ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Alberto Fonseca de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 156, de 22 de fevereiro
de 1999, na parte que nomeou Alberto Fonseca de Melo, para considerá-lo nomeado
para exercer em comissão o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Líder da
Bancada da União do Tocantins, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ilda Pereira do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177, de 15 de agosto de
2000, na parte que nomeou Ilda Pereira do Nascimento, para considerá-la nomeada
para exercer em comissão o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º....
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Anzeluci Fernandes de Souza e Gisvan Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 419, de 30 de
novembro de 1999 e 177, de 15 de agosto de 2000, na parte que nomeou Anzeluci
Fernandes de Souza e Gisvan Gomes, para considerá-los nomeados para exercerem
em comissão o cargo de Assessor Parlamentar de...
EXONERAR Maria de Lourdes de Oliveira e Abadia Aparecida Duarte de Oliveira.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes de Oliveira e Abadia
Aparecida Duarte de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de
Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 095, de 12 de
maio de 2000 e 177, de 15 de agosto de 2000, respectivamente,...
EXONERAR Francisco de Souza Sales Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Valério Medeiros Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco de Souza Sales Filho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 411, de 09 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Paulo Valério Medeiros Gomes para, em comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Sérgio Fernandes Batista para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Gismar Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Fernandes dos Reis do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de 1º Vice-Presidente, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 219, de 23 de março de 1999, no Gabinete do Deputado Gismar
Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Reinaldo Pires Querido.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 289, de 19 de maio de
1999, na parte que nomeou Reinaldo Pires Querido, para considerá-lo nomeado para
exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete de Líder da Bancada da União do
Tocantins, no Gabinete do Deputado Gismar...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luciano Rodrigues de Oliveira para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder da Bancada da
União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Frederico Noleto Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Sérgio Paulo Gaita.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Frederico Noleto Alves do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 27, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sérgio
Paulo Gaita para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Luiza Silveira da Fonseca Neta, ao mesmo tempo NOMEAR Sérgio Saraiva Cocorecre Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiza Silveira da Fonseca Neta do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 26, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sérgio
Saraiva Cocorecre Pinheiro para, em comissão,...
EXONERAR Nárcia da Silva Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Cósmeo Damasceno Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nárcia da Silva Araújo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cósmeo Damasceno Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Amilton Castro de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Plínio Nóbrega B. da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amilton Castro de Aguiar do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 157, de
06 de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Plínio Nóbrega B. da Conceição
para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Batista da Silva para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos aos 15 dias do mês de fevereiro de 2001.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cósmeo Damaceno Ribeiro do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 126, de 16 de junho de 2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos aos 15...
EXONERAR Francisca Ismênia Oliveira Silva e Márcia Sgrinier Marques de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Rosângela Cavalcante Marinho e Luís Lelis Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca Ismênia Oliveira Silva e Márcia
Sgrinier Marques de Sousa dos cargos em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos
Administrativos nºs 117, de 17 de fevereiro de...
Colocar à disposição do T. de Contas, a servidora Gláucia Heine Guerra.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Art. 1º. Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, a servidora Gláucia Heine Guerra, Procuradora Jurídica, matrícula nº 03344, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Edileusa Martins Teixeira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 058, de 21 de março de 2000; ALTERAR o Decreto Administrativo
nº 058, de 21 de março de 2000, na parte que...
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
*Revogado pela o Decreto Administrativo nº 223/2001.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a”
e 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS:
Geraldo...
EXONERAR Lusinalva Paz dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR José Bonfim da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lusinalva Paz dos Santos do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 307, de
15 de junho de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Bonfim da Silva para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...