ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Gilvan Almeida Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 007, de 15 de janeiro de
2001, na parte que nomeou Gilvan Almeida Araújo, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira.
Art....
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomearam Salvador Costa Maranhão e Celina Nascimento Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 051 e 050, ambos de
21 de março de 2000, que nomearam Salvador Costa Maranhão e Celina Nascimento
Araújo, para considerá-los nomeados para exercerem, respectivamente, os cargos em
comissão de Chefe de Gabinete e Secretário...
NOMEAR Eduardo Silva Amorim e Gileade Sudário da Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eduardo Silva Amorim e Gileade Sudário da
Fonseca para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete de 2º Secretário
e Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Secretário, respectivamente, no Gabinete do
Deputado Vicentinho Alves.
Art. 2º....
EXONERAR a pedido Adenilde Alves, Antônio Luiz de Souza Cruz, Mara Regina Cremonini, ao mesmo tempo NOMEAR Marisnete Domingos de Souza Duraes, Márcio Tavares Leite e Janaina Dias Almeida Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Adenilde Alves, Antônio Luiz de
Souza Cruz e Mara Regina Cremonini do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de
1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marisnete Domingos...
EXONERAR a pedido André de Oliveira Simonassi, ao mesmo tempo NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, André de Oliveira Simonassi do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo para, em comissão,...
EXONERAR a pedido José Rodrigues dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Aldenilton dos Santos Vitorino Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Rodrigues dos Santos do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aldenilton dos Santos Vitorino Costa para,...
EXONERAR David Henrique Garcia, ao mesmo tempo NOMEAR José Mendonça de Abreu Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR David Henrique Garcia do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 237, de 08 de dezembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Mendonça de
Abreu Filho para, em comissão, exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sony Vilela Costa e Carla Santos Faria para, em
comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo de
Gabinete de 2º Vice-Presidente, respectivamente, no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra...
Publicado no Diário da Assembléia 1.158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdoir Amaral Siqueira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de 3º Vice-Líder, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 094, de 12 de maio de 2000, no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Carlene Gonçalves Saraiva, ao mesmo tempo NOMEAR Jordaneo Menezes Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlene Gonçalves Saraiva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
156, de 06 de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Jordaneo Menezes Santos
para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 153/1999, que nomeou Clemilda Borges de Lima e Zoroastro Pereira Lima Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 153, de 22 de fevereiro
de 1999, na parte que nomeou Clemilda Borges de Lima e Zoroastro Pereira Lima
Júnior, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos de Chefe de Gabinete de
1º Secretário e Secretário Legislativo...
EXONERAR Ademar Lopes Proença, ao mesmo tempo NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus.
Publicado no Diário da Assembléia 1.158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ademar Lopes Proença do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 236, de 07 de dezembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Claudiomar
Moreira de Jesus para, em comissão, exercer o cargo...
ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 151 e 172/1999, que nomearam Carlos Magno Pires Milhomem e Lara Patrícia Ferreira Lopes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 151 e 172, ambos de
19 e 22 de setembro de 1999, respectivamente, na parte que nomearam Carlos Magno
Pires Milhomem e Lara Patrícia Ferreira Lopes, para considerá-los nomeados para
exercerem os cargos em comissão de...
EXONERAR Claudiomar Moreira de Jesus, ao mesmo tempo NOMEAR Hélio Moraes Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Claudiomar Moreira de Jesus do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PMDB, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 062, de 03 de abril de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hélio
Moraes Júnior para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº
0159-7, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica ASJUR.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 185/2000, do servidor Fábio Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 185, de 11 de
setembro de 2000, que designou o servidor Fábio Alves dos Santos, matrícula nº
0085-0, para, interinamente, responder pelo cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica – ASJUR.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR José Alencar Aires da Luz, ao mesmo tempo NOMEAR Marié Antonina Cardoso Costa Bringel.
Publicado no Diário da Assembléia 1.157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Alencar Aires da Luz do cargo em comissão
de Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 235, de 07 de
abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marié Antonina Cardoso Costa Bringel
para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Armando Ferreira Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Armando Ferreira Lima do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 388, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Wande
Mary Almeida de Oliveira Santos para, em comissão, exercer...
EXONERAR Edinaldo Batista Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedrosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edinaldo Batista Costa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 102, de 9 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Eugênia
Pinheiro e Pedrosa para, em comissão, exercer...