Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Michell Soares Coêlho, matrícula n.º 366
PORTARIA N.º 106/06 – SG, DE 19 DE ABRIL DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1476
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento ao servidor Michell Soares Coêlho, matrícula n.º 366,
por ocasião do aniversário no mês de maio de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER as férias legais da servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193
PORTARIA N.º 105/06 – SG, DE 18 DE ABRIL DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1476
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Maria Aurenice de
Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/4/200511/4/2006, para 1º/8/2006 à 30/8/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 18...
ALTERAR as férias legais do servidor Gustavo Coutinho Brito, Coordenador de Imprensa, Publicidade e Propaganda, matrícula n.º 623
PORTARIA N.º 104/06 – SG, DE 18 DE ABRIL DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1476
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Gustavo Coutinho
Brito, Coordenador de Imprensa, Publicidade e Propaganda, matrícula n.º 623,
do período de 1º/6/2006 a 30/6/2006 para 31/8/2006 a 29/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do...
LTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, Consultor Legislativo, matrícula n.º 79
PORTARIA N.º 103/06 – SG, DE 18 DE ABRIL DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1476
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta
Arantes, Consultor Legislativo, matrícula n.º 79, do período de 17/7/2006 a
15/8/2006 para 1º/8/2006 a 30/8/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 18 dias do...
ALTERAR a lotação do servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, da Coordenadoria de Material e Patrimônio - COPAT
PORTARIA Nº 102/06 – SG, DE 17 DE ABRIL DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1476
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Carlos Augusto
Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, da Coordenadoria de Material e
Patrimônio - COPAT, para a Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, a
partir de 12 de abril de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
comissão Permanente de Licitação ? CPL no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Convite n.º 007/2006, constante do Processo Administrativo n.º 00331/2006
PORTARIA N.º 101/06 – SG, DE 17 DE ABRIL DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º Constituir Comissão integrada pelos servidores Adailton
Farias de Almeida, matricula n.º 711, Carlos Rogério Leão, matricula n.º 261,
e Adriano Lima de Almeida, matricula n.º 4207, para auxiliarem a comissão
Permanente de Licitação – CPL no julgamento das propostas apresentadas pelas
empresas...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque - COACE, o servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula n.º 766
PORTARIA N.º 100/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1476
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de
Estoque - COACE, o servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula n.º 766, a partir de
7 de abril de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2006.
Antônio Lopes...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355
PORTARIA Nº 099/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355,
por ocasião do aniversário no mês de maio de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
LTERAR as férias legais da servidora Luzenira Miranda Marinho, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 43
PORTARIA N.º 098/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Luzenira Miranda
Marinho, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 43, do período de 4/9/2006 a
30/9/2006 para 1º/6/2006 a 30/6/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2006.
Antônio...
ALTERAR as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, Secretário Legislativo, matrícula n.º 733
PORTARIA N.º 097/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos
Santos, Secretário Legislativo, matrícula n.º 733, lotado no Gabinete do
Deputado Carlos Henrique Gaguim, do período de 5/6/2006 a 4/7/2006 para
2/5/2006 a 31/5/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182
PORTARIA Nº 096/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182,
por ocasião do aniversário no mês de maio de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
RETIFICAR a Portaria n.º 074/06 ? SG, de 22 de março de 2006
PORTARIA N.º 095/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n.º 074/06 – SG, de 22 de março de
2006, para considerar seus efeitos a partir de 9 de março de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2006.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Dias Marchado Zerbini Leão, matrícula n.º 192
PORTARIA N.º 094/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Dias
Marchado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo
10/7/2004-9/7/2005, para 2/5/2006 à 16/5/2006 o primeiro período e o segundo
para 15/1/2007 à 29/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
LTERAR as férias legais da servidora Maria Selene Rocha Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 51
PORTARIA N.º 093/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Maria Selene Rocha
Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 51, do período de 1º/9/2006 a
30/9/2006 para 2/8/2006 a 31/8/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2006.
Antônio...
ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 63
PORTARIA N.º 092/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da
Silva, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 63, do período de 1º/9/2006 a
30/9/2006 para 1º/5/2006 a 30/5/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2006.
Antônio...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Milne Freitas Souza, matrícula n.º 4500
PORTARIA N.º 091/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1496
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento ao servidor Milne Freitas Souza, matrícula n.º 4500,
Chefe de Gabinete do Deputado José Santana, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2006.
Publique-se. Registre-se....
CONCEDER incentivo funcional ao servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333
PORTARIA N.º 089/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando tratar-se de servidor estudante, com necessidade de
jornada de trabalho em horário especial, com comprovada incompatibilidade
entre o horário escolar e o da Assembléia Legislativa;
Considerando ainda a importância do aperfeiçoamento profissional
do servidor para o seu desenvolvimento funcional nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER...
CONCEDER incentivo funcional à servidora Leione Barros de Brito Lopes, matrícula n.º 300
PORTARIA N.º 088/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1473
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando tratar-se de servidor estudante, com necessidade de
jornada de trabalho em horário especial, com comprovada incompatibilidade
entre o horário escolar e o da Assembléia Legislativa;
Considerando ainda a importância do aperfeiçoamento profissional
do servidor para o seu desenvolvimento funcional nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER...
LTERAR as férias legais do servidor Adriano Lima de Almeida, Oficial de Gabinete da Presidência, matrícula n.º 4207
PORTARIA N.º 087/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1473
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Adriano Lima de
Almeida, Oficial de Gabinete da Presidência, matrícula n.º 4207, do período de
8/4/2006 a 7/5/2006 para 1º/6/2006 a 30/6/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de abril de...
LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63
PORTARIA Nº 086/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1473
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem COREM, o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, a partir desta
data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de abril de 2006.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...