chefe de Gabinete Vilma Leite Kunze Sec. Legislativo Marilene Batista R. do Vale Sec. Legislativo Nelson Gomes de Almeida Sec. Legislativo Iracema Leite Guedes Ass. Legislativo Cleusa Maria de Jesus Ass. Legislativo Ana Lúcia Alves Feitosa Aux. Administrativo Júlio César Furquim Aux. Administrativo, para,...

Decreto Administrativo nº 38 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Eudoro Pedroza.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 47 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza Chefe de Gabinete Genésio Rodrigues de Freitas Chefe de Gabinete Nicola Limongi Netto Sec. Legislativo Mário Alves Cortez Sec. Legislativo Maria Suelena P. e Pedroza Sec. Legislativo Walmiro Vieira Gonçalves Ass. Legislativo Doracy Alves Maciel Ass. Legislativo Ione Carvalho Araujo Aux....

Decreto Administrativo nº 37 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Alexandre Filho.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 47 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: Moisés Costa Lima Chefe de Gabinete Francisco Manoel da Silva Sec. Legislativo Permina Ferreira de Almeida Sec. Legislativo Natal Saraiva Gomes Sec. Legislativo Manoel Cícero da Silva Ass. Legislativo Edmar Cardoso de Oliveira Ass. Legislativo Kalebe Costa Lima Aux. Administrativo João de Deus Oliveira Lima Aux....

Decreto Administrativo nº 36 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Francisco Sales.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 46 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: Antônio Pereira Neres Chefe de Gab. da 1ª Presidência Janeth Santos Neres Sales Chefe de Gab. do Deputado Jonas Pereira Santos Sec. Legislativo Maria Tereza Carmo Santos Sec. Legislativo Carmem Brasilia Brito Andrade Sec. Legislativo Oscar Moreira Ass. Legislativo Carmita Marisa Brito Andrade Ass. Legislativo James...

Decreto Administrativo nº 35 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 46 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: Iraídes Braga Chefe de Gabinete José Vidal Filho Sec. Legislativo Sandra Laurinda Lopes Sec. Legislativo França Lopes Gomes Sec. Legislativo Oswaldo de Sousa Ass. Legislativo Evanda Maria Fidelis Ass. Legislativo Divino Luiz da Silva Aux. Administrativo Aldo dos Reis Tavares Aux. Administrativo, Helder Santana...

Decreto Administrativo nº 34 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Dolores Nunes.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 46 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: David Henrique Garcia Chefe de Gabinete Irene Rodrigues da Silva Sec. Legislativo Antônio Gonçalves da Costa Neto Sec. Legislativo José Henrique Garcia Sec. Legislativo Antônio Rodrigues de Souza Ass. Legislativo Inácio Araújo dos Reis Ass. Legislativo Zacarias Gomes Martins Aux. Administrativo Nilton Costa Aux....

Decreto Administrativo nº 33 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 46 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: Luiz Alberto Alves Fialho Chefe de Gabinete Maria Ariadine Leal Costa de Sousa Sec. Legislativo Ereneide Barbosa da Silva Sec. Legislativo Francisca Aires de Oliveira Sec. Legislativo Márcia Teixeira da Silva Ass. Legislativo Jackson Bezerra de Souza Ass. Legislativo Clarissa Aires de Oliveira Aux. Administrativo Temístocles...

Decreto Administrativo nº 1991 de 031

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 47 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: Bartolomeu Marinardo da Silva Fonseca Chefe de Gabinete Tania Maria de A. Lima Mota Sec. Legislativo Mujacy Lima Vanderlei Alencar Sec. Legislativo Dorval dos Santos Filho Sec. Legislativo Adão Ferreira de Souza Ass. Legislativo José Lopes de Araújo Ass. Legislativo Edson Oliveira Aux. Administrativo Maria Nunes...

Decreto Administrativo nº 30 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Lindolfo Luz.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 47 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: Nailda Almeida da Luz Chefe de Gabinete Dênia Maria Almeida da Luz Sec. Legislativo Benedito Teixeira Cesar Sec. Legislativo Eliezer Felix Aires Sec. Legislativo Lucas Gomes Pinheiro Ass. Legislativo Dejanira Feliz da Luz Ass. Legislativo Paulo Farias de Oliveira Aux. Administrativo Josefa Campelo da Luz Aux....

Decreto Administrativo nº 29 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 42 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: Elísio Henrique Pimentel Tolentino Chefe de Gabinete Elda Parrião de Freitas Sec. Legislativo João Sanches Sec. Legislativo Elizabeth Pereira da Silva Sec. Legislativo Renato Santana Gomes Ass. Legislativo Memésio de Souza Parente Ass. Legislativo Delfino Mendes Aux. Administrativo Clélia Sardinha Fonseca Aux....

Decreto Administrativo nº 28 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 42 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: Luiz Gonzaga Martins Coêlho Chefe de Gabinete Maria Helena Costa Martins Sec. Legislativo Luiza Martins Coelho Sec. Legislativo Nair Alves Pires Sec. Legislativo Antonio Belforte Ass. Legislativo José Garcia de Souza Ass. Legislativo Raimundo Martins da Silva Aux. Administrativo Lázaro Ferreira Vilaça Aux. Administrativo, para,...

Decreto Administrativo nº 27 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2009

NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Raul Filho.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 44 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: Paulo Moisés Lemos Cabral Chefe de Gabinete Paulo Pereira de Melo Sec. Legislativo Adão Francisco do Nascimento Sec. Legislativo Raimundo Cavalcante Sec. Legislativo Solange Jane Duailibe de Jesus Ass. Legislativo Kênia Tavares D. Verlangiere Ass. Legislativo Milton José Menezes Aux. Administrativo Edeval Nepomuceno...