EXONERAR Aldeneide Dias Tavares e Lindalva Lopes Cardoso, ao mesmo tempo NOMEAR Jarbas Eduardo da Silva e Kacildo Inácio de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aldeneide Dias Tavares e Lindalva Lopes
Cardoso dos cargos em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs. 411 e 412, ambos de 11
de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo NOMEAR Jarbas Eduardo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvani Maria de Sá do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 283, de 18 de maio de 1999, no Gabinete do Deputado
Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
Publicado no Diário da Assembléia 1.147
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Vieira Fernandes Neto do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 246, de 15 de abril de 1999, no Gabinete da Deputada Leide
Pereira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Geralda de Sousa Braga, ao mesmo tempo NOMEAR Célia Regina Teixeira Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.147
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geralda de Sousa Braga do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 098, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Célia Regina Teixeira Lima para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Paulo Virgílio Rocha Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR David Henrique Garcia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.147
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Virgílio Rocha Ribeiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 193, de 13 de outubro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR David Henrique Garcia para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Ademar Lopes de Proença.
Publicado no Diário da Assembléia 1.147
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 008, de 20 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ademar Lopes de Proença para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Isabel Sabóia Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Neide Aparecida de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.147
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isabel Sabóia Santos do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 429, de 30 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Neide Aparecida de Almeida para, em comissão, exercer o cargo...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Lêda Nize Fonseca Alves Coelho e Sandra Maria Ferreira Chaves de Sá.
Publicado no Diário da Assembléia 1.145
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 093, de 11 de
maio de 2000 e 154, de 04 de julho de 2000, na parte que nomeou Lêda Nize
Fonseca Alves Coelho e Sandra Maria Ferreira Chaves de Sá, para considerálas nomeadas para exercerem os cargos em comissão de Secretário...
Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
Publicado no Diário da Assembléia 1.146
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para a Câmara dos Deputados, da
servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº 0402-2, pertencente ao Quadro
de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços
ao Gabinete do Deputado Michel Temer, com ônus...
Prorrogar a disposição do servidor José Egídio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.146
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para o Poder Executivo do Estado, do
servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 0330-1, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, mantidas as condições anteriormente
estabelecidas, até 31 de dezembro de 2001.
Art....
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 129/99, do servidor Renaud Henrique Camargo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.145
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 129, de 18 de
fevereiro de 1999, que designou o servidor Renaud Henrique Camargo,
matrícula nº 0058-2, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção
Técnica de Áudio – SETEA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.144
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 118, de 07 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Lenice Freire de Abreu Costa para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
Doação de bens à Associação do Projeto de Assentamento Estrela, com sede na Fazenda Brejinho, município de Miracema.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando
- o disposto no artigo 17, da Lei nº 8666/93, que define critérios
para doação de bens;
- a existência no patrimônio da Assembléia de bens que não se
prestam ao seu uso;
- o interesse da Associação do Projeto de Assentamento Estrela,
com sede na Fazenda Brejinho,...
ALTERAR a data de vigência do Decreto Administrativo nº 211/2000. Ivo de M. César e Eliane N. Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data de vigência do Decreto Administrativo
nº 211, de 06 de novembro de 2000, para fazer constar 1º de dezembro de 2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do...
EXONERAR Aníbal Félix de Souza Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Alexandra Cristina Silva Almeida Godinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aníbal Félix de Souza Martins do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Alexandra Cristina Silva Almeida Godinho para, em...
EXONERAR Armando Pinto de Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Georges Aires Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Armando Pinto de Castro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 158, de 11 de julho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Georges Aires Nunes para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 22
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE: exonerar, a pedido, o senhor JOSÉ CURADO ADÔRNO, do cargo
de Diretor Legislativo da Assembléia, a partir da presente data.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 1991.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
NOMEAR HÊNIO MOREIRA GOMES e PEDRO CERQUEIRA COSTA
Publicado no Diário da Assembléia Nº 22
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia os Senhores HÊNIO MOREIRA GOMES e PEDRO CERQUEIRA
COSTA para, em comissão, exercerem as funções de Assistentes
Administrativos, atribuindo-lhes a remuneração correspondente ao nível de
escolaridade. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a data de 1º de Janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do
Tocantins, em Palmas, aos trinta dias do mês de janeiro de 1991.
Estado
Deputado RAIMUNDO...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 35
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia a Senhora ROSILENE DA COSTA DINIZ
para, em comissão, exercer a função de Assistente Administrativo, atribuindo-lhe
a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de
1º de janeiro.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia Nº 35
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia o Senhor SALUSTIANO JORGE DA SILVA
para, em comissão, exercer a função de Assistente Administrativo, atribuindolhe a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de
1º de janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
do
...