EXONERAR Joeli Alves dos Santos e Lourival Pereira Loureiro. ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Alessandra Fritsch e Constança Elizabeth Costa Pinto, ao mesmo tempo NOMEAR Milton Gomes da Silva e José Bezerra de Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joeli Alves dos Santos e Lourival Pereira
Loureiro do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 149, de 19 de fevereiro
de 1999 e 402, de 10 de novembro de 1999, respectivamente....
EXONERAR Eunice Pereira Loureiro, ao mesmo tempo NOMEAR Daniel Corrêa Veloso.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eunice Pereira Loureiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 401, de 10 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Daniel Corrêa Veloso para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Raimundo Moreira.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Raimundo Moreira, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias, a contar do
dia 16 de junho do corrente, de conformidade com o Processo nº 00401/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Adelândia Rezende de Souza do
cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 121,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Taisa Tomazini Amorim Duarte para, em
comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
EXONERAR Edilma Rios Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Lucimar Araújo Silva de Magalhães.
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilma Rios Ribeiro do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
358, de 13 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lucimar Araújo
Silva de Magalhães para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Flávio José Guarenghi, ao mesmo tempo NOMEAR David Henrique Garcia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio José Guarenghi do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 098, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
David Henrique Garcia para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
da Deputada...
EXONERAR Walkíria Dias da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Glauber Henrique Oliveira Maciel Carneiro de Assumpção.
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Walkíria Dias da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 200, de 12 de março de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Glauber Henrique Oliveira Maciel Carneiro de Assumpção para,
em...
EXONERAR Hanna Lídia Rodrigues Paz, ao mesmo tempo NOMEAR Millena Nogueira Rego.
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hanna Lídia Rodrigues Paz do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 283, de 18 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Millena Nogueira Rego para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Silfarley Machado Goulart, ao mesmo tempo NOMEAR Diego Eduardo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silfarley Machado Goulart do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 404, de 11 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Diego Eduardo da Silva para, em comissão, exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Reprografia e Montagem –
SEREM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 19 dias do mês de junho de 2000.
Art. 3º....
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Feitosa de Carvalho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999, no Gabinete do
Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Tâmara dos Reis Prado, ao mesmo tempo NOMEAR Jerônimo Pereira Maia Neto.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tâmara dos Reis Prado do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 070, de 17 de abril de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Jerônimo Pereira Maia Neto para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jerônimo Pereira Maia Neto do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Reprografia e Montagem – SEREM, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 395, de 08 de novembro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus...
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cósmeo Damaceno Ribeiro para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 19 dias do mês de junho de 2000.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 077, de 18 de abril de 2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 19 dias...
EXONERAR Filomena Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Solange Sousa Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Filomena Sousa Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Solange Sousa Silva para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Belzira Barbosa Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Belzira Barbosa Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 347, de 20 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Doriana Braga Nunes Bilac, ao mesmo tempo NOMEAR Félix Pereira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doriana Braga Nunes Bilac do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Félix Pereira de Souza para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Félix Pereira de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Belzira Barbosa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Félix Pereira de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Belzira Barbosa Santos para, em comissão, exercer o cargo...