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Portaria Presidência nº 30 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

REVOGAR a Portaria n.º 052 ? P, de 9 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiane Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12

PORTARIA N.º 030 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1674 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 052 – P, de 9 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiane Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data. . Publique-se....

Portaria Presidência nº 29 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145

PORTARIA N.º 029 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1674 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que a servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, Diretora da Diretoria Jurídica, encontrar-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula...

Portaria Presidência nº 28 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Elcivânia Barros de Oliveira, matrícula n.º 7200

PORTARIA N.º 028 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1674 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Elcivânia Barros de Oliveira, matrícula n.º 7200, no período de 27 de novembro de 2008 a 26 de março de 2009, de conformidade com o...

Portaria Presidência nº 27 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Aracely Severina da Silva Monteiro, matrícula n.º 6547

PORTARIA N.º 027 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1674 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Aracely Severina da Silva Monteiro, matrícula n.º 6547, no período de 10 de dezembro de 2008 a 8 de abril de 2009, de conformidade...

Portaria Presidência nº 26 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

ALTERAR a Portaria de n.º 091-P, de 30 de março de 1999, que lotou o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245

PORTARIA N.º 026 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1674 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria de n.º 091-P, de 30 de março de 1999, que lotou o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima,...

Portaria Presidência nº 25 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

MANTER a lotação da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura

PORTARIA N.º 025 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1674 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder através...

Portaria Presidência nº 24 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79

PORTARIA N.º 024 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1674 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que a servidora Maria de Jesus dos Santos Marques, matrícula n.º 6648, Coordenadora de Imprensa, Publicidade e Propaganda, encontrar-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta...

Portaria Presidência nº 23 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

REVOGAR a Portaria n.º 037 ? P, de 10 de março de 2008, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275

PORTARIA N.º 023 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1674 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 037 – P, de 10 de março de 2008, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de...

Portaria Presidência nº 22 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

REVOGAR a Portaria n.º 136 ? P, de 9 de setembro de 2008, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312

PORTARIA N.º 022 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1674 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 136 – P, de 9 de setembro de 2008, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de...

Portaria Diretoria Geral nº 247 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maildes Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44

PORTARIA N.º 247/06 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1494 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maildes Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2006. Publique-se. Registre-se....

Portaria Diretoria Geral nº 243 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158

PORTARIA N.º 243/06 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1494 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 556 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

EXONERAR Sadrach Soares da Silva ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 24 de abril de 2007, o Decreto Administrativo n.º 105, de 12 de fevereiro de 2008, NOMEAR Maria Pereira Duarte e Maria Margarete Silva de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.673 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sadrach Soares da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 24 de abril de 2007, na parte que nomeou João Teles de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 555 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

EXONERAR Fernando de Oliveira Bucar, Genésio Borges da Luz, Lélio Duarte de Freitas NOMEAR Sérgio Renan Mello Dornelles

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.673 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando de Oliveira Bucar, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, Genésio Borges da Luz, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, Lélio Duarte de Freitas, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, NOMEAR...

Decreto Administrativo nº 554 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

EXONERAR Dalva das Dores Pereira, Beatriz Dias Marinho Neves e Humberto Andretti Barros de Andrade, Daniel Batista dos Santos, Jessica Afonso Barros Pereira, Vanda Maciel de Azevedo Oliveira, Maria José Bezerra Lira Pereira, Tatiane Sousa Ribeiro, Valdenice Soares de Matos Silva e Walker do Carmo Milhomem

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.673 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dalva das Dores Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Beatriz Dias Marinho Neves e Humberto Andretti Barros de Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Daniel Batista dos Santos, Jessica Afonso Barros...

Decreto Administrativo nº 553 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2009

NOMEAR Raimundo Dias Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.673 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Dias Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 300 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Julio César Alves da Silva, matrícula n.º 238

PORTARIA N.º 300 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1505 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Julio César Alves da Silva, matrícula n.º 238, referente ao período aquisitivo 01/10/2005-30/09/2006, para 15/01/2007 à 13/02/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 299 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230

PORTARIA N.º 299 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1505 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 298 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2009

ONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271

PORTARIA N.º 298 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1504 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 297 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Lucy Meire Bittencourt, matrícula n.º 123

PORTARIA N.º 297 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1504 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Lucy Meire Bittencourt, matrícula n.º 123, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2005-31/7/2006, para 4/6 à 3/7/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 1.º dias do mês de dezembro de 2006. Antonio...

Portaria Diretoria Geral nº 296 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26

PORTARIA N.º 296 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1504 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2006-31/12/2006, para 1.º à 30/1/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1.º dia do mês de dezembro de...