CONCEDER as férias legais da servidora Nailda Almeida da Luz, Assistente Legislativo, matrícula n.º 185
PORTARIA N.º 163/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1483
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Nailda Almeida da
Luz, Assistente Legislativo, matrícula n.º 185, referente ao período aquisitivo
1.º/1/2005-31/12/2005, para 3/7/2006 à 1.º/8/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63
PORTARIA N.º 162/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1483
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63,
por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilberto de Souza Júnior, matrícula n.º 4975
PORTARIA N.º 161/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1483
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento ao servidor Gilberto de Souza Júnior, matrícula n.º
4975, Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado José Santana, por ocasião
do aniversário no mês de junho de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758
PORTARIA N.º 160/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras,
matrícula n.º 758, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756
PORTARIA N.º 159/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto
Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1.º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a servidora
Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, de segunda a sexta-feira,
jornada diária de 6 (seis) horas contínuas das 10 às 16 horas.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos servidores Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula n.º 7, Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 43, Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253
PORTARIA N.º 158/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto
Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1.º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos
servidores Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula n.º 7, Luzenira
Miranda Marinho, matrícula n.º 43, Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º
743, Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, obedecendo o seguinte:
I...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos servidores Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula n.º 742, Lindaura Veras de Souza, matrícula n.º 313, Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63
PORTARIA N.º 157/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto
Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1.º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos
servidores Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula n.º 742, Lindaura
Veras de Souza, matrícula n.º 313, Maria Selene Rocha Miranda, matrícula
n.º 51, Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, obedecendo...
ALTERAR as férias legais do servidor Silvio Santos Coelho Nascimento, matrícula n.º 435
PORTARIA N.º 156/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Silvio Santos Coelho
Nascimento, matrícula n.º 435, referente ao período aquisitivo 16/5/200515/5/2006, de 15/6/2006 à 14/7/2006 para 1º/9/2006 à 30/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325
PORTARIA N.º 155/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo
1.º/6/2005-31/5/2006, para 16/6/2006 à 30/6/2006 o primeiro período e o
segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 285
PORTARIA N.º 154/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos
Ferreira Costa, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 285, de 22/5/2006 a
20/6/2006 para 13/7/2006 a 11/8/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, ao 1.º dia do mês de junho de 2006.
Antônio Lopes...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353
PORTARIA N.º 153/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º
353, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Bernardina Lopes Magalhães, matrícula n.º 7
PORTARIA N.º 152/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento a servidora Bernardina Lopes Magalhães, matrícula
n.º 7, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281
PORTARIA N.º 151/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula
n.º 281, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Aprova e autoriza a doação de bens públicos que especifica.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.629
Aprova e autoriza a doação de bens públicos que
especifica.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. É autorizada a doação de bens públicos pertencentes ao Ministério
Público do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos à doação estão descritos em Anexo Único a
este decreto.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 03 dias do mês de julho de
2008; 187º da Independência, 120º da República e 20º do Estado.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
Deputado...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado a ausentar-se do País.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.624
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador
do Estado a ausentar-se do País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1o É autorizado o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do
Tocantins, PAULO SIDNEI ANTUNES, a ausentar-se do País, por interesse particular, a fim
de empreender viagem à França, Bélgica, Holanda e Inglaterra, durante o período de 26 de
junho a 15 de julho de 2008.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 19 dias do mês de...
Aprova Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao Exercício de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1624
Aprova Balanço Geral do Governo do Estado do
Tocantins, referente ao Exercício de 2006.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do
Tocantins, referentes ao exercício de 2006.
Parágrafo único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de junho de
2008; 187 da Independência,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Sônia de Campos Paula Assis, matrícula n.º 630
PORTARIA N.º 150/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento a servidora Sônia de Campos Paula Assis, matrícula
n.º 630, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
LTERAR a lotação da servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, da Coordenadoria de Arquivo ? COARQ
PORTARIA N.º 149/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sandra Maria Rosa,
matrícula n.º 308, da Coordenadoria de Arquivo – COARQ
para a
Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD,
a partir de 1.º de junho de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449
PORTARIA N.º 148/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza
Alves Correia, matrícula n.º 449, do período aquisitivo 2005-2006, de 1º/6/2006
a 30/6/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30...
LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO, o servidor Márcio de Oliveira Alves, matrícula n.º 761
PORTARIA N.º 147/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1482
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO, o
servidor Márcio de Oliveira Alves, matrícula n.º 761, a partir de 24 de
fevereiro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de maio de 2006.
Antônio Lopes Braga...