REVOGAR a Portaria n.º 052 ? P, de 9 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiane Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12
PORTARIA N.º 030 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 052 – P, de 9 de fevereiro de 2007, que lotou
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiane Nogueira de Assis Lima,
matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
.
Publique-se....
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145
PORTARIA N.º 029 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334,
Diretora da Diretoria Jurídica, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Hiram
Melchiades Torres Gomes, matrícula...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Elcivânia Barros de Oliveira, matrícula n.º 7200
PORTARIA N.º 028 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Elcivânia Barros de
Oliveira, matrícula n.º 7200, no período de 27 de novembro de 2008 a 26 de março de 2009,
de conformidade com o...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Aracely Severina da Silva Monteiro, matrícula n.º 6547
PORTARIA N.º 027 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Aracely Severina da
Silva Monteiro, matrícula n.º 6547, no período de 10 de dezembro de 2008 a 8 de abril de
2009, de conformidade...
ALTERAR a Portaria de n.º 091-P, de 30 de março de 1999, que lotou o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245
PORTARIA N.º 026 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria de n.º 091-P, de 30 de março de 1999, que lotou
o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, para considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima,...
MANTER a lotação da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 025 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa,
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria Estadual da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder através...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79
PORTARIA N.º 024 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Maria de Jesus dos Santos Marques,
matrícula n.º 6648, Coordenadora de Imprensa, Publicidade e Propaganda, encontrar-se
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette
Motta...
REVOGAR a Portaria n.º 037 ? P, de 10 de março de 2008, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275
PORTARIA N.º 023 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 037 – P, de 10 de março de 2008, que lotou
no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º
275, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de...
REVOGAR a Portaria n.º 136 ? P, de 9 de setembro de 2008, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312
PORTARIA N.º 022 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 136 – P, de 9 de setembro de 2008, que lotou
no Gabinete da Presidência a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º
312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maildes Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44
PORTARIA N.º 247/06 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1494
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maildes Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2006.
Publique-se. Registre-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158
PORTARIA N.º 243/06 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1494
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, por ocasião do aniversário no
mês de outubro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Sadrach Soares da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 24 de abril de 2007, o Decreto Administrativo n.º 105, de 12 de fevereiro de 2008, NOMEAR Maria Pereira Duarte e Maria Margarete Silva de Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sadrach Soares da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 24 de abril de 2007, na
parte que nomeou João Teles de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Fernando de Oliveira Bucar, Genésio Borges da Luz, Lélio Duarte de Freitas
NOMEAR Sérgio Renan Mello Dornelles
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando de Oliveira Bucar, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, Genésio Borges da Luz, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo, Lélio Duarte de Freitas, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete
ASEG-1, NOMEAR...
EXONERAR Dalva das Dores Pereira, Beatriz Dias Marinho Neves e Humberto Andretti Barros de Andrade, Daniel Batista dos Santos, Jessica Afonso Barros Pereira, Vanda Maciel de Azevedo Oliveira, Maria José Bezerra Lira Pereira, Tatiane Sousa Ribeiro, Valdenice Soares de Matos Silva e Walker do Carmo Milhomem
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dalva das Dores Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Beatriz Dias Marinho Neves e Humberto Andretti Barros de Andrade,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Daniel Batista dos Santos, Jessica
Afonso Barros...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Dias Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
ALTERAR as férias legais do servidor Julio César Alves da Silva, matrícula n.º 238
PORTARIA N.º 300 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1505
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Julio César Alves da
Silva, matrícula n.º 238, referente ao período aquisitivo 01/10/2005-30/09/2006, para
15/01/2007 à 13/02/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230
PORTARIA N.º 299 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1505
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271
PORTARIA N.º 298 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1504
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais da servidora Lucy Meire Bittencourt, matrícula n.º 123
PORTARIA N.º 297 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1504
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Lucy Meire Bittencourt,
matrícula n.º 123, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2005-31/7/2006, para 4/6 à 3/7/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 1.º dias do mês de dezembro de 2006.
Antonio...
CONCEDER as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26
PORTARIA N.º 296 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1504
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da
Silva, matrícula n.º 26, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2006-31/12/2006, para 1.º à
30/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1.º dia do mês de dezembro de...