Publicado no Diário da Assembléia 1.157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Presidente,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 211, de 22 de março de 1999, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto...
Publicado no Diário da Assembléia 1.157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de 2º Vice-Presidente, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 177, de 22 de fevereiro de 1999, no Gabinete do Deputado Iderval
Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Amaury Resplandes D?Assunção, ao mesmo tempo NOMEAR Verônica Giuliane Araújo Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amaury Resplandes D’Assunção do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
166, de 20 de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Verônica Giuliane Araújo
Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo acima,...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 263/1999, que colocou à disposição a servidora Vanda Alves de Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 263, de 29 de abril
de 1999, que colocou à disposição da Secretaria Extraordinária de Turismo a
servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 0464-2, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor Ruimar Rincon da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o
servidor Ruimar Rincon da Silva, Procurador Jurídico, matrícula nº 0160-1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Joana Darc Rabelo, ao mesmo tempo NOMEAR Jovimar Moreira Glória.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joana Darc Rabelo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 215, de 08 de novembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Jovimar Moreira Glória para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Willian Pereira Nogueira, ao mesmo tempo NOMEAR Soraya Farias Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Willian Pereira Nogueira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 067, de 17 de abril de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Soraya
Farias Queiroz para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Antônia de Sousa Carvalho Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Leonardo de Assis Boechat.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônia de Sousa Carvalho Araújo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 415, de 30 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Leonardo de Assis Boechat para, em comissão, exercer...
EXONERAR Letícia do Socorro Barbosa Azevedo, ao mesmo tempo NOMEAR Roberto Araújo de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Letícia do Socorro Barbosa Azevedo do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 429, de 20 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Roberto Araújo de Oliveira para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Sabrina Queiroz Labre, ao mesmo tempo NOMEAR Deocleciano Braga Amorim Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sabrina Queiroz Labre do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 168, de 24
de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Deocleciano Braga Amorim Júnior
para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164/1999 que nomeou Márcia Gomes Taveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro
de 1999, na parte que nomeou Márcia Gomes Taveira, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 054/2000, que nomeou Sabino Leonardo de Araújo Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 054, de 21 de março de
2000, na parte que nomeou Sabino Leonardo de Araújo Neto, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 368/1999 que nomeou Gilvan Almeida de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 368, de 15 de setembro
de 1999, na parte que nomeou Gilvan Almeida de Araújo, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira.
Art....
EXONERAR Manoel Alves Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Edilene de Oliveira Leite.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves Araújo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 162, de 17
de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Edilene de Oliveira Leite para,
em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Adenilson de Jesus Xavier, ao mesmo tempo NOMEAR Ivonete Ferreira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adenilson de Jesus Xavier do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 092, de
11 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ivonete Ferreira da Silva para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Neozan Silva Alves para, em comissão, exercer o
cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.154
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, a
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula nº 0177-5,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia 1.152
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca Emanuele Mendes Lima do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 180, de 16 de agosto de 2000, no Gabinete do
Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra...
Colocar à disposição da Câmara Municipal de Palmas, o servidor Osvaldo Correa de Melo Filho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.152
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Câmara Municipal de Palmas, o
servidor Osvaldo Correa de Melo Filho, matrícula nº 0067-1, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
Art. 1º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS:
Amélio Cayres
Ângelo Agnolin
Raimundo Moreira
Josi...