ALTERAR as férias legais da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398
PORTARIA N.º 126/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1478
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Mara Regina
Rezende, matrícula n.º 398, referente ao período aquisitivo 3/5/2005-2/5/2006,
de 8/5/2006 a 6/6/2006, para 24/7/2006 à 7/8/2006 o primeiro período e o
segundo para 2/1/2007 à 16/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 148
PORTARIA N.º 126/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1478
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Mara Regina
Rezende, matrícula n.º 398, referente ao período aquisitivo 3/5/2005-2/5/2006,
de 8/5/2006 a 6/6/2006, para 24/7/2006 à 7/8/2006 o primeiro período e o
segundo para 2/1/2007 à 16/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo, matrícula n.º 365
PORTARIA N.º 124/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1478
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia
Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo, matrícula n.º 365, referente ao
período aquisitivo 7/1/2004-6/1/2005, para 5/6/2006 à 4/7/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 8 dias do...
apurar possíveis irregularidades referente a abandono de cargo público, conforme consta do Processo Administrativo n.º 645/2005
PORTARIA N.º 123/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1481
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, tendo em vista o disposto dos
arts. 170, 152, II, “a” e “b”; 157 e 159, I da Lei n.º 1.050, de, de 10 de fevereiro
de 1999,
RESOLVE:
Art. 1.º Constituir Comissão de Sindicância Administrativa composta
pelos servidores efetivos Fábio Alves dos Santos, Consultor Jurídico, mat. n.º
85; Nelson Gomes Noleto, Consultor Legislativo, Área de Contabilidade,...
CONCEDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva, Assistente Legislativo Especializado, matrícula n.º 238
PORTARIA N.º 122/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1478
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Júlio César Alves
da Silva, Assistente Legislativo Especializado, matrícula n.º 238, referente ao
período aquisitivo 1º/10/2004-30/9/2005, para 2/5/2006 à 31/5/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
LOTAR na Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação ? SEC-DICOM, a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144
PORTARIA N.º 121/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1478
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação –
SEC-DICOM, a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 2006.
Antônio Lopes Braga...
LOTAR na Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Lopes, matrícula n.º 460
PORTARIA N.º 120/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1478
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, a
servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Lopes, matrícula n.º 460, a partir
de 18 de abril de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 2006.
Antônio...
ALTERAR as férias legais da servidora Joanice Coelho Gomes, matrícula n.º 4214
PORTARIA N.º 119/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1478
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Joanice Coelho
Gomes, matrícula n.º 4214, referente ao período aquisitivo 1º/2/2005-31/1/2006,
para 1º/8/2006 à 15/8/2006 o primeiro período e o segundo para 25/9/2006 à
9/10/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
SUSPENDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, Diretor de Material e Patrimônio, matrícula n.º 38
PORTARIA N.º 118/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1478
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Luiz Carlos
Jorge da Silva, Diretor de Material e Patrimônio, matrícula n.º 38, do período
aquisitivo 2005-2006, de 1º/5/2006 a 30/5/2006, assegurando-lhe o direito de
usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia Barros Vargas, Coordenadora de Medicina e Odontologia, matrícula n.º 714
PORTARIA N.º 117/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1478
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia
Barros Vargas, Coordenadora de Medicina e Odontologia, matrícula n.º 714,
do período de 1º/5/2006 a 30/5/2006 para 1º/7/2006 a 30/7/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de...
OTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOR, a servidora Eujane Dantas Medeiros, matrícula n.º 767
PORTARIA N.º 116/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1477
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOR, a
servidora Eujane Dantas Medeiros, matrícula n.º 767, a partir de 17 de abril de
2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 2006.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
LOTAR na Diretoria de Informática - DIRIN, o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765
PORTARIA N.º 115/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1477
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Informática - DIRIN, o servidor
Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, a partir de 17 de março
de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 2006.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
ALTERAR as férias legais do servidor Sanção Aires da Silva, Coordenador de Cartografia, matrícula n.º 494
PORTARIA N.º 114/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1477
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Sanção Aires da
Silva, Coordenador de Cartografia, matrícula n.º 494, do período de 3/7/2006 a
1º/8/2006 para 1º/8/2006 a 30/8/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de abril de 2006.
Antônio...
ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de Freitas, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 20
PORTARIA N.º 113/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1477
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia
de Freitas, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 202, do período de 1º/6/2006 a
30/6/2006 para 1º/8/2006 a 30/8/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de abril de 2006.
Antônio...
ALTERAR as férias legais do servidor Acilon Pereira Andrade, Assistente Legislativo, matrícula n.º 225
PORTARIA N.º 112/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1477
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Acilon Pereira
Andrade, Assistente Legislativo, matrícula n.º 225, do período de 1º/7/2006 a
30/7/2006 para 1º/8/2006 a 30/8/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de abril de 2006.
Antônio...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156
PORTARIA N.º 111/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1477
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º
156, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ADVERTIR o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, por atitude de desapreço no recinto da repartição, bem como desrespeito às normas gerais desta Casa de Leis
PORTARIA N.º 110/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1477
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 12 da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, alínea “c” do
Parágrafo único do Art. 145 e inciso V, do Art. 147, ambos da Lei n.º 1.050, de
10 de fevereiro de 1999,
Considerando o descumprimento de normas em relação ao ocorrido
no dia 19 do mês em curso, com a promoção de manifestação, com a nota
intitulada de “Repúdio”, desapreço no recinto da repartição, e ainda conforme a
Portaria...
LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DISEG, o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109
PORTARIA N.º 109/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1476
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas - DISEG, o servidor Marcos Roberto Solino de Souza,
matrícula n.º 109, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 2006.
Antônio...
CONCEDER as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258
PORTARIA N.º 108/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1476
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Gercilene Gomes
Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2005-30/6/2006,
para 3/7/2006 à 1º/8/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 2006.
Antônio...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51
PORTARIA N.º 107/06 – SG, DE 19 DE ABRIL DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1476
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula
n.º 51, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...