Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 183 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Judá Tadeu Temoteo dos Santos, matrícula n.º 96

PORTARIA N.º 183/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Judá Tadeu Temoteo dos Santos, matrícula n.º 96, referente ao período aquisitivo 1.º/8/200531/7/2006, do período de 1.º/8/2006 a 30/8/06 para 2/10/2006 à 31/10/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 182 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 68

PORTARIA N.º 182/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 68, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 181 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DISEG, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134

PORTARIA N.º 181/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DISEG, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir de 14 de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 180 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR a lotação da servidora Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56

PORTARIA N.º 180/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56, da Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG, para a Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a partir de 1.º de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 179 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática - DISIN, o servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775

PORTARIA N.º 179/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática - DISIN, o servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, a partir de 5 de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 178 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

apurar possíveis irregularidades referente a abandono de cargo público, conforme consta do Processo Administrativo n.º 645/2005

PORTARIA N.º 178/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, tendo em vista o disposto dos arts. 170, 152, II, “a” e “b”; 157 e 159, I da Lei n.º 1.050, de, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1.º Constituir Comissão de Sindicância Administrativa composta pelos servidores efetivos Fábio Alves dos Santos, Consultor Jurídico, mat. n.º 85; Nelson Gomes Noleto, Consultor Legislativo, Área de Contabilidade,...

Portaria Diretoria Geral nº 177 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160

PORTARIA N.º 177/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 176 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769

PORTARIA N.º 176/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, a partir de 3 de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes...

Portaria Diretoria Geral nº 175 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780

PORTARIA N.º 175/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, retroativo a 8 de maio de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 174 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768

PORTARIA N.º 174/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768, retroativo a 26 de abril de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes Braga...

Portaria Diretoria Geral nº 173 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Mário de Sena Fernandes Neto, matrícula n.º 6184

PORTARIA N.º 173/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Mário de Sena Fernandes Neto, matrícula n.º 6184, Auxiliar Administrativo no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por ocasião do aniversário no mês de julho...

Portaria Diretoria Geral nº 172 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71

PORTARIA N.º 172/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1496 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1.º/1/200531/12/2005, para 1.º/8/2006 à 15/8/2006 o primeiro período e o segundo ficando em aberto. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 171 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, Assistente Legislativo, matrícula n.º 74

PORTARIA N.º 171/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, Assistente Legislativo, matrícula n.º 74, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2005-31/7/2006, para 1.º/1/2007 à 30/1/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 170 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, Assistente Legislativo, matrícula n.º 74

PORTARIA N.º 170/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, Assistente Legislativo, matrícula n.º 74, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2004-31/7/2005, para 1.º/8/2006 à 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 169 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270

PORTARIA N.º 169/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 168 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311

PORTARIA N.º 168/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1496 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311, referente ao período aquisitivo 21/7/200520/7/2006, do período de 16/11/2006 a 15/12/06 para 24/7/2006 à 23/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 167 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Meiry de Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula n.º 194

PORTARIA N.º 167/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Meiry de Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula n.º 194, do período aquisitivo 20052006, de 3/7/2006 a 1.º/8/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 166 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 13

PORTARIA N.º 166/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 13, referente ao período aquisitivo 1.º/6/2005-31/5/2006, para 3/7/2006 à 1.º/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 165 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos servidores Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117

PORTARIA N.º 165/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos servidores Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, obedecendo o seguinte: I - segundas, terças, e quartas -feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com...

Portaria Diretoria Geral nº 164 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172

PORTARIA N.º 164/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...