EXONERAR Lailla de Oliveira Junia, ao mesmo tempo NOMEAR Leandro Oliveira Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lailla de Oliveira Junia do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 375, de 20 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Leandro Oliveira Coelho para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Silvânia Dias da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Neila Marinho de Oliveira Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvânia Dias da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 425, de 10 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Neila Marinho de Oliveira Almeida para, em comissão, exercer o
cargo acima,...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Maria Auxiliadora Santiago e Gisvan Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 017, de 22 de
janeiro de 1998 e 154, de 22 de fevereiro de 1999, na parte que nomeou Maria
Auxiliadora Santiago e Gisvan Gomes, para considerá-los nomeados para
exercerem, respectivamente, o cargo em comissão de Secretário...
EXONERAR Adriana Silvestre Pacheco Correiro, ao mesmo tempo NOMEAR João Salviano da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adriana Silvestre Pacheco Correiro do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR João Salviano da Costa para, em comissão, exercer...
EXONERAR Osvaldo Pedroso de Freitas, ao mesmo tempo NOMEAR Angela Maria de Assis.
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osvaldo Pedroso de Freitas do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 063, de 26 de fevereiro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Angela Maria de Assis para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Luciana Viana da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 139, de 18 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luciana Viana da Silva para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
REVOGAR o Decreto Administrativo da servidora Sulene Maciel da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.214
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 043, de 07 de fevereiro
de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a servidora Sulene
Maciel da Silva, matrícula nº 0118-0, pertencente ao quadro de servidores efetivos
deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra...
Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
Publicado no Diário da Assembléia 1.213
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para a Câmara dos Deputados, da
servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº 0402-2, pertencente ao Quadro
de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços
ao Gabinete do Deputado Michel Temer, com ônus...
EXONERAR Vera Helen Moreno Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Idemar José Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vera Helen Moreno Barbosa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 372, de 16 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Idemar José Ferreira para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Luciana Viana da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Ademar Lopes de Proença.
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciana Viana da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 002, de 13 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ademar Lopes de Proença para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Solange Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Wagno Gomes da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 129, de 11 de abril de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 124, de 14 de junho de 2000, na parte que nomeou...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Elcia Martins Brito e Luciana Duarte Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 269, de 14 de
novembro de 2001, na parte que nomeou Elcia Martins Brito para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 203, de 10...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado João Renildo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
João Renildo, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 26 de
novembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 00689/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Dorilene de Souza Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Luzia Simoneto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dorilene de Souza Barros do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 125, de 06 de abril de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzia Simoneto para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição e Wanderly Maceno Botelho; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Maria Edilene de Oliveira Leite, ao mesmo tempo NOMEAR Márcia Belas dos Santos e Rejane Pereira Dias.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição e
Wanderly Maceno Botelho do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 110, de 15 de março de 2001 e 055,...
EXONERAR Rômulo Bueno Miranda Bilac, ao mesmo tempo NOMEAR Júlio Kener Marinho Bilac.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rômulo Bueno Miranda Bilac do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Júlio Kener Marinho Bilac para, em comissão, exercer o...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Élcia Martins Brito, Vânia Marcia Neiva de Sousa e Mírian Vieira Duarte.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068, de 17 de abril
de 2000, na parte que nomeou Élcia Martins Brito para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado; o Decreto Administrativo nº 203, de 10 de...
EXONERAR Paulo Fonseca Júnior; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Rosivânia Alencar Leão e Ceane Amélia Alencar, ao mesmo tempo NOMEAR Joaquim Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Fonseca Júnior do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 187, de 14 de setembro de 2000; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 258, de 06 de novembro de 2001, na parte que nomeou
Rosivânia...
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Raimunda Pereira da Silva para, exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da
Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro...