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Portaria Diretoria Geral nº 146 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor José Martins Jorge, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 315

PORTARIA N.º 146/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1482 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor José Martins Jorge, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 315, de 4/9/2006 a 3/10/2006 para 1.º/8/2006 a 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de maio de 2006. Antônio Lopes Braga...

Portaria Diretoria Geral nº 145 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

REVOGAR a Portaria n.º 083 ? DG, de 17 de outubro de 2003, que lotou na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO, o servidor Adelino de Alcântara Paniago Neto

PORTARIA Nº 145/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1482 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 083 – DG, de 17 de outubro de 2003, que lotou na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO, o servidor Adelino de Alcântara Paniago Neto, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 144 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Márcio de Oliveira Alves, matrícula n.º 761

PORTARIA N.º 144/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1482 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Márcio de Oliveira Alves, matrícula n.º 761, obedecendo o seguinte: I - segundas,terças e quartas-feiras, jornada diária de 6 (seis) horas contínuas. II - Sextas-feiras, jornada diária de trabalho de 8...

Portaria Diretoria Geral nº 143 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 204

PORTARIA N.º 143/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1481 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo 1º/9/2005-31/8/2006, para 11/9/2006 à 10/10/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 142 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121

PORTARIA N.º 142/06 – SG. Publicada no Diário da Assembléia nº 1481 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do...

Portaria Diretoria Geral nº 141 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

CONCEDER o gozo das férias suspensas da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209

PORTARIA N.º 141/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1481 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o gozo das férias suspensas da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao período aquisitivo 22/5/2004-21/5/2005, para 26/6/2006 à 14/7/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 140 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 204

PORTARIA N.º 140/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1480 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo 5/5/2005-6/5/2006, para 5/6/2006 à 4/7/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 139 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Afonso José Leal Barbosa, Assistente Legislativo, matrícula n.º 272

PORTARIA N.º 139/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1480 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Afonso José Leal Barbosa, Assistente Legislativo, matrícula n.º 272, do período de 20/7/2006 a 19/8/2006 para 2/1/2007 a 31/1/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 138 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194

PORTARIA N.º 138/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1480 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2006. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 137 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291

PORTARIA N.º 137/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1480 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/200516/7/2006, para 17/7/2006 à 31/7/2006 o primeiro período e o segundo para 4/12/2006 à 18/12/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 136 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

ONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos servidores Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31

PORTARIA N.º 136/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1480 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos servidores Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, obedecendo o seguinte: I - terças, quartas e quintas-feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas,...

Portaria Diretoria Geral nº 135 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Luzinete Pires Bispo, matrícula n.º 4618

PORTARIA N.º 135/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1480 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Luzinete Pires Bispo, matrícula n.º 4618, Assessor Parlamentar no Gabinete da Liderança do PMDB, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2006. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 134 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial

PORTARIA N.º 134/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1480 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, para a Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, a partir de 1.º de maio de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 133 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maurivan de Souza Nunes Carvalho, matrícula n.º 6087

PORTARIA N.º 133/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1480 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maurivan de Souza Nunes Carvalho, matrícula n.º 6087, Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado José Santana, por ocasião do aniversário no mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 132 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Amaral Lira, Assistente da Presidência, matrícula n.º 579

PORTARIA N.º 132/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1479 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Amaral Lira, Assistente da Presidência, matrícula n.º 579, do período de 15/6/2006 a 14/7/2006 para 15/9/2006 a 14/10/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 131 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Leusa Maria da Silva Borges, matrícula n.º 180

PORTARIA N.º 131/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1479 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Leusa Maria da Silva Borges, matrícula n.º 180, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 130 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350

PORTARIA N.º 130/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1479 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 129 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Romário Antonio da Silva, matrícula n.º 4941

PORTARIA N.º 129/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1479 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Romário Antonio da Silva, matrícula n.º 4941, Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado José Santana, por ocasião do aniversário no mês de junho de...

Portaria Diretoria Geral nº 128 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150

PORTARIA N.º 128/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1478 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 127 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Amauri Fonseca Miranda, matrícula n.º 259

PORTARIA N.º 127/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1478 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Amauri Fonseca Miranda, matrícula n.º 259, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...