EXONERAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Doriana Braga Nunes Bilac.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 279, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Doriana Braga Nunes Bilac para, em comissão, exercer...
EXONERAR Pedro Pereira Matos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Fátima Pereira Matos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Pereira Matos do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
146, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria de Fátima
Pereira Matos para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eliana Ferreira Barbalho para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Raimundo Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Raimundo Moreira, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 29 de maio do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00372/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
EXONERAR Orbásio Bastos de Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Tânia Maria Silva Prinsceswal de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Orbásio Bastos de Almeida do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Tânia Maria Silva Prinsceswal de Almeida para, em comissão, exercer o...
EXONERAR Daniel Corrêa Veloso, ao mesmo tempo NOMEAR Constança Elizabeth Costa Pinto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daniel Corrêa Veloso do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 097, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Constança Elizabeth Costa Pinto para, em comissão, exercer o
cargo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Francisco de Assis Pires de Sá para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de 3ª Secretaria da Mesa
Diretora, no Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao...
EXONERAR Rosivânia Alencar Leão, ao mesmo tempo NOMEAR Carla Barbosa Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosivânia Alencar Leão do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 268, de 06 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Carla Barbosa Tavares para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Antônio Wanderley de Melo, Maria de Lourdes Gomes Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 173, de 20 de
fevereiro de 1995, na parte que nomeou Antônio Wanderley de Melo, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado e o Decreto Administrativo nº...
EXONERAR Carla Barbosa Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Rosivânia Alencar Leão.
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carla Barbosa Tavares
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
Decreto Administrativo nº 371, de 16 de setembro de 1999. Ao
NOMEAR Rosivânia Alencar Leão para, em comissão, exercer
no Gabinete do Deputado José Augusto.
do cargo em
nomeada...
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suzyvânie Vinhadeli Vasconcelos
Camargo do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 180, de 22 de fevereiro de 1999, no Gabinete do
Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Maria das Dores Braga Nunes
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de 3ª Secretaria da Mesa Diretora,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 410, de 17 de novembro de 1999, no
Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra...
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini Cezar para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa –
SECOA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Odaléa da Silva Barros do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa – SECOA,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 398, de 08 de novembro de 1999.
Art....
EXONERAR a pedido, José Tavares Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Márcio Tavares Leite.
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Tavares Filho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Márcio Tavares Leite para, em comissão, exercer o cargo a cima, no...
Colocar à disposição da Câmara Municipal de Palmas, a servidora Maria de Lourdes Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Tavares Filho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Márcio Tavares Leite para, em comissão, exercer o cargo a cima, no...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Izidório Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Izidório Oliveira, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias, a contar do dia
15 de maio do corrente, de conformidade com o Processo nº 00343/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Paulo Valério Medeiros Gomes, Fernando da Rocha Siriano.
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209, de 22 de
março de 1999, na parte que nomeou Paulo Valério Medeiros Gomes, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado e o Decreto Administrativo nº 058, de 21 de março...
EXONERAR Allana Amélia Alencar Leão Benevides, ao mesmo tempo NOMEAR Francisca Marluscia Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Allana Amélia Alencar Leão Benevides do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 204, de 05 de junho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisca Marluscia Alencar para, em comissão,...
EXONERAR Jeane de Brito Fernandes, ao mesmo tempo NOMEAR Ygor Pinto de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jeane de Brito Fernandes do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder do Governo,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 296, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Ygor Pinto de Oliveira para, em comissão, exercer...