ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764
PORTARIA N.º 013 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz,
matrícula n.º 764, referente ao período aquisitivo 16/3/2008-15/3/2009, de 11/5 à 9/6/2009,
para 18/5 à 16/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de...
ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764
PORTARIA N.º 012 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz,
matrícula n.º 764, referente ao período aquisitivo 17/3/2007-16/3/2008, de 8/4 à 7/5/2009,
para 3/11 à 2/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de fevereiro...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 319
PORTARIA N.º 011 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 319, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
ALTERAR as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364
PORTARIA N.º 010 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira,
matrícula n.º 364, referente ao período aquisitivo 29/3/2008-28/3/2009, de 3/8 à 1º/9/2009,
para 4/5 à 2/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de fevereiro...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480
PORTARIA N.º 009 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67
PORTARIA N.º 008 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26
PORTARIA N.º 007 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Simone Lopes
PORTARIA N.º 006 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Simone Lopes
média
91
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Secretário-Geral
...
Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Simone Lopes
PORTARIA N.º 005 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Simone Lopes
média
91
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Secretário-Geral
...
LOTAR na Coordenadoria de Segurança - COSEL, a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312
PORTARIA N.º 004 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança - COSEL, a servidora Ana
Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 2009.
Antônio Lopes Braga...
MANTER o servidor Marlen Ribeiro Rodrigues, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 842898-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 034 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor Marlen Ribeiro Rodrigues, Professor da
Educação Básica, matrícula n.º 842898-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, mantido à disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...
MANTER a servidora Adalgiza Ribeiro Bueno Leal, Auditora Fiscal da Receita Estadual, matrícula n.º 467529-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda
PORTARIA N.º 033 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora Adalgiza Ribeiro Bueno Leal, Auditora Fiscal
da Receita Estadual, matrícula n.º 467529-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda, mantida à disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...
MANTER a lotação da servidora Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5
PORTARIA N.º 031 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza,
Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante do quadro de Cargos,
Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder
através...
REVOGAR a Portaria n.º 052 ? P, de 9 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiane Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12
PORTARIA N.º 030 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 052 – P, de 9 de fevereiro de 2007, que lotou
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiane Nogueira de Assis Lima,
matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
.
Publique-se....
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145
PORTARIA N.º 029 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334,
Diretora da Diretoria Jurídica, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Hiram
Melchiades Torres Gomes, matrícula...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Elcivânia Barros de Oliveira, matrícula n.º 7200
PORTARIA N.º 028 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Elcivânia Barros de
Oliveira, matrícula n.º 7200, no período de 27 de novembro de 2008 a 26 de março de 2009,
de conformidade com o...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Aracely Severina da Silva Monteiro, matrícula n.º 6547
PORTARIA N.º 027 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Aracely Severina da
Silva Monteiro, matrícula n.º 6547, no período de 10 de dezembro de 2008 a 8 de abril de
2009, de conformidade...
ALTERAR a Portaria de n.º 091-P, de 30 de março de 1999, que lotou o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245
PORTARIA N.º 026 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria de n.º 091-P, de 30 de março de 1999, que lotou
o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, para considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima,...
MANTER a lotação da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 025 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa,
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria Estadual da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder através...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79
PORTARIA N.º 024 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Maria de Jesus dos Santos Marques,
matrícula n.º 6648, Coordenadora de Imprensa, Publicidade e Propaganda, encontrar-se
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette
Motta...