CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225
PORTARIA N.º 312 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1508
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
SUSPENDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva, matrícula n.º 238
PORTARIA N.º 311 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1508
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva,
matrícula n.º 238, do período aquisitivo 1.º/10/2005-30/9/2006, de 15/1 a 13/2/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60
PORTARIA N.º 310 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1508
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves
Cerqueira, matrícula n.º 60, do período aquisitivo 1.º/1/2006-31/12/2006, de 2 a 31/1/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais do servidor Edivan Maciel da Silva, matrícula n.º 6172
PORTARIA N.º 309 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1507
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Edivan Maciel da Silva,
matrícula n.º 6172, lotado no Gabinete do Deputado Fábio Martins, referente ao período
aquisitivo 1.º/10/2005-30/9/2006, para 1.º/2 à 2/3/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397
PORTARIA N.º 308 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1507
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca
Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2005-4/4/2006,
para 2 à 16/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71
PORTARIA N.º 307 – SG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1507
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide
Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2005-31/12/2005,
para 22/12/2006 à 5/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753
PORTARIA N.º 306 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1507
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35
PORTARIA N.º 305 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1507
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges, matrícula n.º 180
PORTARIA N.º 303 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1506
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva
Borges, matrícula n.º 180, referente ao período aquisitivo 1º/01/2006-31/12/2006, para 02 à
16/01/2007 o primeiro período e 17 à 31/12/2007 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 07
PORTARIA N.º 302 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1505
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes,
matrícula n.º 07, referente ao período aquisitivo 1º/01/2006-31/12/2006, para 1º/02/2007 à
02/03/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de dezembro de...
CONCEDER as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula n.º 240
PORTARIA N.º 301 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1505
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula
n.º 240, referente ao período aquisitivo 1.º/09/2005-31/08/2006, para 01/01/2007 à
30/01/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de dezembro de 2006.
Antonio...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 6 de fevereiro de 2009 a 5 de fevereiro de 2010
PORTARIA N.º 022 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único,
alínea “d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001; no art. 51 e parágrafos da Lei
Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, para o período...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152
PORTARIA N.º 021 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10
PORTARIA N.º 020 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha,
matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 2/2 à 3/3/2009, para
27/7 à 10/8/2009, o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692
PORTARIA N.º 019 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13
PORTARIA N.º 018 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803
PORTARIA N.º 017 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo 10/3/2008-9/3/2009, para 16/3 à 14/4/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de fevereiro de 2009.
Antonio...
ALTERAR as férias legais do servidor Valdir Demétrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735
PORTARIA N.º 016 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valdir Demétrios da Costa
Júnior, matrícula n.º 735, referente ao período aquisitivo 6/2/2008-5/2/2009, de 2 à
31/3/2009, para 1º à 30/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Flávio Oliveira Moreira, matrícula n.º 6638
PORTARIA N.º 015 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Flávio Oliveira Moreira,
matrícula n.º 6638, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009,
para 2/3 à 2/4/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758
PORTARIA N.º 014 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho
Veras, matrícula n.º 758, referente ao período aquisitivo 23/2/2008-22/2/2009, de 2/3 à
31/3/2009, para 11 à 20/3/2009, o primeiro e de 4 à 23/5/2009 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...