Publicado no Diário da Assembléia 1.207
*Revogado pelo o Decreto Administrativo nº 30, de 14/02/2002.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
com fulcro nos arts. 52 e 53 da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. O valor da diária a ser paga no âmbito da Assembléia
Legislativa, para o servidor em viagem a serviço, será o fixado na...
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flávio Terense Barreira de Sousa, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Seção de Transportes – SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 2001.
.
Gabinete da...
EXONERAR Flávio Terense Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Tavares de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio Terense Barreira de Sousa do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 200, de 13 de outubro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Manoel Tavares de Souza para, em comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Marcos Wladimir Dulnik do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Transportes – SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 149, de 07 de maio de 2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º...
EXONERAR Glauber Henrique Oliveira Maciel Carneiro de Assunção, ao mesmo tempo NOMEAR Rosângela Fonseca Alves Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Glauber Henrique Oliveira Maciel
Carneiro de Assunção do cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 133, de 16 de
junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rosângela Fonseca Alves
Ferreira...
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Isaias de Oliveira Filho, Secretário
Legislativo de Gabinete de Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins para,
em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete do Deputado Palmeri
Bezerra, Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins.
Art....
EXONERAR Christiane Oliveira Honório, ao mesmo tempo NOMEAR Rangel Cirqueira Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Christiane Oliveira Honório do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 169, de 07 de junho de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Rangel Cirqueira Melo para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Sônia Terezinha Signor Agnolin, ao mesmo tempo NOMEAR Albino Neres Castro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sônia Terezinha Signor Agnolin do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Albino Neres Castro para, em comissão, exercer o...
Disposição p/ Prefeitura de Palmas, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.204
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 0286-1, pertencente
ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Disposição p/ Prefeitura de Miracema o servidor Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.204
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Miracema
do Tocantins, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Silvana May da Luz Bridges, ao mesmo tempo NOMEAR Gerlany da Cruz Alves Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.203
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvana May da Luz Bridges do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 438, de 22 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Gerlany da Cruz Alves Oliveira para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula nº 449, referente ao período aquisitivo 23/02/2003-22/02/2004, para 15/02/2006 à 16/03/2006
PORTARIA Nº 159/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1461
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Luiza
Alves Correia, matrícula nº 449, referente ao período aquisitivo 23/02/200322/02/2004, para 15/02/2006 à 16/03/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de dezembro...
CONCEDER as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, referente ao período aquisitivo 11/05/2003-11/05/2004, para 02/01/2006 à 31/01/2006
PORTARIA Nº 158/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1456
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Humberto
Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, referente ao período aquisitivo
11/05/2003-11/05/2004, para 02/01/2006 à 31/01/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de dezembro...
ALTERAR o período das férias legais do servidor José Raimundo Teixeira César, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 112, do período de 12/12/2005-10/01/2006, para 1º/02/2006 à 03/03/2006
PORTARIA Nº 157/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor José
Raimundo Teixeira César, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº
112, do período de 12/12/2005-10/01/2006, para 1º/02/2006 à 03/03/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
ALTERAR o período das férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César, Assistente Legislativo, matrícula nº 115, do período de 12/12/2005-10/01/2006, para 1º/02/2006 à 03/03/2006
PORTARIA Nº 156/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Vera
Lúcia de Souza César, Assistente Legislativo, matrícula nº 115, do período de
12/12/2005-10/01/2006, para 1º/02/2006 à 03/03/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 05 dias...
ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges, Consultor Legislativo, matrícula nº 180, do período de 17/01/2006-31/01/2006, para 17/05/2006 à 31/05/2006
PORTARIA Nº 155/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da
Silva Borges, Consultor Legislativo, matrícula nº 180, do período de
17/01/2006-31/01/2006, para 17/05/2006 à 31/05/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para o servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, a título de adiantamento referente ao ano de 2006
PORTARIA Nº 154/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo nº 516, de 29 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
para o servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, a título de
adiantamento referente ao ano de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, a título de adiantamento referente ao ano de 2006
PORTARIA Nº 153/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo nº 516, de 29 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
para o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, a título de
adiantamento referente ao ano de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER as férias legais do servidor Salustriano Lucas Marques Lemes, matrícula nº 4923, referente ao período aquisitivo 1º/11/2004-31/10/2005, para 1º/12/2005 à 30/12/2005
PORTARIA Nº 152/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Salustriano Lucas
Marques Lemes, matrícula nº 4923, referente ao período aquisitivo 1º/11/200431/10/2005, para 1º/12/2005 à 30/12/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de dezembro...
ALTERAR as férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula nº 69, referente ao período aquisitivo 1º/01/2005-31/12/2005, para 02/01/2006 à 16/01/2006 o primeiro período e o segundo para 17/07/2006 à 31/07/2006
PORTARIA Nº 151/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1455
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Zaira Gomes dos
Santos, matrícula nº 69, referente ao período aquisitivo 1º/01/2005-31/12/2005,
para 02/01/2006 à 16/01/2006 o primeiro período e o segundo para 17/07/2006 à
31/07/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...