Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otoniel Gomes de Moura, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
NOMEAR Geraldo Fernandes de Morais, Elias Monteiro da Silva, Luciana Albuquerque Ribeiro Sampaio, Maria de Fátima Ferreira Teles, Eusani Soares Coelho, Gasi Avelino Lourenço, Jerusa Borges Trindade e Ildete Ribeiro Pires Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geraldo Fernandes de Morais, Elias Monteiro da Silva,
Luciana Albuquerque Ribeiro Sampaio, Maria de Fátima Ferreira Teles, Eusani Soares
Coelho, Gasi Avelino Lourenço, Jerusa Borges Trindade e Ildete Ribeiro Pires Lima,
para exercerem o cargo em...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 509, de 14 de novembro de 2008,o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou Iamar Ferreira Rezende e Klézio Lopes Vasconcelos, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; o Decreto
Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de
2008,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kérita Ferreira dos Santos, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PSDB/PP/PTB, no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Márcia Carvalho Torres e Cintia Sanchaes da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Carvalho Torres, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Especial de Lideranças, Cintia Sanchaes da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete de Líder, ambas na Liderança do Bloco PSDB/PP/PTB, no Gabinete do
Deputado...
NOMEAR Rosinalva Araujo dos Santos, Cristielle Cardoso Tavares, Neuza Rodrigues Aragão e Valdeci Domingo Ferreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosinalva Araujo dos Santos, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Cristielle Cardoso Tavares e Neuza Rodrigues
Aragão, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Valdeci
Domingo Ferreira, para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 121, de 20 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Rui José Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15; o Decreto Administrativo nº 121, de 20 de fevereiro
de...
EXONERAR Laudeny Ferreira Lima e Valdete dos Santos Carneiro, Kátia Carvalho Torres, Maria de Fátima Gonçalves Araújo, Sirlene Gomes da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laudeny Ferreira Lima e Valdete dos Santos Carneiro, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Kátia Carvalho Torres, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Maria de Fátima Gonçalves Araújo, do cargo em
comissão de Chefe...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kairo Farias Queiroz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 527, de 20 de novembro de 2008
EXONERAR Leandro Castro Melo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Carlos Antônio Barreto Sobrinho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05; o Decreto Administrativo n.º 527, de 20 de
novembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 260, de 3 de maio de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 260, de 3 de maio de 2008, na parte
que nomeou Leonardo Pereira da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 029, de 26 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 029, de 26 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres e Nilson Carlos Alves Correa para considerálos nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Regina
Cely Moraes,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 344, de 15 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 344, de 15 de maio de 2007, na
parte que nomeou Ney Rafael Gonçalves de Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de
Educação Cultura...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 342, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 099, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 342, de 14 de agosto de 2008, que
nomeou Ildejan Sousa de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes; o Decreto Administrativo n.º 099,
de 20...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 4 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 441, de 08 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 4 de julho de 2008, na parte
que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 441, de 08 de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Jose Geraldo, a partir
de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 111, de 14 de março de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 111, de 14 de março de 2008, que
nomeou Rosineide Cardoso Carvalho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Saúde e Meio
Ambiente, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo de Zoroastro Pereira Lima Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Clemilda Borges Lima Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, Ana Soreia Venâncio Cavalcante, Zizélia Cardoso de Araújo e
Lucimar Ferreira dos Santos, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs: 190,
de 06 de julho de 1998; 090, de 21 de março de 1996;...
NOMEAR:David Henrique Garcia, Maria Dalva Medeiros de Sousa,Maria Luciene Martins,Rômulo Bueno Marinho Bilac,Carlos Humberto Neiva Moreira,Felix Pereira de Souza,Valdivina Coêlho Dantas de Sousa,Albino Neres Castro,Geneliza Viana Araújo dos Santos,Américo Ricardo Moreira de Almeida,Henrique Alencar Araújo,Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adrian,Belzira Barbosa Santos, Francisco Pires de Sá,Geralda de Sousa Braga.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
David Henrique Garcia
Maria Dalva Medeiros de Sousa
Maria Luciene Martins
Rômulo Bueno Marinho Bilac
Carlos Humberto Neiva Moreira
Felix...