Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Resplandes Sobrinho do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 119, de 04 de junho de 2002, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 040/01, que nomeou Gilvan Almeida de Araújo, ao mesmo tempo, NOMEAR Sebastiana Correia Batista.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 020, de 17 de fevereiro de 2000; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 040, de 13 de fevereiro de 2001, na parte...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 038/01, que nomeou Salvador Costa Maranhão, e o Decreto Administrativo nº 138/02, que nomeou Eliete Alves Miranda Moura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 038, de 12 de fevereiro de
2001, na parte que nomeou Salvador Costa Maranhão, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado e o
Decreto Administrativo nº...
EXONERAR Aluizio Grama Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando Santiago Peixoto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aluizio Grama Neto do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 063, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Fernando Santiago Peixoto para, em comissão exercer o cargo...
EXONERAR Ubiracy Ayres Rodrigues e Marizete de Fatima Costa Aires Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Milena Aires de Oliveira e Nilde Marques Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ubiracy Ayres Rodrigues e Marizete de Fatima
Costa Aires Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 331 de 05 de agosto de 1999. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Milena Aires de...
EXONERAR Alexandre Machado de Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Raquel Dias Hertel.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Machado de Lima do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Vice Líder do Bloco Consolidação do
Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 035 de 15 de fevereiro de 2002. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Raquel Dias Hertel...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Simone Alves da Silva para, em comissão, exercer o
cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
EXONERAR Adauto Barcellos Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Rafael Angelo Medeiros Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adauto Barcellos Costa do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 168, de 30 de maio de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rafael
Angelo Medeiros Gomes para, em comissão exercer o...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edson Alcântara Neves para, em comissão, exercer o
cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do...
EXONERAR Antônio Sérgio Fernandes Batista, Alberto Fonseca de Melo e Vanda Oliveira França da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 137/02, que nomeou Vilma Alves Martins de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Doralice Alves Oliveira e Doralice Martins Filha Mariano.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Sérgio Fernandes Batista, Alberto Fonseca
de Melo e Vanda Oliveira França da Silva do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado,...
EXONERAR João Antônio Martins Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Edna Lúcia Dias Brandão.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Antônio Martins Rodrigues, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
100, de 14 de maio de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edna Lúcia Dias Brandão
para, em comissão exercer o cargo acima,...
EXONERAR Regina Maura Ribeiro Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Pareja Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Regina Maura Ribeiro Gomes, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
082, de 03 de maio de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio Pareja Neto para,
em comissão exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Taisa Tomazini Amorim Duarte, ao mesmo tempo NOMEAR Cláudia Arantes Batista de Albuquerque.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Taisa Tomazini Amorim Duarte, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 136, de 19 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cláudia
Arantes Batista de Albuquerque para, em comissão...
EXONERAR Valdoir Amaral Siqueira, ao mesmo tempo NOMEAR Bárbara Teixeira Tolentino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdoir Amaral Siqueira, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 154, de 14 de maio de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Bárbara Teixeira
Tolentino para, em comissão exercer o...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hithler Aires Negry, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 108, de 04 de junho de 2002, no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco da Silva Guimarães Júnior, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
217, de 03 de Setembro de 2001, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Thaizia Queiroz Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Suelleen Ster Batista,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thaizia Queiroz Lima do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 132, de 12
de junho...
EXONERAR Ana Gardênia Buretana, ao mesmo tempo NOMEAR Goiamar Dias Porto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Gardênia Buretana do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 312,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriano Lima de Almeida para, em comissão exercer
o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Marcelo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciano Coelho de Oliveira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo...