Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Domingos Fernandes de Morais para, em
comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete da 2º Vice-Líder
da Bancada da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR MARINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, e NOMEAR FRANCISCO MODESTO FARIA JÚNIOR.
Publicado no Diário da Assembléia 326
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR MARINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 10 de setembro de 1991, e
NOMEAR FRANCISCO MODESTO FARIA JÚNIOR, Secretário
Legislativo, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Híder Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 07 dias do mês de maio de...
EXONERAR, a pedido, o servidor FREDERICO SODRÉ DOS SANTOS, do cargo em comissão de Operador de Telex.
Publicado no Diário da Assembléia 326
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR, a pedido, o servidor FREDERICO SODRÉ DOS
SANTOS, do cargo em comissão de Operador de Telex, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 07 de julho de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 08 dias do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de maio de 1992.
Deputado...
EXONERAR a pedido, o servidor TIBÉRIO MIRANDA MARINHO, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Publicado no Diário da Assembléia 326
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de sua atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, o servidor TIBÉRIO MIRANDA MARINHO,
do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado pelo Decreto Administrativo
de 06 de maio de 1991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 06 dias do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de maio de 1992.
Deputado...
ALTERAR, que nomeou PAULO ROBERTO KELLERMANN, Arquiteto, para considerá-lo nomeado para o CARGO EM COMISSÃO DE ARQUITETO.
Publicado no Diário da Assembléia 326
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 03 de julho de 1991, que
nomeou PAULO ROBERTO KELLERMANN, Arquiteto, para considerá-lo
nomeado para o CARGO EM COMISSÃO DE ARQUITETO, com a
remuneração correspondente ao símbolo Cs6. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo de Antônio Nunes Pimentel, Eliana Rodrigues de Queiroz, Celina Nascimento Araújo, Carlos Alberto Alves Miranda, Maria do Socorro Oliveira Barbosa. Ao mesmo tempo NOMEAR Régina Maria da Conceição Aquino Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 171, de 19 de
maio de 1997 e o Decreto Administrativo nº 174, de 20 de fevereiro de 1995, na
parte que nomeou Antônio Nunes Pimentel e Eliana Rodrigues de Queiroz,
para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão...
ALTERAR que nomeou HENRIETTE MOTTA ARANTES, como repórter, para considerá-la nomeada para o CARGO EM COMISSÃO DE REPÓRTER.
Publicado no Diário da Assembléia 326
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 20 de fevereiro de 1992, que
nomeou HENRIETTE MOTTA ARANTES, como repórter, para considerá-la
nomeada para
o CARGO EM COMISSÃO DE REPÓRTER, com a
remuneração correspondente ao símbolo Cs6. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
ALTERAR que nomeou LUIZ CARLOS RODRIGUES, Repórter Fotográfico, para considerá-lo nomeado para o CARGO EM COMISSÃO DE REPÓRTER FOTOGRÁFICO.
Publicado no Diário da Assembléia 323
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, NOMEAR ROBERTO JOSÉ DE SOUZA, para em comissão, exercer
a função de motorista, com a remuneração correspondente ao símbolo NA-2A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia do
Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de maio de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR NICOLA LIMONGI NETO, e NOMEAR DEODINA OLÍVIA LEITE.
Publicado no Diário da Assembléia 328
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR NICOLA LIMONGI NETO, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 18 de março de 1992, como Chefe de Gabinete; e NOMEAR
DEODINA OLÍVIA LEITE, para exercer, em comissão, a função de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Eudoro Pedroza. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio
1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR ALFREDO TAVARES DE AGUIAR, e NOMEAR GLEIDE MARIA CRUVINEL.
Publicado no Diário da Assembléia 328
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ALFREDO TAVARES DE AGUIAR, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, como Assistente Legislativo; e
NOMEAR GLEIDE MARIA CRUVINEL, para exercer, em comissão, a
função de Assistente Legislativo, no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao
1º dia do mês de maio de 1992.
Gabinete da...
EXONERAR JOÃO PEDRO SOUZA VIEIRA, e NOMEAR JAIRO DUARTE BEZERRA,
Publicado no Diário da Assembléia 320
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOÃO PEDRO SOUZA VIEIRA, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 18 de março de 1992, como Oficial de Gabinete; e
NOMEAR JAIRO DUARTE BEZERRA, para exercer em comissão, a função
de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eudoro Pedroza. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Everaldo Correia e Mário Giovani Pugliesi; ALTERAR o Decreto Administrativo de Claudiomar Moreira de Jesus, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, Arteniza Sena Araújo, Maria Neuza dos Santos e Eliane de Fátima Martins.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Everaldo Correia e Mário Giovani
Pugliesi do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, respectivamente, nomeados pelo Decreto
Administrativo nº 199, de 26 de maio de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo...
Publicado no Diário da Assembléia 379
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, EXONERAR VICENTE FERREIRA CONFESSOR, do cargo de
Assessor Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 2º dia do
mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de maio de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 320
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, LOTAR FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES, originário do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, à disposição desta Casa, na
Presidência, até 31 de dezembro de 1992, com ônus para seu órgão de origem.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês...
ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo da servidora Adelândia Rezende de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo
nº 108, de 10 de fevereiro de 1999, que exonerou a servidora Adelândia
Rezende de Souza, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete
de Deputado, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes, para...
EXONERAR CELENE AVELINO DIAS, EXONERAR MAURICIO COSTA CAVALCANTI, NOMEAR NILBERTO DE ASSIS COSTA, NOMEAR CARMOLINDA CASTRO DE SOUZA, e que nomeou SANÇÃO AIRES DA SILVA, e HILÁRIO AVELINO DIAS.
Publicado no Diário da Assembléia 320
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR CELENE AVELINO DIAS, Secretária Legislativa,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 15 de agosto de 1991, EXONERAR
MAURICIO COSTA CAVALCANTI, Oficial de Gabinete, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 20 de junho de 1991; NOMEAR NILBERTO DE
ASSIS COSTA, Assessor Legislativo; NOMEAR CARMOLINDA CASTRO
DE SOUZA, Oficial de Gabinete, e ALTERAR o Decreto Administrativo de 15
de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alberto Fonseca de Melo para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete da 1ª Vice-Presidência da
Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
EXCLUIR da Comissão do I Concurso Público da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a pedido, FIDELÍCIA CARVALHO SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 317
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, EXCLUIR da Comissão do I Concurso Público da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a pedido, FIDELÍCIA CARVALHO
SILVA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Valério Medeiros Gomes para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência da Mesa
Diretora, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
Publicado no Diário da Assembléia 317
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, NOMEAR LEOPOLDINO CAMPELO DA LUZ, Chefe de Gabinete
Líder do Bloco Parlamentar, símbolo Cs2, lotando-o no Gabinete da Liderança
da União do Tocantins. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de abril de 1992.
Deputado...