ALTERAR o Decreto Administrativo que designou a servidora Núbia Martins Frazão Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134, de 18 de fevereiro de
1999, que designou a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 0121-0,
para considerá-la designada para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Material e Patrimônio...
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Abedias de Souza Gama do cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Material e Patrimônio – DEMAP, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 076, de 1º de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 2001.
Gabinete da...
EXONERAR Maura Barros da Silva, ALTERAR o que nomeou Luiz Antônio da Rocha Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maura Barros da Silva do cargo em comissão de
Assessor da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 363, de 15 de
setembro de 1999; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 345, de 20 de agosto de
1999, que nomeou Luiz Antônio da Rocha Júnior,...
EXONERAR Dilsandra de Oliveira Coelho Gonçalves, ao mesmo tempo NOMEAR Dilson da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.161
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dilsandra de Oliveira Coelho Gonçalves do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 247, de 15 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Dilson da Silva para, em comissão, exercer o...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luciano Coelho de Oliveira para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 20...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Júlio Resplande.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Júlio
Resplande, pelo prazo de 121 (cento e vinte um) dias, a contar do dia 15 de fevereiro
do corrente, de conformidade com o Processo nº 00131/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Michely Pereira Maciel do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 086, de 04 de fevereiro de 1999, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
REVOGAR o Decreto Administrativo que designou a servidora Suyanne dos Santos Machado Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 198, de 11 de
março de 1999, que designou a servidora Suyanne dos Santos Machado Brito,
matrícula nº 0270-4, para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Relações
Públicas e Cerimonial - SEREP.
Art....
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Gislaine Lázara Ferreira e Joana Barbosa Malheiros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 176, de 22 de
fevereiro de 1999 e 035, de 09 de março de 2000, na parte que nomeou Gislaine
Lázara Ferreira e Joana Barbosa Malheiros, para considerá-las nomeadas para
exercerem em comissão os cargos de Chefe de Gabinete...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 062, de 03 de abril
de 2000 e 026, de 07 de fevereiro de 2001, na parte que nomeou Eva Costa Oliveira
Soares e Hélio Moraes Júnior, para considerá-lo nomeados para exercerem em
comissão os cargos de Secretário Legislativo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Alves da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder da Bancada do PMDB, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 204, de 16 de outubro de 2000, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 086, de 24 de abril de
2000, na parte que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá, para considerá-lo nomeado para
exercer em comissão o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 3º Vice-Líder da
Bancada da União do Tocantins,...
NOMEAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes e Nielson Farias Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes e Nielson
Farias Queiroz para, em comissão, exercerem os cargos de Oficial de Gabinete de
Deputado e Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, respectivamente, no
Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º....
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ary Carlos de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 22 de julho de
1997, na parte que nomeou Ary Carlos de Queiroz, para considerá-lo nomeado para
exercer em comissão o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este...
EXONERAR Clenita Bispo dos Santos e Maria do Socorro Oliveira Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clenita Bispo dos Santos e Maria do Socorro
Oliveira Barbosa do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 077, de 17 de abril de 1998 e 159, de 22
de fevereiro de 1999, respectivamente, no Gabinete...
EXONERAR Elivonzézio Dias Alves e Kaituscia Alves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia Silva de Sousa e Nédia Maria Alves Martins de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elivonzézio Dias Alves e Kaituscia Alves de
Oliveira do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 089, de 04 de maio de 2000 e 177, de 15 de agosto de
2000, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
NOMEAR Lívia Sumara Carvalho Ferreira e Aluízio Grama Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lívia Sumara Carvalho Ferreira e Aluízio Grama
Neto para, em comissão, exercerem o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomearam Antônio Ribeiro Soares e Lindaura Fernandes de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 007, de 22 de
janeiro de 1998 e 089, de 04 de maio de 2000, na parte que nomeou Antônio Ribeiro
Soares e Lindaura Fernandes de Andrade, para considerá-los nomeados para
exercerem em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Bernardino Costa Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 025, de 17 de fevereiro
de 2000, na parte que nomeou Bernardino Costa Sobrinho, para considerá-lo
nomeado para exercer em comissão o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º....