ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Maria da Paz Costa Oliveira e Joaquim Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nº 208, de 22 de março
de 1999 e 220, de 13 de novembro de 2000, na parte que nomeou Maria da Paz Costa
Oliveira e Joaquim Pereira da Silva, para considerá-los nomeados para exercerem em
comissão os cargos de Oficial de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José Augusto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José
Augusto, pelo prazo de 121 (cento e vinte um) dias, a contar do dia 06 de março do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00177/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Conceder ao Deputado Iderval Silva licença para Investidura no cargo de Secretário Extraordinário.
Publicado no Diário da Assembléia 1.164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Iderval Silva licença para Investidura no
cargo de Secretário Extraordinário para o acompanhamento do Projeto Terceiro Rio, a
partir...
EXONERAR Maria do Socorro de Lima Moura, ao mesmo tempo NOMEAR Valdina Sousa Benigno da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro de Lima Moura do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 180, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Valdina Sousa Benigno da Costa para, em comissão,...
EXONERAR Ana Lúcia Lopes da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lúcia Helena Magalhães de Arruda.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Lúcia Lopes da Silva do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 209, de 06 de novembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lúcia Helena Magalhães de Arruda para, em comissão, exercer...
EXONERAR Antenor da Costa Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Claudi Marinho da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antenor da Costa Bezerra do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 180, de 22 de
fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Claudi Marinho da Costa para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Janaína Justino da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Geraldo Divino Cabral.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Janaína Justino da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 098, de 17
de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Geraldo Divino Cabral para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
Luto oficial em virtude do falecimento do Governador, Mário Covas.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, durante 07 dias, em virtude do falecimento do Governador do
Estado de São Paulo, Mário Covas, ocorrido neste dia 06 de março do corrente.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Pedro Francisco de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Ferreira de Morais.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Francisco de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria do Socorro
Ferreira de Morais para, em comissão,...
EXONERAR Alexandre Batista Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Henrique Ferreira Landim.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Batista Fonseca do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 022, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo
Henrique Ferreira Landim para, em comissão, exercer...
EXONERAR Leodenice Pereira da Silva Sande, ao mesmo tempo NOMEAR Tânia Santana de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leodenice Pereira da Silva Sande do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
071, de 17 de abril de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tânia Santana de Almeida
para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edinaldo Batista Costa para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho – SESET.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 5 dias do mês de março de 2001.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 178, de 16 de agosto de
2000, que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa –
SECOA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Cheila Patrícia Bonzanini Cezar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 31 de maio de
2000, que nomeou Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento Médico e
Odontológico - SEMOD.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor André Luiz Torres Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 396, de 08 de novembro de
1999, que nomeou o servidor André Luiz Torres Gomes, matrícula nº 0516-9, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Reprografia e Montagem - SEREM.
Art. 2º....
ALTERAR o Decreto Administrativo que designou Alex Santos Neres.
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 091, de 08 de fevereiro de
1999, que designou Alex Santos Neres, matrícula nº 0346-8, para considerá-lo
designado para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Assessoria Técnica de
Informática, Organização e Métodos (O&M)...
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Marcelo da Silva do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) – ASTEC, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 362, de 15 de setembro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 179, de 16 de agosto de
2000, que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, para o DESEG.
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho,
matrícula nº 0466-9, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Serviços Gerais e Comunicações Administrativas – DESEG.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Wilson Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 125, de 18 de
fevereiro de 1999, que designou o servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº
0290-9, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Serviços
Gerais e Comunicações Administrativas...