REVOGAR o Decreto Administrativo da servidora Sulene Maciel da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.214
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 043, de 07 de fevereiro
de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a servidora Sulene
Maciel da Silva, matrícula nº 0118-0, pertencente ao quadro de servidores efetivos
deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra...
Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
Publicado no Diário da Assembléia 1.213
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para a Câmara dos Deputados, da
servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº 0402-2, pertencente ao Quadro
de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços
ao Gabinete do Deputado Michel Temer, com ônus...
EXONERAR Vera Helen Moreno Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Idemar José Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vera Helen Moreno Barbosa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 372, de 16 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Idemar José Ferreira para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Luciana Viana da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Ademar Lopes de Proença.
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciana Viana da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 002, de 13 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ademar Lopes de Proença para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Solange Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Wagno Gomes da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 129, de 11 de abril de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 124, de 14 de junho de 2000, na parte que nomeou...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Elcia Martins Brito e Luciana Duarte Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 269, de 14 de
novembro de 2001, na parte que nomeou Elcia Martins Brito para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 203, de 10...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado João Renildo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
João Renildo, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 26 de
novembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 00689/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Dorilene de Souza Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Luzia Simoneto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dorilene de Souza Barros do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 125, de 06 de abril de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzia Simoneto para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição e Wanderly Maceno Botelho; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Maria Edilene de Oliveira Leite, ao mesmo tempo NOMEAR Márcia Belas dos Santos e Rejane Pereira Dias.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição e
Wanderly Maceno Botelho do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 110, de 15 de março de 2001 e 055,...
EXONERAR Rômulo Bueno Miranda Bilac, ao mesmo tempo NOMEAR Júlio Kener Marinho Bilac.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rômulo Bueno Miranda Bilac do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Júlio Kener Marinho Bilac para, em comissão, exercer o...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Élcia Martins Brito, Vânia Marcia Neiva de Sousa e Mírian Vieira Duarte.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068, de 17 de abril
de 2000, na parte que nomeou Élcia Martins Brito para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado; o Decreto Administrativo nº 203, de 10 de...
EXONERAR Paulo Fonseca Júnior; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Rosivânia Alencar Leão e Ceane Amélia Alencar, ao mesmo tempo NOMEAR Joaquim Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Fonseca Júnior do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 187, de 14 de setembro de 2000; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 258, de 06 de novembro de 2001, na parte que nomeou
Rosivânia...
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Raimunda Pereira da Silva para, exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da
Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
EXONERAR Conceição Aparecida Melo Silva, Carlito Alves Farias e Antônio da Cruz Sousa; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Luis de Melo Gomes, José Mendonça, Edimar Cardoso de Oliveira e Francisco de Sousa Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Valmira de Melo Gomes, Nilton César Rodrigues de Oliveira e Francisco Ricardo Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Conceição Aparecida Melo Silva, Carlito
Alves Farias e Antônio da Cruz Sousa dos cargos em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo...
Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para a Secretaria Estadual Extraordinária para a Região Metropolitana de Palmas.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para
investidura no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para a Região
Metropolitana de Palmas,...
EXONERAR Valderice Aires Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Alice América da Cruz Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valderice Aires Bezerra do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 417, de 30 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Alice América da Cruz Moreira para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Irivaldo Peris Cortês, ao mesmo tempo NOMEAR Fábio de Souza Almeida Trigueiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irivaldo Peris Cortês do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
231, de 27 de setembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fábio de Souza
Almeida Trigueiro para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Edson de Souza Parente Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Walmir Martins Farias.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edson de Souza Parente Júnior do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 145, de 27 de junho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Walmir Martins Farias para, em comissão, exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alexandre Pugliesi Tavares para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 2001.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares
do cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna – AUDIN, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 078, de 28 de fevereiro de 2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...