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Decreto Administrativo nº 266 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Conceição Aparecida Melo Silva, Carlito Alves Farias e Antônio da Cruz Sousa; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Luis de Melo Gomes, José Mendonça, Edimar Cardoso de Oliveira e Francisco de Sousa Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Valmira de Melo Gomes, Nilton César Rodrigues de Oliveira e Francisco Ricardo Lima.

Publicado no Diário da Assembléia 1.209 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Conceição Aparecida Melo Silva, Carlito Alves Farias e Antônio da Cruz Sousa dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 264 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para a Secretaria Estadual Extraordinária para a Região Metropolitana de Palmas.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para investidura no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para a Região Metropolitana de Palmas,...

Decreto Administrativo nº 263 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Valderice Aires Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Alice América da Cruz Moreira.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Valderice Aires Bezerra do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 417, de 30 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Alice América da Cruz Moreira para, em comissão, exercer o cargo acima,...

Decreto Administrativo nº 262 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Irivaldo Peris Cortês, ao mesmo tempo NOMEAR Fábio de Souza Almeida Trigueiro.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Irivaldo Peris Cortês do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 231, de 27 de setembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fábio de Souza Almeida Trigueiro para, em comissão, exercer o cargo acima,...

Decreto Administrativo nº 261 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Edson de Souza Parente Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Walmir Martins Farias.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Edson de Souza Parente Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 145, de 27 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Walmir Martins Farias para, em comissão, exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 260 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

NOMEAR Alexandre Pugliesi Tavares.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Alexandre Pugliesi Tavares para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 2001. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 259 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares do cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna – AUDIN, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 078, de 28 de fevereiro de 2001. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...

Decreto Administrativo nº 258 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Rodrigo Barbosa Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Rosivânia Alencar Leão.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Rodrigo Barbosa Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 134, de 16 de abril de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rosivânia Alencar Leão para, em comissão, exercer o cargo acima, no...

Decreto Administrativo nº 257 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Azeluci Fernandes Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Janaina Soares Bezerra.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Azeluci Fernandes Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 058, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Janaina Soares Bezerra para, em comissão, exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 256 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Eth da Silva Rios de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Maria da Paz Oliveira Rodrigues de Almeida.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Eth da Silva Rios de Souza do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria da Paz Oliveira Rodrigues de Almeida para, em comissão, exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 255 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Albeliggia Barroso Vicentine, ao mesmo tempo NOMEAR Neilimar Santos de Queiroz.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Albeliggia Barroso Vicentine do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 145, de 03 de maio de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Neilimar Santos de Queiroz para, em comissão, exercer o...

Decreto Administrativo nº 254 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Deocleciano Braga Amorim Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Ione Abreu Farias.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Deocleciano Braga Amorim Júnior do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 010, de 16 de janeiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Ione Abreu Farias para, em comissão, exercer o cargo acima,...

Decreto Administrativo nº 253 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Neuzy Ferreira Campos, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Kledina Gomes da Costa.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Neuzy Ferreira Campos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 036, de 09 de março de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Kledina Gomes da Costa para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 252 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Sirlei Ferreira da Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Olair José Ribeiro dos Santos.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Sirlei Ferreira da Fonseca do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 184, de 05 de julho de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Olair José Ribeiro dos Santos para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 251 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Rosivânia Alencar Leão, ao mesmo tempo NOMEAR Joaci Saraiva Borges.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Rosivânia Alencar Leão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 111, de 02 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Joaci Saraiva Borges para, em comissão, exercer o cargo acima,...

Decreto Administrativo nº 250 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Francisco de Assis Pires de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Gleizeane Braga Nunes.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Francisco de Assis Pires de Sá do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria da Mesa Diretora, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 114, de 02 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Gleizeane Braga Nunes para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 249 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Hernandes Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Celina Alves de Azevedo e Silva.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Hernandes Alves da Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 223, de 16 de novembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Celina Alves de Azevedo e Silva para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 248 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Joaquim Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando Alves da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Joaquim Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 100, de 09 de março de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fernando Alves da Silva para, em comissão, exercer o cargo acima, no...

Decreto Administrativo nº 247 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

EXONERAR Walmir Martins Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Salvador Baptista de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia 1.208 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Walmir Martins Farias do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Salvador Baptista de Oliveira para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 246 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2009

Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Vicentinho Alves.

Publicado no Diário da Assembléia 1.207 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Vicentinho Alves, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 09 de outubro do corrente, de conformidade com o Processo nº 00601/2001. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...