ALTERAR o Decreto Administrativo nº 325, de 5 de agosto de 2008, na parte que nomeou Regis Lima Coelho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 325, de 5 de agosto de
2008, na parte que nomeou Regis Lima Coelho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na
Comissão de Educação, Cultura e Desporto,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amir Prudente Bittar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão dos Direitos da Mulher,
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Azi Fernandes e NOMEAR Dioni Carneiro Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Azi Fernandes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11 e NOMEAR Dioni Carneiro Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Pr. Pedro Lima, a partir de 1º de março
de 2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alzira Francisca dos Santos Faria, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de
março de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de 2008, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de
2008, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na
Comissão de Educação, Cultura e Desporto,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Raimundo de Ribamar Bogéa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de
Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, no Gabinete do
Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR José Ribamar Carvalho dos Santos, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do
Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 93, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raimundo Adalberto Gomes e Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 93, de 19 de
fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raimundo Adalberto Gomes, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões
Permanentes, e Maria Deuzamar Rodrigues...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Celina Santos Marques
NOMEAR Almiro de Faria
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Celina Santos Marques, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no
Gabinete da Presidência;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Francisca de Lima Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Francisca de Lima Silva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no
Gabinete da Presidência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 21, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou João Antonio Garcia
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 21, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou João Antonio Garcia, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 128, de 4 de abril de 2008, na parte que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves,
o Decreto Administrativo nº 103, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Lucineide Matias da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 128, de 4 de abril de 2008, na parte
que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Lideranças, na Bancada do PMDB, no Gabinete da
Deputada...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 168, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Marcelo Samyr Santos Gomes,o Decreto Administrativo nº 112, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Vanda Simão de Jesus
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 168, de 24 de abril de 2008, na parte
que nomeou Marcelo Samyr Santos Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada
Josi...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Jair Araripe Suzuki, Sidnei Dourado Campos, Maria Luciene Matias
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Joelma Guedes Martins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Jair Araripe Suzuki, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, Sidnei Dourado Campos, para considerá-lo nomeado para
exercer...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Ribeiro Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, Alcindo Szimanski, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete...
NOMEAR Pedro Pereira de Sousa
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Dyogenes Carneiro de Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 106, de 20 de
fevereiro de 2009, na parte que nomeou Dyogenes Carneiro de Carvalho, para considerá-lo
nomeado para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Gilvan Rodrigues Bezerra, o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Iracy da Silva Miranda, o Decreto Administrativo n.º 471, de 21 de outubro de 2008, na parte que nomeou Klaus Krishna Martins Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Gilvan Rodrigues Bezerra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de
fevereiro...
NOMEAR Adller Costa de Menezes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 431, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Eunice Teodoro Fernandes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adller Costa de Menezes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 431, de 8 de outubro de
2008, na parte que nomeou Eunice Teodoro Fernandes, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo...
EXONERAR Jucileide Doria dos Santos, Lourenço Correa Bizerra.
NOMEAR Ingrid Afonso Gomes Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucileide Doria dos Santos, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Lourenço Correa
Bizerra, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, da Comissão de Finanças, Tributação,
Fiscalização...